ABRIL 2024

por CMI — publicado 04/04/2024 13h45, última modificação 19/06/2024 10h24
Projetos Aprovados do Legislativo Municipal de Itaituba do Mês de Abril do ano de 2024.

PROJETO DE LEI APROVADO 016-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3846-2023 - CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52

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PROJETO DE LEI APROVADO 017- REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52

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PROJETO DE LEI APROVADO 019-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52

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PROJETO DE LEI APROVADO 020-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52

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PROJETO DE LEI APROVADO 021-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52

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PROJETO DE LEI APROVADO 022-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52

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PROJETO DE LEI APROVADO 023-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 024-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIOANNOTTI.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 025-2024 - AUTORIZA PODER EXERCUTIVO ALIENAR TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 026-2024 - ALIENAR TERRENO A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 027-2024 - ALIEANAR DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 028-2024 -ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 029-2024 - ALIENAR TERRENO A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf

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