OUTUBRO 2023

por CMI — publicado 31/10/2023 12h35, última modificação 28/12/2023 11h02
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba, do Mês de Outubro de 2023.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR MARCOS CLEOCE LIMA DE AGUIAR, COMO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS....pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2023 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇ.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2023 - CONCEDE O TÍTULO DECIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR SILVIO JORDÃO FERNANDES, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS.pdf

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PROJETO DE LEI Nº067-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL....pdf

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PROJETO DE LEI Nº068-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A BENTO BILO BARROS..pdf

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PROJETO DE LEI Nº069-2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS C. PEREIRA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº070-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A UILIANE PEREIRA DE SOUSA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº079-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024..pdf

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PROJETO DE LEI Nº125-2023 - QUE DENOMINA DE LANCHA MOTOR O NOME DO EX. VER. FRANCISCO SINVAL DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PALITO) - (AMBULANCHA) PARA MIRITITUBA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº126-2023 - QUE DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL JUVENAL OLIVEIRA LIMA, O LABORATÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ANEXO AO HMI..pdf

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PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf

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PROJETO DE LEI Nº128-2023 - QUE DENOMINA TÉOFILO OLEGÁRIO FURTADO O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, NO VALOR DE R$ 990.000,00 PARA DOTAÇÃO..pdf

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