ABRIL 2023

por CMI — publicado 28/04/2023 14h10, última modificação 28/04/2023 14h10

PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO.pdf

por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12

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PROJETO DE LEI PMI Nº 013-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12

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PROJETO DE LEI CMI Nº 014-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12

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PROJETO DE LEI PMI Nº 015-2023 - QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI PMI Nº 017-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA- CASITA, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 047-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 048-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLÇAS DE REDE PÚBLICA .pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 049-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS .pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 051-2023 - DENOMINA-SE DE “JONAS BERTOLDO SOARES”- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 052-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA” A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 053-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf

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