DEZEMBRO 2023

por CMI — publicado 28/12/2023 11h04, última modificação 28/12/2023 11h04
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba, do Mês de Dezembro de 2023.

PROJETO DE LEI Nº088-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A GUSTAVO ALVAREZ CLEIN..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº089-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCO NEVES TORRES..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº090-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº091-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.535-2021 - AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL A CADA FINAL DE ANO LETIVO...pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº93-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.846 DE 27 DE MAIO DE 2015..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº094-2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRINACAS E ADOLESCENTES PARA O DECÊNIO 2023-2033..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº095-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº096-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIO ADOLFO MAIA..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº104-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MULT TRACTOR E CIA LTDA..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº134-2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE ITAITUBA..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº136-2023 - DENOMINAR DE JÉSSICA DA FROTA CARDOSO O CER III (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO III), LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI..pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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PROJETO DE LEI Nº137-2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTES, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INLCUSIVE OS GINECOLÓGICOS....pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº189-2023 - QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E SEMANA DA EXPOAGRO....pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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RESOLUÇÃO Nº011-2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA....pdf

por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05

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