FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 001-2020
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Projeto de lei n° 002-2020
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
Projeto de lei n° 005-2020
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Projeto de lei n° 06-2020
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Projeto de lei n° 07-2020
Museu Histórico de Itaituba (Aracy Paraguassú) Salas Tematicas e Culturais.
Projeto de lei n° 08-2020
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Projeto de lei n° 09-2020
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
Projeto de lei n° 10-2020
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Ações do documento