DECRETO 2023

por CMI — publicado 02/02/2023 10h53, última modificação 02/02/2023 10h53
Decretos Legislativos da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2023.

DECLARAÇÃO - DECRETOS 2023.pdf

por CMI — última modificação 02/02/2023 10h52

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DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

por CMI — publicado 04/12/2023 14h30, última modificação 04/12/2023 14h30
Decretos de Autoria do Executivo Municipal de Itaituba.

DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Leia mais…

DECRETO MUNICIPAL Nº 140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 08/02/2024 11h09

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DECRETO MUNICIPAL Nº 141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf

por CMI — última modificação 08/02/2024 11h09

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