FEVEREIRO DE 2019

por CMI — publicado 09/04/2019 10h58, última modificação 09/04/2019 10h58
Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba, Fevereiro de 2019.

PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf

por CMI — última modificação 19/03/2019 16h34

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1326251 bytes)

Projeto de lei_002-2019 - Institui a semana do TEA- Transtorno Espectro Autista

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h20

PDF document icon PROJET~2.PDF — Documento PDF, 2.07 MB (2168087 bytes)

Projeto de lei_003-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal de combate e prevenção ao câncer de Pele

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h22

PDF document icon PROJET~3.PDF — Documento PDF, 416 KB (426608 bytes)

Projeto de lei_004-2019- Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização sobre a endrometriose

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h23

PDF document icon PROJET~4.PDF — Documento PDF, 466 KB (477275 bytes)

Projeto de lei_005-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal do microempreendedor Individual

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h27

PDF document icon PRDB73~1.PDF — Documento PDF, 366 KB (375689 bytes)

Projeto de Lei_006-2019- Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h28

PDF document icon PR96C4~1.PDF — Documento PDF, 685 KB (701724 bytes)

Projeto de Lei_007-2019_PMI- Reajuste Salarial Trabalhadores da Educação Publica

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h30

PDF document icon PR19C8~1.PDF — Documento PDF, 3.18 MB (3339215 bytes)

projeto de lei_007-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo á prática de futebol feminino.

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h50

PDF document icon PR7162~1.PDF — Documento PDF, 388 KB (397907 bytes)

Projeto de Lei_008-2019_PMI- Alteração do Orçamento da Câmara Municipal.

por CMI — última modificação 12/04/2019 10h55

PDF document icon PR4777~1.PDF — Documento PDF, 2.48 MB (2600910 bytes)

projeto de lei_008-2019-dispõe sobre a obrigatoriedade de maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas

por CMI — última modificação 12/04/2019 11h23

PDF document icon PRAF70~1.PDF — Documento PDF, 369 KB (378863 bytes)

projeto de lei_009-2019_PMI-Revoga a lei 3.208, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

por CMI — última modificação 12/04/2019 11h30

PDF document icon PRB96C~1.PDF — Documento PDF, 589 KB (603939 bytes)

Projeto de lei_009-2019-Institui no calendário de eventos oficiais do município de itaituba a semana municipal de educação física

por CMI — última modificação 12/04/2019 11h41

PDF document icon PRBB43~1.PDF — Documento PDF, 578 KB (592636 bytes)

Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.

por CMI — última modificação 12/04/2019 11h47

PDF document icon PR481A~1.PDF — Documento PDF, 508 KB (521034 bytes)

Projeto de lei_010-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de qualidade de vida do servidor público

por CMI — última modificação 12/04/2019 13h28

PDF document icon PR1823~1.PDF — Documento PDF, 395 KB (405036 bytes)

Projeto de lei_011-2019-dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção de quedas especialmente entre idosos

por CMI — última modificação 12/04/2019 14h06

PDF document icon PRE829~1.PDF — Documento PDF, 676 KB (693184 bytes)

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