Processo Legislativo

por Interlegis — última modificação 09/01/2019 12h37
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

Parlamentares

Relação de parlamentares diplomados nesta Câmara Municipal - 18ª Legislatura.

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Legislaturas

Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.

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Mesa Diretora

Membros da mesa diretora desta Casa Legislativa, relacionados por cada Legislatura.

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Comissões Permanentes

Relação das Comissões Permanentes de legislaturas e seus parlamentares

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Modelo de requerimento

Modelo de requerimento interno para uso dos servidores.

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Projetos de leis

Projetos de leis Aprovados e Projetos em tramitação.

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TRABALHO LEGISLATIVO

Requerimentos, Moções, Indicações, Projetos, Leis e Relatório das Atividades Legislativas dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.

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Decretos

Relação dos decretos legislativo aprovados

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Resoluções

Relação de resoluções aprovadas

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ATAS DAS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS

Atas das Sessões, Reuniões e Audiências do Legislativo Municipal de Itaituba-PA.

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LICITAÇÃO

Processos Licitatórios e Inexigibilidades.

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PPA - LDO - LOA

PPA, LDO e LOA - Leis Municipais Orçamentárias.

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RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

Relatórios do Controle Interno do Legislativo Municipal de Itaituba.

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MODELO DE FORMULÁRIO

Modelo de Formulário de Emendas Individuais do Legislativo Municipal.

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Editais

Editais do Legislativo Municipal.

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AUDIÊNCIAS - REUNIÕES - HOMENAGENS - MOÇÕES

AÇÕES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL: AUDIÊNCIAS, REUNIÕES E HOMENAGENS DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO.

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MOÇÃO

MOÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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LEGISLATURA

Legislatura do Exercício Vigente.

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CONTAS JULGADAS

Contas Julgadas do Executivo Municipal.

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CONTRATOS

Contratos Selebrados do Legislativo Municipal de Itaituba.

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REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO

Resoluções n° 002/2008 e 004/2015, Regulamentação da Concessão de Diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Itaituba.

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Ações do documento