Leis Ordinárias de 2014

por CMI publicado 05/01/2016 16h55, última modificação 05/01/2016 16h55
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2014

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Lei_2718-2014-ALERTA-O-ANEXO-II-E-CRIA-O-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-2485-2012-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-TRABALHADORES-DA-EDUCAÇÃO.

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Lei_2719-2014-ALTERA-O-ART.-6-DA-LEI-2485-2013-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-E-IMPLANTOU-O-PLANO-DE-CARGOS-DA-EDUCAÇÃO-PÚBLICA.

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Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.

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Lei_2721-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-LUCIMARA-DARIVA.

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Lei_2722-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-HERCILIANA-COELHO-DE-MELO.

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Lei_2723-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PAMELA-COSTA-MACHADO.

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Lei_2724-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-JOANA-FURTADO-BARROS.

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Lei_2725-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-LUCINETE-GONÇALVES-GUIMARÃES.

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Lei_2726-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-JOSÉ-MENDES-DE-OLIVEIRA.

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Lei_2727-2014-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-A-POLÍTICA-MUNICIPAL-DE-INCENTIVO-AO-DESENVOLVIMENTO-NA-PRIMEIRA-INFÂNCIA.

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Lei_2728-2014-DISPÕE-SOBRE-A-IMPLANTAÇÃO-DE-MÃO-ÚNICA-NA-TRAVESSA-JOÃO-PESSOA.

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Lei_2729-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DA-REALIZAÇÃO-DE-CURSOS-DE-PRIMEIROS-SOCORROS-E-PREVENÇÃO-DE-ACIDENTES-A-PELO-MENOS-UM-FUNCIONÁRIO-DAS-ESCOLAS-CRECHES.

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Lei_2730-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DA-SUBSTITUIÇÃO-DO-QUADRO-NEGRO-POR-LOUSA-BRANCA-NAS-ESCOLAS-DA-REDE-PÚBLICA-MUNICIPAL.

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Lei_2731-2014-INSTITUI-O-PROGRAMA-PAZ-NA-ESCOLA-DE-AÇÃO-INTERDISCIPLINAR-E-DE-PARTICIPAÇÃO-COMUNITÁRIA-PARA-PREVENÇÃO-E-CONTROLE-DA-VIOLÊNCIA-NAS-ESCOLAS-DA-REDE-PÚBLICA.

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Lei_2732-2014-CRIA-E-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-A-POLÍTICA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-ALIMENTAR-ESCOLAR-E-COMBATE-À-OBESIDADE.

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Lei_2733-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-INSTITUIR-NO-CALENDÁRIO-DE-EVENTOS-DO-MUNICÍPIO-A-SEMANA-DAS-OLIMPÍADAS-DOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS.

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Lei_2734-2014-INSTITUI-O-CALENDÁRIO-DE-EVENTOS-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-E-DISPÕE-SOBRE-A-SUA-GESTÃO.

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Lei_2735-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DAS-UNIDADES-HOSPITALARES-DA-REDE-PÚBLICA-E-PRIVADA-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-DE-REALIZAREM-OS-EXAMES-PARA-DIAGNÓSTICO-PRECOCE.

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Lei_2736-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EVANDRO-ALVES-ROCHA.

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Lei_2737-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DA-REALIZAÇÃO-DOS-EXAMES-DE-ACUIDADE-VISUAL-E-AUDITIVA-NOS-ALUNOS-QUE-FREQUANTAM-ESCOLAS-DA-REDE-PÚBLICA-DE-ENSINO-FUNDAMENTAL.

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Lei_2738-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ADRIELLE-DE-OLIVEIRA-ALMEIDA-PINHEIRO.

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Lei_2739-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANGÉLICA-SOUZA-GONÇALVES.

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Lei_2740-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-APARECIDO-CARVALHO-DA-SILVA.

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Lei_2741-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ROSIEL-RIBEIRO-DE-SOUSA.

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Lei_2742-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SALOMÃO-DOS-SANTOS-RIBEIRO.

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Lei_2743-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-M.-S.-DE-OLIVEIRA-ME.

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Lei_2744-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-NELTON-JOSÉ-DOS-SANTOS-SOUZA.

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Lei_2745-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SEVERO-ALVES-SOBRINHO.

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Lei_2746-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOELSON-CASTRO-DOS-SANTOS.

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Lei_2747-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JANIETE-FURTADO-BARROS.

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Lei_2749-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALZIRA-BORGES-DOS-SANTOS.

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Lei_2750-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-BENEDITO-PEREIRA-ABREL.

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Lei_2751-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTONIO-AUGUSTO-DE-MENEZES.

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Lei_2752-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-DIA-MUNICIPAL-DO-ADVOGADO.

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Lei_2753-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA-DE-ITAITUBA-E-O-RESPECTIVO-FUNDO-MUNICIPAL.

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Lei_2754-2014-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-CONSCIENTIZAÇÃO-DA-VIOLÊNCIA-CONTRA-OS-IDOSOS-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2755-2014-INSTITUI-A-SEMANA-MUNICIPAL-DE-PREVENÇÃO-A-DIABETES.

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Lei_2756-2014-INSTITUI-A-SEMANA-MUNICIPAL-DA-JUVENTUDE.

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Lei_2757-2014-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DO-LAÇO-BRANCO-PELA-MOBILIZAÇÃO-DOS-HOMENS-PELO-FIM-DA-VIOLÊNCIA-CONTRA-AS-MULHERES.

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Lei_2758-2014-INSTITUI-O-DIA-05-DE-OUTUBRO-COMO-O-DIA-MUNICIPAL-DO-AGENTE-DE-COMBATE-ÀS-ENDEMIAS.

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Lei_2759-2014-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-E-PREVENÇÃO-AO-CâNCER-DE-COLO-DE-ÚTERO.

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Lei_2760-2014-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-PREVENÇÃO-E-LUTA-CONTRA-A-AIDS.

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Lei_2761-2014-INSTITUI-A-SEMANA-DO-BEBÊ-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2762-2014-INSTITUI-A-SEMANA-MUNICIPAL-DE-PREVENÇÃO-CONSCIENTIZAÇÃO-E-COMBATE-AO-USO-DE-DROGAS.

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Lei_2763-2014-DISPÕE-SOBRE-O-COMBATE-AO-SEDENTARISMO-ATRAVÉS-DO-EXERCITA-ITAITUBA.

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Lei_2764-2014-CRIA-A-INSTITUIÇÃO-DE-ACOLHIMENTO-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-IAMI-DESTINADO-A-ACOLHER-TEMPORARIAMENTE-PESSOAS-ADULTAS-EM-SITUAÇÃO-DE-RUA-SEM-REFERENCIA.

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Lei_2765-2014-CRIA-A-INSTITUIÇÃO-DE-ACOLHIMENTO-MUNICIPAL-PROVISÓRIO-PARA-CRIANÇAS-E-ADOLESCENTES-IAPCA-DESTINADO-AO-ACOLHIMENTO-TEMPORÁRIO-E-EXCEPCIONAL-DE-CRIANÇAS-E-AD.

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Lei_2766-2014-INSTITUI-E-INCLUI-O-DIA-DO-FEIRANTE-NO-CALENDÁRIO-OFICIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-A-SER-COMEMORADO-ANUALMENTE-NO-DIA-25-DE-AGOSTO.

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Lei_2767-2014-ALTERA-O-ART.-5-DA-LEI-MUNICIPAL-1866-2007-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIRPS-EM-MOTOCICLETAS.

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Lei_2768-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-OCIMAR-CEZÁRIO-DE-SÁ.

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Lei_2769-2014-DISPÔE-SOBRE-A-CONTRATAÇÃO-POR-TEMPO-DETERMINADO-PARA-ATENDER-A-NECESSIDADE-TEMPORÁRIA-DE-EXCEPCIONAL-INTERRESSE-PÚBLICO.

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Lei_2770-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANGELA-CLARICE-DONBOSKI.

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Lei_2771-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-GILMAR-PEREIRA-GOMES.

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Lei_2772-2014-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PLINIO-CAVAGNOLI.

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Lei_2773-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-IVANIRA-SOCORRO-DOS-SANTOS-SILVA.

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Lei_2774-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-OPERAÇÕES-DE-CRÉDITO-COM-A-CAIXA-ECONÔMICA-FEDERAL-COM-RECURSOS-PRÓPRIOS-PARA-OBRAS-DE-PAC2-PAVIMENTAÇÃO-E-QUALIFICAÇÃ.

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Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.

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Lei_2776-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-CELEBRAR-CONVÊNIO-JUNTO-AO-GOVERNO-DO-ESTADO-DO-PARÁ-ATRAVÉS-DO-NÚCLEO-DE-GERENCIAMENTO-DO-PROGRAMA-DE-MICROCRÉDITO.

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Lei_2777-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-PARA-REGULASRIZAÇÃO-DA-LICENÇA-DE-FUNCIONAMENTO-NO-MUNÍCÍPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2778-2014-INSTITUI-A-COORDENADORIA-MUNICIPAL-DE-TRIBUTOS-CMT-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2780-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DA-GALINHA-CAIPIRA-NA-COMUNIDADE-VILA-RAYOL.

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Lei_2781-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DO-CACAU-NA-COMUNIDADE-DE-VICINAL-DO-CACAU.

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Lei_2782-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DO-TAMBAQUI-NA-COMUNIDADE-DE-SÃO-LUÍS-DO-TAPAJÓS.

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Lei_2783-201-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DA-SEMANA-DA-ÁGUA-NO-MUNIC.

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Lei_2784-2014-DISPÕE-SOBREA-A-CRIAÇÃO-DO-CERTIFICADO-DA-PROPRIEDADE-AGRICOLA-LEGAL-SELO-AGRICOLA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.

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Lei_2785-2014-INSTITUI-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-A-SEMANA-DE-CONSCIENTIZAÇÃO-DA-LUTA-PELO-COMBATE-AO-ABUSO-E-EXPLORAÇÃO-SEXUAL-INFANTOJUVENIL.

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Lei_2786-2014-DENOMINA-SE-UA-DA-ALEGRIA-RUAS-DE-NOSSA-CIDADE-ONDE-SERÁ-ESCOLHIDA-UMA-RUA-EM-UM-DETERMINADO-BAIRRO-A-SER-BENEFICIADA-UMA-VEZ-POR-MÊS-COM-AÇÃO-SOCIAL.

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LEi_2787-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-PROGRAMA-DE-EDUCAÇÃO-DE-ENSINO-FUNDAMENTAL-OLÍPIADAS-DO-SABER-NO-AMBITO-DA-MUNICIPALIDADE.

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Lei_2788-2014-CRIA-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-PROFESSOR-DO-ANO.

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Lei_2789-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DO-CONTROLE-DE-FALTAS-INJUSTIFICADAS-DOS-ALUNOS-DAS-ESCOLAS-MUNICIPAIS-DE-ITAITUBA.

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Lei_2790-2014-AUTORIZA-AO-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROJETO-ESPORTE-PARAOLÍMPICO-NAS-ESCOLAS-MUNICIPAIS.

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Lei_2791-2014-ASSEGURA-ATENDIMENTO-PRIORITÁRIO-NA-REDE-PÚBLICA-MUNICIPAL-DE-SAÚDE-A-PACIENTES-COM-IDADE-SUPERIOR-A-SESSENTA-ANOS.

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Lei_2792-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROGRAMA-JUVENTUDE-ACE-ARTE-CULTURA-E-ESPORTE-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2793-2014-AUTORIZA-A-PRESTAÇÃO-DE-ASSISTENCIA-RELIGIOSA-ONDE-MENCIONA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS1.

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Lei_2794-2014-CRIA-O-PROGAMA-DE-ATENDIMENTO-INTEGRAL-E-HUMANIZADO-ÀS-MULHERES-EM-ESTADO-DE-CLIMATÉRIO-OU-PÓS-CLIMATÉRIO.

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Lei_2795-2014-ESTABELECE-A-IMPLANTAÇÃO-DO-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-VACINAÇÃO-CONTRA-O-HPV-HUMANO-PAPILOMA-VÍRUS-NO-ÂMBITO-DO-MUNICÍPIO.

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Lei_2796-2014-DENOMINA-SE-DE-JOÃO-PEREIRA-DOS-SANTOS-O-GINÁSIO-POLIESPORTIVO-DO-DISTRITO-DE-CAMPO-VERDE.

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Lei_2797-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-FÁBIO-DA-CONCEIÇÃO-DELFINO.

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Lei_2798-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ROSA-MARIA-DA-SILVA-MELO.

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Lei_2799-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-MARIA-DO-CARMO-DE-OLIVEIRA-AMORIM.

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Lei_2800-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-LUZIEDA-DE-SOUSA.

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Lei_2801-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ZULEIDE-FRAZÃO-FILHA.

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Lei_2802-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DE-VAGAS-DE-ESTACIONAMENTO-EXCLUSIVO-PARA-VEÍCULOS-DE-TRANSPORTE-ESCOLAR-EM-FRENTE-ÀS-CRECHES.

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Lei_2803-2014-DISPÕE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORAÇÃO-DA-LEI-ORÇAMENTÁRIA-DE-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2804-2014-ESTABELECE-NORMAS-PARA-COIBIR-A-ATIVIDADE-ECONÔMICA-QUE-CONSISTE-NO-TRANSPORTE-CLANDESTINO-OU-IRREGULAR-DE-PASSAGEIROS-NO-ÂMBITO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA.pdf

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Lei_2805-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-PRISCYLA-NEFFRETIRE-PAZ-DE-AGUIAR.

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Lei_2806-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇAO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ROQUE-PAVAN.

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Lei_2807-2014-DISPÕE-SOBRE-O-PISO-SALARIAL-PROFISSIONAL-DOS-AGENTES-COMUNITÁRIOS-DE-SAÚDE-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2808-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ISABEL-DE-OLIVEIRA-XISCATI.

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Lei_2809-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-ISENÇÃO-TRIBUTÁRIA-AO-CLUBE-DOS-SERVIDORES-DA-EX-SUCAM-DE-ITAITUBA-PARÁ-E-DÁ-OUTRAS.

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Lei_2810-2014-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-Nº-2051-2010-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DE-ITAITUBA.

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Lei_2811-2014-INSTITUI-A-SEMANA-DA-MÚSICA-DE-ITAITUBA-A-SER-COMEMORADA-ANUALMENTE-TENDO-COMO-DATA-REFERENCIAL-O-DIA-22-DE-NOVEMBRO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2812-2014-CRIA-O-CASAMENTO-COMUNITÁRIO-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA1.

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Lei_2813-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-DANIEL-OLIVEIRA-DA-SILVA.

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Lei_2814-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-AVAMOR-BENÍCIO-DE-CARVALHO.

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Lei_2815-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-MARIA-DE-JESUS-DO-NASCIMENTO-RAMALHO.

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Lei_2816-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-EDVALDO-DE-OLIVEIRA.

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Lei_2817-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ANTÔNIA-SILVA-NASCIMENTO.

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Lei_2818-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-WILMA-SOBRAL-CORTEZ.

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