MARÇO DE 2019

por CMI — publicado 09/04/2019 11h00, última modificação 09/04/2019 11h00
Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba, Março de 2019.

Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído

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Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a Criação da Secretaria municipal de Arrecadação e tributos - Projeto Substituto

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Projeto de Lei_012-2019_PMI- Alteração da Lei 2.716-2013 - Código Tributário

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Projeto de lei_012-2019-Dispõe sobre a denominação de rua das garças Bairro Piracanã

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Projeto de lei_013-2019-Dispõe sobre a denominação de rua carijó Bairro Piracanã

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Projeto de lei_014-2019-Dispõe sobre a denominação de rua dos pardais Bairro Piracanã

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Projeto de lei_015-2019-Dispõe sobre a denominação de rua beija-flor Bairro Piracanã

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Projeto de lei_016-2019-Dispõe sobre a denominação de rua sabiá Bairro Piracanã

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Projeto de lei_017-2019-Dispõe sobre a denominação de rua curió Bairro Piracanã

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Projeto de lei_018-2019-Dispõe sobre a denominação de avenida maracanã Bairro Piracanã

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Projeto de lei_019-2019-Dispõe sobre a denominação de avenida arara azul Bairro Piracanã

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Projeto de lei_020-2019-Dispõe sobre a denominação de rua arara canindé Bairro Piracanã

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Projeto de lei_021-2019-Dispõe sobre a denominação de avenida ararajuba Bairro Piracanã

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Projeto de lei_022-2019-Dispõe sobre a denominação de avenida arara vermelha

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Projeto de lei_023-2019-Dispõe sobre a denominação de rua mutum Bairro Piracanã

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Projeto de lei_024-2019-Dispõe sobre a denominação de rua andorinha Bairro Piracanã

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Projeto de lei_025-2019-Dispõe sobre a denominação de rua bem-te-vi Bairro Piracanã

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Projeto de Lei_026-2019 - Que Dispõe sobre a mão única o trafego de veículos na avenida Fernando Guilhon sentido

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Projeto de Lei_027-2019 - que Dispõe sobre a mão única o trafego de veículos na avenida transamazônica

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Projeto de Lei_028-2019 - Obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual - EPI

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Projeto de Lei_029-2019 - Institui o Congresso DESPERTA.pdf

Projeto de Lei_029-2019 - Institui o Congresso DESPERTA.pdf - Leia mais…

Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi

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Projeto de Lei_031-2019 - Institui o sistema municipal de certificação da produção da Agricultura familiar

Projeto de Lei_031-2019 - Institui o sistema municipal de certificação da produção da Agricultura familiar - Leia mais…

Projeto de Lei_032-2019 - Institui a carteira de identificação do autista CIA

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