MARÇO 2021

por CMI — publicado 26/04/2021 10h20, última modificação 26/04/2021 10h20

Projeto de Lei 015-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ENNA ROSA SIMOA.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17

PDF document icon Projeto de Lei 015-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ENNA ROSA SIMOA.pdf — Documento PDF, 1.62 MB (1699524 bytes)

Projeto de Lei 016-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17

PDF document icon Projeto de Lei 016-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1781360 bytes)

Projeto de Lei 017-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17

PDF document icon Projeto de Lei 017-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1720470 bytes)

Projeto de Lei 018-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a JOÃO RAFAEL ARAÚJO.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17

PDF document icon Projeto de Lei 018-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a JOÃO RAFAEL ARAÚJO.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1721345 bytes)

Projeto de Lei 020-2021 - Autoriza a vacinação prioritária a profissionais da rede municipal de educação infantil.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17

PDF document icon Projeto de Lei 020-2021 - Autoriza a vacinação prioritária a profissionais da rede municipal de educação infantil.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1523273 bytes)

Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17

PDF document icon Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf — Documento PDF, 924 KB (946201 bytes)

Projeto de Lei 021-2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 021-2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.pdf — Documento PDF, 151 KB (155605 bytes)

Projeto de Lei 022-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienrar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 022-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienrar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf — Documento PDF, 907 KB (929617 bytes)

Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf — Documento PDF, 131 KB (134436 bytes)

Projeto de Lei 023-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 023-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf — Documento PDF, 922 KB (944395 bytes)

Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf — Documento PDF, 1.25 MB (1308516 bytes)

Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf — Documento PDF, 1.01 MB (1057920 bytes)

Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18

PDF document icon Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf — Documento PDF, 767 KB (785659 bytes)

Projeto de Lei 026-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para servidores públicos.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19

PDF document icon Projeto de Lei 026-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para servidores públicos.pdf — Documento PDF, 945 KB (967741 bytes)

Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19

PDF document icon Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes.pdf — Documento PDF, 519 KB (532066 bytes)

Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19

PDF document icon Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf — Documento PDF, 106 KB (109120 bytes)

Projeto de Lei 029-2021 - Institui o Programa de incentivo a contratção de mulheres em situação de violência no município.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19

PDF document icon Projeto de Lei 029-2021 - Institui o Programa de incentivo a contratção de mulheres em situação de violência no município.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1724087 bytes)

Projeto de Lei 030-2021 - Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Itaituba.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19

PDF document icon Projeto de Lei 030-2021 - Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2549932 bytes)

Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf

por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19

PDF document icon Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf — Documento PDF, 1.77 MB (1856822 bytes)

Ações do documento