OUTUBRO 2021

por CMI — publicado 22/10/2021 13h01, última modificação 22/10/2021 13h01

PROJETO LEI APROVADO N° 114-2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h02

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PROJETO LEI APROVADO N° 115-2021 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00

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PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00

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PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h03

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PROJETO LEI APROVADO N° 118-2021 - DISPÕE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA A DEPRESSÃO..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00

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PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00

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PROJETO LEI APROVADO N° 120-2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00

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PROJETO LEI APROVADO N° 121-2021 - ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N°2.485-2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO..pdF

por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00

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PROJETO LEI APROVADO N° 122-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A NERIDSON BITTENCOURT COSTA..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 14h05

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PROJETO LEI APROVADO N° 123-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A KELY CRISTINA ALVES DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 14h05

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PROJETO LEI APROVADO N° 124-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf

por CMI — última modificação 04/11/2021 14h05

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