DEZEMBRO 2021

PROJETO LEI APROVADO N°143-2021 - DENOMINA DE EMILIO MACANBIRA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h28

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°143-2021 - DENOMINA DE EMILIO MACANBIRA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1087478 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°144-2021 - INSTITUI FESTEJO SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°144-2021 - INSTITUI FESTEJO SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1209178 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°145-2021 - INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°145-2021 - INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf — Documento PDF, 2.60 MB (2729643 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°146-2021 - DISPÕE, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22-11-2021..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°146-2021 - DISPÕE, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22-11-2021..pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1229520 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°147-2021 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°147-2021 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1444966 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°148-2021 - DENOMINA-SE DE JOER JOSÉ ROSA - UBS DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°148-2021 - DENOMINA-SE DE JOER JOSÉ ROSA - UBS DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS..pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1209989 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°149-2021 - DENOMINA-SE DE ADALBERTO VIANA DA SILVA - O CENTRO ADM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°149-2021 - DENOMINA-SE DE ADALBERTO VIANA DA SILVA - O CENTRO ADM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1228472 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°150-2021 - DENOMINA DE TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA - SHOPPING POPULAR - O CAMELÓDROMO EM CONSTRUÇÃO..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°150-2021 - DENOMINA DE TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA - SHOPPING POPULAR - O CAMELÓDROMO EM CONSTRUÇÃO..pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1188586 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°151-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°151-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1669948 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°152-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA..pdf

por CMI — última modificação 13/12/2021 14h29

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°152-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTUÇÕES E PARTICIPAÇÕES..pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1663488 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°153-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO - PREVISTO NA LEI 8.987-1995 - RODONAVE NAVEGAÇÕES.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°153-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO - PREVISTO NA LEI 8.987-1995 - RODONAVE NAVEGAÇÕES.pdf — Documento PDF, 260 KB (267038 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°154-2021 DISPÕ SOBE SOBRE O PLANO PLURIANUA PARA O PERÍODO 2021-2O026.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°154-2021 DISPÕ SOBE SOBRE O PLANO PLURIANUA PARA O PERÍODO 2021-2O026.pdf — Documento PDF, 418 KB (428615 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf — Documento PDF, 421 KB (431873 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022), ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022), ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.pdf — Documento PDF, 421 KB (431873 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°156-2021 - CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPAJOS E CAMPO BELO.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°156-2021 - CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPAJOS E CAMPO BELO.pdf — Documento PDF, 341 KB (350019 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°157-2021 - AUTORIA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°157-2021 - AUTORIA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf — Documento PDF, 375 KB (384955 bytes)

PROJETO LEI APROVADO N°158-2021 - INSTITUI TAXA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM.pdf

por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41

PDF document icon PROJETO LEI APROVADO N°158-2021 - INSTITUI TAXA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM.pdf — Documento PDF, 419 KB (429073 bytes)