MARÇO 2021

por AJSC — publicado 26/04/2021 10h20, última modificação 26/04/2021 10h20

Projeto de Lei 015-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ENNA ROSA SIMOA.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17

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Projeto de Lei 016-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17

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Projeto de Lei 017-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17

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Projeto de Lei 018-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a JOÃO RAFAEL ARAÚJO.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17

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Projeto de Lei 020-2021 - Autoriza a vacinação prioritária a profissionais da rede municipal de educação infantil.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17

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Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17

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Projeto de Lei 021-2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18

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Projeto de Lei 022-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienrar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf

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Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf

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Projeto de Lei 023-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18

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Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18

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Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf

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Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18

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Projeto de Lei 026-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para servidores públicos.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19

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Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19

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Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19

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Projeto de Lei 029-2021 - Institui o Programa de incentivo a contratção de mulheres em situação de violência no município.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19

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Projeto de Lei 030-2021 - Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Itaituba.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19

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Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf

por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19

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