FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf
PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf
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Projeto de lei_002-2019 - Institui a semana do TEA- Transtorno Espectro Autista
PROJET~2.PDF
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2.07 MB (2168087 bytes)
Projeto de lei_003-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal de combate e prevenção ao câncer de Pele
PROJET~3.PDF
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416 KB (426608 bytes)
Projeto de lei_004-2019- Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização sobre a endrometriose
PROJET~4.PDF
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466 KB (477275 bytes)
Projeto de lei_005-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal do microempreendedor Individual
PRDB73~1.PDF
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366 KB (375689 bytes)
Projeto de Lei_006-2019- Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher
PR96C4~1.PDF
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685 KB (701724 bytes)
Projeto de Lei_007-2019_PMI- Reajuste Salarial Trabalhadores da Educação Publica
PR19C8~1.PDF
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3.18 MB (3339215 bytes)
projeto de lei_007-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo á prática de futebol feminino.
PR7162~1.PDF
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388 KB (397907 bytes)
Projeto de Lei_008-2019_PMI- Alteração do Orçamento da Câmara Municipal.
PR4777~1.PDF
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2.48 MB (2600910 bytes)
projeto de lei_008-2019-dispõe sobre a obrigatoriedade de maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas
PRAF70~1.PDF
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projeto de lei_009-2019_PMI-Revoga a lei 3.208, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
PRB96C~1.PDF
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Projeto de lei_009-2019-Institui no calendário de eventos oficiais do município de itaituba a semana municipal de educação física
PRBB43~1.PDF
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Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.
PR481A~1.PDF
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508 KB (521034 bytes)
Projeto de lei_010-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de qualidade de vida do servidor público
PR1823~1.PDF
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395 KB (405036 bytes)
Projeto de lei_011-2019-dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção de quedas especialmente entre idosos
PRE829~1.PDF
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676 KB (693184 bytes)
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