JUNHO 2023

por CMI — publicado 23/06/2023 13h25, última modificação 23/06/2023 14h20
Projetos do Legislativo Municipal Aprovados do Mês de Junho do Ano de 2023

PROJETO DE LEI APROVADO 086-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DEFICIÊNCIA OCULTA.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 087-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 - (Loteamento do Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 088-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DA PAZ, O BECO 2 (Loteamento Pai Velho), O BECO ENTRE O BECO 1 E BECO 3, BAIRRO LIBERDADE.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 089-2023 - BECO DA ESPERANÇA, O BECO 3 - (Loteamento Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 090-2023 - DENOMINA-SE DE MARIA ELITA DA SILVA AIRES (D. BETE), A 20ª TRAVESSA, RUA D6 - DO B. JARDIM AMERICA - BURITI.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ARMANDO PALLA, A 19ª TRAVESSA, RUA D5 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MORAIS SOARES.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 094-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WAYNE SOUTO DE LEMOS.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - EXINGQUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 096-2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.914-2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO AO ESTADO DO PARÁ.pdf

por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17

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PROJETO DE LEI APROVADO 098-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALZINETE PEREIRA LEMOS.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 099-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DILSA ALVES DE SOUZA.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 100-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RIGILENE ALVES DE ARAÚJO.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 101-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 102-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MORAESENSE - AMIM.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 103-2023 - LDO - 2024 (1).pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 104-2023 - DENOMINAÇÃO DE MARIA DE LURDE OLIVEIRA -ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 105-2023 - DENOMINA DEOCLECIANO REIS A QUADRAGESMA RUA - VITORIA REGIA (1).pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 106-2023 - DENOMINA RUA DA PAZ A QUADRAGESMA PRIMEIRA RUA - VITORIA REGIA.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 107-2023 - DENOMINA RUA GIRASSOL A QUADRAGESMA SEGUNDA RUA - VITORIA REGIA.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 108-2023 - DENOMINA RUA DA LIBERDADE A QUADRAGESMA TERCEIRA - VITORIA REGIA.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 109-2023 - DENOMINA RUA NOVO HORIZONTE A QUADRAGESMA QUARTA - VITORIA REGIA (1).pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 110 -2023 - DENOMINA RUA JARDIM DO EDEN A QUADRAGESMA QUINTA - VITORIA REGIA.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 111-2023 - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOGRADOUROS PUBLICOS.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 112-2023 Dia do Capoeirista.pdf

por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22

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