ABRIL 2021

por CMI — publicado 27/04/2021 11h45, última modificação 02/06/2021 12h40

Projeto de Lei 013-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h52

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Projeto de Lei 026-2021 - Altera a lei municipal 2.716 de 12 de dezembro de 2013 - COntribuição de iluminação Pública - CIP.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h52

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Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal do FUNDEB.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53

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Projeto de Lei 028-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a N. B. COSTA-ME.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53

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Projeto de Lei 029-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53

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Projeto de Lei 030-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53

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Projeto de Lei 031-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a HENRIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53

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Projeto de Lei 032-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53

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Projeto de Lei 033-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h54

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Projeto de Lei 033-2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h55

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Projeto de Lei 034-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 034-2021 - Premite o agendamento com horário marcado para cidadãos que utilizam a rede municipal de saúde.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 035-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 035-2021 - Dispõe sobre o controle de zoonoses populações de animais e do bem-estar animal.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 036-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 036-2021 - Da responsabilidade por animais soltos e a aplicação de multa.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 037-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a VIP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 037-2021 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 038-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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PR6A29~1.PDF

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 039-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 040-2021 - Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56

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Projeto de Lei 041-2021 - Institui o Programa de orientação ao apoio e atendimento aos familiares dos portadores de alzheimer.pdf

por CMI — última modificação 11/05/2021 09h57

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