Leis Ordinárias de 2013

por CMI publicado 04/01/2016 19h10, última modificação 04/01/2016 19h10
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Lei_2626-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTONIO-WELITON-RODRIGUES-DE-SOUZA.

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Lei_2627-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-DIEGO-CAJADO-NEVES.

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Lei_2628-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-DARLYSON-PAZ-DE-OLIVEIRA.

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Lei_2629-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ZEZITO-SILVA-DE-ALMEIDA.

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Lei_2631-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SANDRA-RODRIGUES-DO-NASCIMENTO.

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Lei_2632-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-AGOSTINHO-MONTEIRO-CORONHEIRO.

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Lei_2633-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RUTH-MARINHO-DA-ROCHA.

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Lei_2634-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTONIA-SILVA-BRASIL.

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Lei_2635-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-GERSON-VIEIRA-DA-SILVA.

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Lei_2636-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-DAS-CHAGAS-FERREIRA-LIMA.

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Lei_2637-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ADEANE-DE-OLIVEIRA-SOUZA.

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Lei_2638-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CHARLES-FERREIRA-DE-AGUIAR.

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Lei_2639-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DINACI-GOMES-SANTOS.

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Lei_2640-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IEDA-ALMEIDA-MELO.

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Lei_2641-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-OSMARINA-CASTRO-DE-SOUZA.

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Lei_2642-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-LAURISMAR-LOPES-DA-SILVA.

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Lei_2643-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-FÁTIMA-BEZERRA-DE-BRITO.

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Lei_2644-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-OLGARINA-DA-SILVA-SOUSA.

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Lei_2645-2013-DISPÕE-SOBRE-A-CONTRATAÇÃO-POR-TEMPO-DETERMINADO-PARA-ATENDER-A-NECESSIDADE-TEMPORÁRIA-DE-EXCEPCIONAL-INTERESSE-PÚBLICO.

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Lei_2646-2013-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-A-CRIAR-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-DE-CADEIA-PRODUTIVA-DA-AQUICULTURA-FAMILIAR.

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Lei_2647-2013-DISPÕE-SOBRE-O-REAJUSTE-SALARIAL-DOS-SERVIDORES-PÚBLICOS-MUNICIPAIS.

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Lei_2650-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-JARLISSON-CHAGAS.

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Lei_2651-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANA-CANDIDA-COELHO-COUTO.

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Lei_2652-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IRAILDE-ARAÚJO.

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Lei_2653-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-SHEILA-MUNIZ.

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Lei_2654-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANA-MARIA-DA-SILVA-GALÚCIO.

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Lei_2655-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-DANTAS-DE-LIRA.

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Lei_2656-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PEDRO-JILSON-ALVES-JÚLIO.

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Lei_2657-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-VALDO-DE-OLIVEIRA.

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Lei_2658-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-AVAMOR-BENÍCIO-DE-CARVALHO.

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Lei_2659-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-GENILDA-LIRA-DOS-SANTOS.

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Lei_2660-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-OSVALDO-DE-ARAÚJO.

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Lei_2661-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-PAULO-DE-FARIAS-VALE.

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Lei_2662-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-SELMA-GALVÃO-DOS-SANTOS.

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Lei_2663-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ROSSIMAR-PEREIRA-DA-SILVA

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Lei_2664-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EDSON-JOSÉ-ALVES-DE-BARROS.

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Lei_2665-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTONIO-FLAVIO-DO-NASCIMENTO-AMÂNCIO.

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Lei_2666-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SIDENILSON-DA-SILVA-SANTOS.

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Lei_2674-2013-ALTERA-O-PARÁGRAFO-2-DO-ART.-2-DA-LEI-MUNICIPAL-1898-2007-QUE-INSTITUI-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-TRANSFERENCIA-DE-RENDA-DO-CARTÃO-BARUQUITA.

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Lei_2676-2013-CRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-CULTURA.

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Lei_2677-2013-INSTITUI-O-CALENDÁRIO-OFICIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-O-FESTIVAL-DO-TAMBAQUI.

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Lei_2678-2013-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-FUMO-O-QUAL-PASSARÁ-A-CONSTAR-NO-CALENDÁRIO-OFICIAL-DO-MUNICÍPIO.

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Lei_2679-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ABRIGATORIEDADE-DE-BANHEIROS-PÚBLICOS-EM-AGENCIAS-BANCARIAS-E-SUPERMERCADOS-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2680-2013-INSTITUI-O-DIA-DO-EVANGELICO-A-SER-COMEMORADO-ANUALMENTE-NO-ULTIMO-SÁBADO-DO-MÊS-DE-SETEMBRO.

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Lei_2683-2013-INSTITUI-O-FEST-MANDIOCA-PROMOVIDO-PELA-ASSOCIAÇÃO-DA-COMUNIDADE-DE-IGARAPÉ-PRETO-E-REGIÃO-INCLUINDO-NO-CALENDÁRIO-OFICIAL-DE-DATAS-E-EVENTOS-DO-MUNICIPIO.

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Lei_2684-2013-INSTITUI-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-A-CAMPANHA-OUTUBRO-ROSA.

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Lei_2685-2013-INSTITUI-NO-ÂMBITO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-O-DIA-DE-INCENTIVO-AO-ALEITAMENTO-MATERNO.

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Lei_2686-2013-DISPÕE-SOBRE-A-INSERÇÃO-DO-DIA-21-DE-JULHO-NO-CALENDÁRIO-DE-EVENTOS-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-COMO-DIA-GARIMPEIRO.

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Lei_2687-2013-AUTORIZA-E-REGULAMENTA-A-CESSÃO-DE-SERVIDOR-PÚBLICO-MUNICIPAL-DA-ADMINISTRAÇÃO-DIRETA-AUTARQUIAS-E-FUNDAÇÕES-MUNICIPAIS-DO-PODER-EXECUTIVO.

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Lei_2688-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-KELLY-SOCORRO-NASCIMENTO-DE-CARVALHO.

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Lei_2689-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DOS-SANTOS-SILVA.

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Lei_2690-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-LUDOVICO-SILVA.

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Lei_2691-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CICERO-DA-SILVA-CARVALHO.

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Lei_2692-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-J-DOS-SANTOS-CARVALHO.

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Lei_2693-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ONETTA-SOBRINHO-COSTA-NETO-LTDA-ME.

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Lei_2694-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDA-NONATA-SILVA-ALVES.

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Lei_2695-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANA-CANDIDA-COELHO-COUTO.

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Lei_2696-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-SANDRA-SILVA-DOS-SANTOS.

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Lei_2697-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-NATANAEL-SILVA-DE-ALMEIDA.

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Lei_2698-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-LOPES-DA-SILVA.

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Lei_2699-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SELMA-SILVA-DE-FREITAS.

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Lei_2700-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-AFONSO-GIRARDI.

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Lei_2702-2013-DISPÔE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-DIA-DA-CONSCIENCIA-NEGRA-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2703-2013-INSTITUI-O-DIA-DO-AGRICULTOR-NO-ÂMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2704-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SÉRGIO-MORIM-DOLIVEIRA-JÚNIOR.

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Lei_2705-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EDSON-GONÇALVES-MENEZES.

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Lei_2706-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANDERSON-FORTALEZA-DE-SOUSA.

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Lei_2707-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RENILMA-ALMEIDA-SOUSA.

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Lei_2708-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-ROSÁRIO-DA-COSTA.

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Lei_2709-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ZEZITO-SILVA-DE-ALMEIDA.

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Lei_2710-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-AUXILIADORA-NOBRE-BATISTA.

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Lei_2715-2013-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-PARA-O-EXERCICIO-2014-LOA1.

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Lei_2716-2013-DISPÕE-SOBRE-O-SISTEMA-TRIBUTÁRIO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-CÓDIGO.

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