SETEMBRO 2021

por CMI — publicado 24/09/2021 13h38, última modificação 24/09/2021 13h38

Projeto de Lei 058-2021 - Dispõe sobre a criação de um Banco de materiais Ortopédicos no Município de Itaituba..pdf

por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38

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Projeto de Lei 059-2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de itaituba, a semana municipal de enfermagem..pdf

por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38

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Projeto de Lei 060-2021 - Institui no calendário oficial do município, o dia do projeto Calebe da igreja adventista do sétimo dia..pdf

por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38

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Projeto de Lei 061-2021 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira na região de Itaituba-PA e dar outras providências..pdf

por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38

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Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza, Poder Executivo Municipal, manter o valor venal dos imóveis do exercício 2022 até o exercício 2024, sem atualização.pdf

por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38

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Projeto de Lei 063-2021 - Que denomina de Av. JOSÉ ABDON AGUIAR a estrada que liga a estrada do 53 bis com rodovia transamazônica..pdf

por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38

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Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 077-2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5 por cento ao percentual máximo para crédito em folha de pagamento..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 079-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a W G PIMENTEL EIRELI..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 080-2021 - Autoriza o poder executivo a a lienar terreno municipal a casa de sapude e maternidade Santo Antônio..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 081-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO MORAIS..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 082-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a NADJACKSON GERALDO ALCENAR JUNIOR..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 083-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a GEOVAN LUCENA MEDEIROS..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 084-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ALTARIZA CUNHA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 085-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA JÚNIOR..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 087-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a LEILA SIMONE DE ALMEIDA..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 088-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a NERIDSON BITTENCOURT COSTA..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 089-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 090-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MARIA LÚCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32

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Projeto de Lei 091-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a VALMIR FERREIRA DE AGUIAR..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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Projeto de Lei 092-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a JOSÉ HENRIQUE NEVES DE AGUIAR..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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Projeto de Lei 093-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANA MARIA QUINTINO BRITO..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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Projeto de Lei 094-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a KEY CRISTINA ALVES DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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Projeto de Lei 095-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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Projeto de Lei 096-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MISSILEA VIANA FERNANDES..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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Projeto de Lei 097-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a EUGÊNIA MIRANDA CARDOSO DIAS..pdf

por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33

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