NOVEMBRO 2021

Projeto de Lei 054-2021 - Altera o artigo 1º da lei 3.488-2020 - Denomina-se OLINDA LIMA DE SOUZA a creche do bairro Bom Jardim e da outras providência.pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 065-2021 - Denomina de TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA DA CUNHA, shopping popular o Camelódromo em construção..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 066-2021 - Denomina-se de ADALBERTO VIANA DA SILVA - O centro administrativo municipal e dá outras providências..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 077-2021 - Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais, e dá outras providências..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 082-2021 - Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 083-2021 - Dispõe sobre a abertura de farmácias e drogarias em regime de plantão 24 horas na cidade..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 084-2021 - Dispõe sobre inclusão do ens. religioso como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 085-2021 - Institui a meia-entrada para os servidores públicos municipais..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 086-2021 - Denomina-se de JOER JOSÉ ROSA, a unidade básica de saúde da comunidade nova união e da outras providencias..pdf

por CMI — última modificação 01/12/2021 14h11

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Projeto de Lei 087-2021 - Dispõe de mão única o tráfego na rua Lauro Figueira de Mendonça, sentido Jardim das Araras..pdf

por CMI — última modificação 01/12/2021 14h11

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Projeto de Lei 110-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a M DE F SILVA CASTANHA EIRELI..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 111-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a LELIANA CRISTINA LOPES NOGUEIRA..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 112-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 113-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 114-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf

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Projeto de Lei 115-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf

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Projeto de Lei 116-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf

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Projeto de Lei 117-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf

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Projeto de Lei 118-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOCELIO NOBRE DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 119-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf

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Projeto de Lei 120-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELIANDRO DE SOUSA SANDRE..pdf

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Projeto de Lei 121-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 122-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARILENE LOPES PONTES..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 123-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOSIMAR DA SILVA CAMPOS..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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Projeto de Lei 124-2021 - Abre crédito especial ao orçamento fiscal para conclusão da refroma e ampliação do prédio do poder legislativo..pdf

por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11

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