JUNHO 2021
Projeto de Lei 049 - 2021 - Dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo.pdf
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Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf
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Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf
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Projeto de Lei 053-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Fernando Guilhon 4 rua bela vista.pdf
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Projeto de Lei 054-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na 5 rua bairro Bela Vista.pdf
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Projeto de Lei 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO GERLANE LIMA DE FREITAS.pdf
Projeto de Lei 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO GERLANE LIMA DE FREITAS.pdf
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Projeto de Lei 055-2021 - Cria no âmbito do município de Itaituba a Câmara Municipal de Mediação e Conciliação Administrativa.pdf
Projeto de Lei 055-2021 - Cria no âmbito do município de Itaituba a Câmara Municipal de Mediação e Conciliação Administrativa.pdf
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Projeto de Lei 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARIA DOLORES RODRIGUES RANIERI.pdf
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Projeto de Lei 057-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLAIRTON LOCH.pdf
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Projeto de Lei 058-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GILBERTO INÁCIO DA COSTA.pdf
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Projeto de Lei 059-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf
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Projeto de Lei 060-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf
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Projeto de Lei 061-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GIVANILDO CASSOL.pdf
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Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CASSIO CARDOSO EIRELI.pdf
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Projeto de Lei 063-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a AURICÉLIA MARIA PAULO DE FARIAS DO VALE.pdf
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Projeto de Lei 064-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NEY MENDES DOS SANTOS.pdf
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Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf
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Projeto de Lei 066-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ALDEIDE PEREIRA DA SILVA.pdf
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