DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°143-2021 - DENOMINA DE EMILIO MACANBIRA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf
PROJETO LEI APROVADO N°143-2021 - DENOMINA DE EMILIO MACANBIRA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°144-2021 - INSTITUI FESTEJO SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°145-2021 - INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°146-2021 - DISPÕE, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO MÚSICO QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22-11-2021..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°147-2021 - INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°148-2021 - DENOMINA-SE DE JOER JOSÉ ROSA - UBS DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°149-2021 - DENOMINA-SE DE ADALBERTO VIANA DA SILVA - O CENTRO ADM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°150-2021 - DENOMINA DE TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA - SHOPPING POPULAR - O CAMELÓDROMO EM CONSTRUÇÃO..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°151-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°152-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA..pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°153-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO - PREVISTO NA LEI 8.987-1995 - RODONAVE NAVEGAÇÕES.pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°154-2021 DISPÕ SOBE SOBRE O PLANO PLURIANUA PARA O PERÍODO 2021-2O026.pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022), ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°156-2021 - CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPAJOS E CAMPO BELO.pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°157-2021 - AUTORIA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf
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PROJETO LEI APROVADO N°158-2021 - INSTITUI TAXA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM.pdf
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