Leis Ordinárias de 2014

por CMI — publicado 05/01/2016 17h55, última modificação 05/01/2016 17h55

Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2014

Lei_2819-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DE-DIAGNÓSTICO-DE-AUTISMO-NA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

Lei_2820-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-SAÚDE-VOCAL-DO-PROFESSOR-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-DE-ITAITUBA.

Lei_2821-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-SOCORRO-DO-ROSÁRIO-RIBEIRO-DE-OLIVEIRA-SOUSA.

Lei_2822-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-CLENILSON-ROCHA-DA-SILVA.

Lei_2823-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-EMPRESA-FRANCISCO-F.-DE-AGUIAR-SERVIÇOS-ME.

Lei_2824-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ESTRUTURA-ORGANIZACIONAL-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-ITAITUBA-DENOMINA-AS-SECRETARIAS-MUNICIPAIS-E-COORDENADORIAS.

Lei-2825-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.716-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf

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