AGOSTO 2023

por CMI — publicado 02/08/2023 08h45, última modificação 28/12/2023 10h52
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba do Mês de Agosto do ano de 2023.

PROJETO DE LEI_036-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO SOUSA DA SILVA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_036-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO SOUSA DA SILVA.pdf — Documento PDF, 2.62 MB (2743634 bytes)

PROJETO DE LEI_037-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCINHA MEMÓRIA DE MIRANDA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_037-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCINHA MEMÓRIA DE MIRANDA.pdf — Documento PDF, 3.02 MB (3161500 bytes)

PROJETO DE LEI_038-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSANA DE FATIMA LEITE.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_038-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSANA DE FATIMA LEITE.pdf — Documento PDF, 5.02 MB (5259844 bytes)

PROJETO DE LEI_039-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTD.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_039-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTD.pdf — Documento PDF, 4.69 MB (4914612 bytes)

PROJETO DE LEI_040-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_040-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf — Documento PDF, 3.84 MB (4027716 bytes)

PROJETO DE LEI_041-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_041-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf — Documento PDF, 4.24 MB (4441786 bytes)

PROJETO DE LEI_042-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WELINGTON BATISTA DA SILVA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_042-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WELINGTON BATISTA DA SILVA.pdf — Documento PDF, 2.96 MB (3106898 bytes)

PROJETO DE LEI_043-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DONATTI & TROIAN LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_043-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DONATTI & TROIAN LTDA.pdf — Documento PDF, 4.49 MB (4710308 bytes)

PROJETO DE LEI_044-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WENNIA SUELEM FONTINELE SILVA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h42

PDF document icon PROJETO DE LEI_044-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WENNIA SUELEM FONTINELE SILVA.pdf — Documento PDF, 5.56 MB (5828758 bytes)

PROJETO DE LEI_045-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_045-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf — Documento PDF, 4.55 MB (4765891 bytes)

PROJETO DE LEI_046-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_046-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf — Documento PDF, 4.53 MB (4746321 bytes)

PROJETO DE LEI_047-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_047-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf — Documento PDF, 4.97 MB (5214197 bytes)

PROJETO DE LEI_048-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOARES DE ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_048-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOARES DE ALMEIDA.pdf — Documento PDF, 4.57 MB (4788349 bytes)

PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf — Documento PDF, 393 KB (403278 bytes)

PROJETO DE LEI_061-2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_061-2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.pdf — Documento PDF, 506 KB (518724 bytes)

PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf — Documento PDF, 693 KB (709716 bytes)

PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1486553 bytes)

PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 487 KB (499446 bytes)

PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf — Documento PDF, 414 KB (424172 bytes)

PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf — Documento PDF, 972 KB (996134 bytes)

PROJETO DE LEI_107-2023 - DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL CUIU-CUIU'', A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA TOCANTINZINHO, NA ALTURA DO KM 91 ATE A COMUNIDADE DO CUIÚ-CUIÚ.pdf

por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43

PDF document icon PROJETO DE LEI_107-2023 - DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL CUIU-CUIU'', A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA TOCANTINZINHO, NA ALTURA DO KM 91 ATE A COMUNIDADE DO CUIÚ-CUIÚ.pdf — Documento PDF, 404 KB (413731 bytes)

Ações do documento