AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI_036-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO SOUSA DA SILVA.pdf
PROJETO DE LEI_036-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO SOUSA DA SILVA.pdf
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PROJETO DE LEI_037-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCINHA MEMÓRIA DE MIRANDA.pdf
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PROJETO DE LEI_038-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSANA DE FATIMA LEITE.pdf
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PROJETO DE LEI_039-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTD.pdf
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PROJETO DE LEI_040-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf
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PROJETO DE LEI_041-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf
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PROJETO DE LEI_042-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WELINGTON BATISTA DA SILVA.pdf
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PROJETO DE LEI_043-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DONATTI & TROIAN LTDA.pdf
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PROJETO DE LEI_044-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WENNIA SUELEM FONTINELE SILVA.pdf
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PROJETO DE LEI_045-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf
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PROJETO DE LEI_046-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf
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PROJETO DE LEI_047-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf
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PROJETO DE LEI_048-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOARES DE ALMEIDA.pdf
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PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf
PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf
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PROJETO DE LEI_061-2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.pdf
PROJETO DE LEI_061-2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.pdf
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PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
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PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf
PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf
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PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
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PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf
PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf
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PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
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PROJETO DE LEI_107-2023 - DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL CUIU-CUIU'', A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA TOCANTINZINHO, NA ALTURA DO KM 91 ATE A COMUNIDADE DO CUIÚ-CUIÚ.pdf
PROJETO DE LEI_107-2023 - DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL CUIU-CUIU'', A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA TOCANTINZINHO, NA ALTURA DO KM 91 ATE A COMUNIDADE DO CUIÚ-CUIÚ.pdf
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