Leis Ordinárias de 2010

por CMI publicado 22/12/2015 19h33, última modificação 22/12/2015 19h33
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2010

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Lei_2094-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CLEBER-APARECIDO-BERGO.

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Lei_2095-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-HUMBERTO-FERNANDES-.

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Lei_2096-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EDUARDO-GOMES-DE-ARAÚJO.

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Lei_2097-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-TÍTULO-DEFINITIVO-DE-TERRA-DA-ÁREA-URBANA-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.

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Lei_2098-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JONILSON-WAYNE-PONTES-SILVA.

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Lei_2099-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALZIRA-BORGES-DOS-SANTOS-.

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Lei_2100-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-RIBAMAR-GOMES.

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Lei_2101-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSIMEIRA-ALVES-FARIAS.

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Lei_2102-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-BARTOLOMEO-DE-SOUSA-MONTE.

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Lei_2103-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RUTHLENE-DANGELO-MACEDO.

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Lei_2104-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ELUCIRENE-SHIRLEY-DA-GLÓRIA.

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Lei_2105-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-PEREIRA-DA-SILVA.

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Lei_2106-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-LUCINEIA-DOS-REIS-SANTOS.

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Lei_2107-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARLI-EDITE-MULLER-.

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Lei_2108-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-PASCOLINO-DA-SILVA.

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Lei_2109-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MANOEL-CECÍLIO-DA-SILVA.

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Lei_2110-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ESPECIAL-AO-ORÇAMENTO-VIGENTE-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2113-2010-DISPÕE-SOBRE-O-PROGRAMA-SOPÃO-NOS-BAIRROS-PARA-ATENDER-FAMÍLIAS-DE-BAIXA-RENDA.

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Lei_2114-2010-DENOMINA-SE-DE-BECO-DA-SHEEL-UMA-ARTÉRIA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2115-2010-DENOMINA-SE-DE-ANSELMO-MARQUES-DE-OLIVEIRA-A-6ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2116-2010-DENOMINA-SE-DE-INÁCIO-PAIGO-BAMUYBI-A-5ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2117-2010-DENOMINA-SE-DE-MILTON-DO-VALE-SERRÃO-A-4ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2118-2010-DENOMINA-SE-DE-VILA-DA-REICON-UMA-ARTÉRIA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2119-2010-DENOMINA-SE-DE-BECO-JOSÉ-LINO-VALE-DA-SILVA-UMA-ARTÉRIA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2120-2010-DENOMINA-SE-DE-CÍCERO-MARTINS-A-1ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2121-2010-DENOMINA-SE-DE-JOSÉ-FRANCISCO-DE-MACHADO-A-2ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2122-2010-DENOMINA-SE-DE-SÃO-FRANCISCO-DE-ASSIS-A-3ª-TRAVESSA-DO-BAIRRO-JARDIM-TAPAJÓS.

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Lei_2123-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CLAUDIANA-DA-SILVA-GOMES.

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Lei_2124-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTÔNIA-NILZA-MACHADO-E-JORGE-LUIZ-MACHADO.

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Lei_2125-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-ODEILTON-BARROS-DE-OLIVEIRA-E-LEONAYRA-GOMES-M.-BARROS.

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Lei_2126-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOELSON-CASTRO-GOMES.

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Lei_2127-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-FÁTIMA-FALCÃO-FRANCOS.

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Lei_2128-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-TERRENOS-URBANOS-PERTENCENTES-AO-PATROMONIO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

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Lei_2130-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ESPECIAL-AO-ORÇAMENTO-VIGENTE.

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Lei_2131-2010-REVOGA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.949-2009-QUE-DIPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-AO-FRIGORÍFICO-VALE-DO-TAPAJÓS.

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Lei_2132-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-UNIVERSIDADE-FEDERAL-DO-OESTE-DO-PARÁ-.

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