OUTUBRO 2021

Projeto de Lei 064-2021 - Dá a denominação de MITHIO MANCABEIRA DA SILVA a unidade básica de saúde da comunidade Pedra Branca..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16

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Projeto de Lei 072-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16

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Projeto de Lei 073-2021 - Denomina-se de MAURICIO RAMON CASTRO PIRES, a materidade em anexo ao hospital Municipal de Itaituba e dá outras providências..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16

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Projeto de Lei 074-2021 - Institui o selo Amigo do Esporte no âmbito do município de Itaituba..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16

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Projeto de Lei 075-2021 - Institui a campanha permanente da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências..pdf

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Projeto de Lei 076-2021 - Institui o dia do corredor de rua no calendário do municúpio de Itaituba..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16

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Projeto de Lei 098-2021 - Altera o Art. 18 da lei municipal n° 2485-2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores..pdf

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Projeto de Lei 099-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares.pdf

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Projeto de Lei 101-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ADRIANA LOUYSE CABRAL.pdf

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Projeto de Lei 102-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf

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Projeto de Lei 103-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.pdf

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Projeto de Lei 104-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MANOEL DE MATOS AGUIAR.pdf

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Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf

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Projeto de Lei 106-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h17

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Projeto de Lei 107-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf

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Projeto de Lei 108-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf

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Projeto de Lei 109-2021 - Projeto de Lei Orçamentaria do ano de 2022..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 13h17

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