Leis Ordinárias de 2011

por CMI publicado 28/12/2015 23h58, última modificação 28/12/2015 23h58
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Lei_2135-2011-Reconhece-como-Entidade-de-Utilidade-pública-a-ASFITA-Associação-dos-filhos-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.

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Lei_2136-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Joziel-do-Nascimento-Costa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2137-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Antônio-Rodrigues-Ferreira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2138-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Antônio-Oliveira-da-Silva-e-dá-outras-providências.

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Lei_2139-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Josefa-Vanderlucia-de-Oliveira-Costa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2140-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Peterson-Vasconcelos-Couto-e-dá-outras-providências.

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Lei_2141-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Aldenora-Oliveira-Nascimento-e-dá-outras-providências.

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Lei_2142-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Amauri-Nascimento-Pinho-e-dá-outras-providências.

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Lei_2143-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Edsérgio-Mafra-de-Castro-e-dá-outras-providências.

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Lei_2144-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Ocimar-Cezário-de-Sá-e-dá-outras-providências.

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Lei_2145-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Rita-Vieira-Mota-e-dá-outras-providências.

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Lei_2146-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Myller-Gomes-Bechara-e-dá-outras-providências.

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Lei_2147-2011-Dispõe-sobre-a-contratação-por-tempo-determinado-para-atender-a-necessidade-temporária-de-excepcional-enteresse-público-e-dá-outras-providências.

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Lei_2149-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Venilde-Pereira-de-Sousa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2150-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Divaney-Dias-Lima-e-dá-outras-providências.

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Lei_2151-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-das-Graças-Moreira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2152-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Leonardo-Dariva-me-e-dá-outras-providências.

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Lei_2153-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Murilo-Parente-de-Aguiar-e-dá-outras-providências.

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Lei_2154-2011-Dispõe-sobre-a-abertura-de-Crédito-especial-ao-Orçamento-vigente-e-dá-outras-providências.

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Lei_2156-2011-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Cargos-Carreira-e-Remuneração-dos-Procuradores-Jurídicos-municipais-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.

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Lei_2157-2011-Dispõe-sobre-a-revogação-da-Lei-municipal-1607-de-21-de-dezembro-de-1998-que-regulamenta-a-extração-de-substância-mineral-no-município-de-Itaituba.

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Lei_2158-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Adalton-Martins-de-Arruda-Lima-e-dá-outras-providências.

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Lei_2159-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Cleusa-Salete-Piotroski-e-dá-outras-providências.

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Lei_2160-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Iris-da-Silva-Souza-e-dá-outras-providências.

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Lei_2161-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francisco-Gomes-dos-Santos-e-dá-outras-providências.

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Lei_2162-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Nair-de-Sousa-Santos-e-dá-outras-providências.

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Lei_2164-2011-Dispõe-sobre-a-criação-do-Cadastro-Informativo-Munivipal-e-dá-outras-providências.

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Lei_2165-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Marilena-Abreu-de-Oliveira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2166-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Lopes-da-Silva-e-dá-outras-providências.

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Lei_2167-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Deusalina-Oliveira-dos-Santos-e-dá-outras-providências.

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Lei_2168-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Iraci-de-Oliveira-Cardoso-e-dá-outras-providências.

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Lei_2169-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Cremilda-Santos-Barros-e-dá-outras-providências.

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Lei_2170-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Moisés-Sousa-Santos-e-dá-outras-providências.

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Lei_2171-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Eliene-Vieira-de-Souza-e-dá-outras-providências.

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Lei_2172-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Ariolino-Nascimento-da-Conceição-e-dá-outras-providências.

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Lei_2173-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francimar-Uchoa-de-Oliveira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2174-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Jhonny-de-Sousa-Costa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2175-2011-DENOMINA-SE-DE-AVENIDA-JATOBÁ-A-RUA-N-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2176-2011-DENOMINA-SE-DE-AVENIDA-JACARANDÁ-A-RUA-L-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2177-2011-DENOMINA-SE-DE-AVENIDA-SUCUPIRA-A-RUA-O-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2178-2011-DENOMINA-SE-DE-AVENIDA-CASTANHEIRA-A-RUA-M-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2179-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-MAÇARANDUBA-A-RUA-I-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2180-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-MUIRACATIARA-A-RUA-J-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2181-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-PAU-D-ARCO-A-RUA-K-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2182-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-IPÊ-A-RUA-G-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2183-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-ITAÚBA-A-RUA-H-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2184-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-FREIJÓ-A-RUA-F-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2185-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-CUPIÚBA-A-RUA-E-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2186-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-ANDIROBA-A-RUA-A-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2187-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-CEDRO-A-RUA-C-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2188-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-CUMARU-A-RUA-D-NO-RESIDENCIAL-VALE-DO-PIRACANÃ-NO.

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Lei_2189-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ESTRUTURAÇÃO-E-FUNCIONAMENTO-DA-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-DO-MUNICPIO-DE-ITAITUBA.

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Lei_2191-2011-DISPÕE-SOBRE-A-INCLUSÃO-DE-NOVOS-PROJETOS-NOS-ANEXOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.985-2009-PPA-2010-2013.

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Lei_2192-2011-Dispõe-sobre-o-serviço-funerário-e-de-cemitérios-na-área-do-município-de-Itaituba-estado-do-Pará.

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Lei_2193-2011-DENOMINA-SE-DE-RUA-UNIVERSITÁRIO-A-1ª-RUA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2194-2011-DENOMINA-SE-RUA-DA-PAZ-A-3ª-RUA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-.

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Lei_2195-2011-DENOMINA-SE-RUA-MODELO-A-2ª-RUA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-.

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Lei_2196-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-DA-FLORESTA-A-1ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-.

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Lei_2197-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-DAS-FLORES-A-SEGUNDA-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2198-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-7-DE-SETEMBRO-A-3ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA.

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Lei_2199-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-BOA-ESPERANÇA-A-4ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2200-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-PRIMAVERA-A-5ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-.

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Lei_2201-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-TAPAJÓS-A-6ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-.

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Lei_2202-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-PARAÍSO-A-7ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2203-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-ROSA-DE-MAIO-A-8ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2204-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-SÃO-MATHEUS-A-9ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2205-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-JARDIM-DO-ÉDEN-A-10ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2206-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-BOA-VISTA-A-11ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E.

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Lei_2207-2011-DENOMINA-SE-TRAVESSA-SANTA-RITA-A-12ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-MARIA-MAGDALENA-E-..

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Lei_2208-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-de-Jesus-Pereira-da-Silva-e-dá-outras-providências.

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Lei_2209-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Raimundo-Nonato-dos-Santos-Filho-e-dá-outras-providências.

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Lei_2210-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Liberalino-Fernandes-do-Nascimento-e-dá-outras-providências.

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Lei_2211-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Josefa-Vieira-dos-Reis-e-dá-outras-providências.

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Lei_2212-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Jacob-Sousa-Costa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2213-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francilene-da-Silva-e-dá-outras-providências.

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Lei_2214-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Roberto-Hermenegildo-Santos-Leão-e-dá-outras-providências.

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Lei_2215-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Doralice-Conceição-Sousa-Farias-e-dá-outras-providências.

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Lei_2216-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Celiana-Gonçalves-de-Carvalho-e-dá-outras-providências.

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Lei_2218-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Darlling-Ribeiro-Lira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2221-2011-Disoõe-sobre-a-alienação-das-terras-do-Distrito-Municipal-de-Moraes-de-Almeida-disciplina-a-cobrança-imobiliária-e-dá-outras-providências.

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Lei_2222-2011-Altera-o-artigo-41-da-Lei-municipal-nº-1197-2011-que-disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-município-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.

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Lei_2223-2011-Altera-o-artigo-1°-da-lei-municipal-nº-1796-2005-que-institui-o-festival-do-Aracu-incluindo-no-calendário-Oficial-de-datas-e-eventos-do-município-de-Itaituba.

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Lei_2224-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Benedito-Bernadino-dos-Santos-e-dá-outras-providências.

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Lei_2225-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Ivonete-Silva-Oliveira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2226-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Rosinei-Mendes-Leme-e-dá-outras-providências.

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Lei_2227-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Antônia-Luciene-de-Lima-Portela-e-dá-outras-providências.

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Lei_2228-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-do-Carmo-Bizerril-de-Oliveira-e-dá-outras-providências.

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Lei_2229-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Cledinalva-da-Silva-Marques-e-dá-outras-providências.

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Lei_2230-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francisco-Lino-Vieira-Filho-e-dá-outras-providências.

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Lei_2231-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Regiane-do-Rosário-Barbosa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2232-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Sebastião-Dutra-Borges-e-dá-outras-providências.

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Lei_2234-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Antônio-Severino-Garcia-da-Rocha-e-dá-outras-providências.

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Lei_2235-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Eliegem-Campos-e-dá-outras-providências.

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Lei_2236-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Gilvan-Pereira-da-silva-e-dá-outras-providências.

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Lei_2237-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Djalma-Carvalho-e-dá-outras-providências.

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Lei_2238-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Valdicinéia-Correia-de-Freitas-e-dá-outras-providências.

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Lei_2240-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-José-Hidelbrando-Santos-Araújo-e-dá-outras-providências.

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Lei_2241-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-de-Lourdes-da-Silva-Costa-e-dá-outras-providências.

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Lei_2242-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-da-Conceição-Muniz-Aguiar-e-dá-outras-providências.

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