LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

por CMI publicado 06/02/2018 12h15, última modificação 07/02/2019 15h15

RESOLUÇÃO 001-2020.pdf

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO 002-2020.pdf

Altera o anexo VII, da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008 que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da CMI.

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Resolução 005-2016.

Fixa os Subsídios, Salários dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, para Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2017.

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Lei n° 2300-2012..pdf

Novo Regime Jurídico Único, dos Servidores do Município de Itaituba.

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Resolução n° 004/2008..pdf.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.

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Edital de Convocação Nº 001-2020.

A Câmara Municipal de Itaituba, através da Comissão de Avaliação Permanente de Desempenho dos Servidores Efetivos, torna público, os procedimentos da (evolução, progressão funcional) nos termos da Resolução n° 004/2008 de 16/12/2008, plano de cargos e carreira, remuneração dos trabalhadores em consonância com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Município de Itaituba.

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