NOVEMBRO 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05-2023.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06-2023.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº07-2023.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº23-2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE A SENHORA ELIZABETE SOUZA DA SILVA..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR ANDRE LUIZ TELES DE JESUS..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº25-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR JUNIOR RIBEIRO MARINHO..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILLIARD VAZ DE OLIVEIRA..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº27-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A EMATER-PARÁ, PELOS SEUS 58 ANOS SE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº28-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BARBOSA..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LIMA..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº30-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA HELKIA ERLANE PRATA DAS GRAÇAS PORTELA..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº31-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR MARCOS PATRÍCIO DE AGUIAR LIMA..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº32-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALMEIDA DO VALE..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº33-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR HUGO DIONÍZIO FERREIRA.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº34-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR MALAQUIAS ALVES DE BARROS..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº35-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROMMEL NAVARONE BARROSO ABREU..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº37-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR IRSO DELATORE..pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº38-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL O IMPACTO..pdf
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PRB416~1.PDF
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PROJETO DE LEI Nº072-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUCICLEIDE LOPES DUARTE..pdf
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PROJETO DE LEI Nº073-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf
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PROJETO DE LEI Nº074-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf
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PROJETO DE LEI Nº075-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf
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PROJETO DE LEI Nº076-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf
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PROJETO DE LEI Nº077-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf
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PROJETO DE LEI Nº078-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf
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PROJETO DE LEI Nº081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA..pdf
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PROJETO DE LEI Nº086-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf
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