Leis Ordinárias de 2010

por CMI publicado 22/12/2015 18h33, última modificação 22/12/2015 18h33
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2010

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2001-2010-PASSA-A-SER-DENOMINADA-DE-PRAÇA-DO-GARIMPEIRO-A-PRAÇA-DO-ATUAL-AEROPORTO-MUNICIPAL.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2002-2010-INSTITUI-A-MARCHA-PARA-JESUS-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2003-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-QUADROS-IV-E-V-DOS-GRUPOS-OCUPACIONAL-TÉCNICO-DA-SAÚDE-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2004-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-ANXO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1816-2006.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2005-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-PARA-O-CARGO-DE-PROCURADOR-JURÍDICO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2007-2010-RECONHECE-COMO-ENTIDADE-DE-UTILIDADE-PÚBLICA-O-FORÚM-DOS-MOVIMENTOS-SOCIAIS-DA-BR-163-PARÁ.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2008-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO-E-USO-DO-GINÁSIO-DE-ESPORTES-MUNICIPAL-DE-ITAITUBA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2009-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DENOMINAÇÃO-DA-PRAÇA-DO-BAIRRO-DA-LIBERDADE-PRAÇA-INÁCIO-ALVES-CARDOSO-E-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2010-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IVO-DA-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2012-2010-DENOMINA-SE-DE-PROFESSOR-HUÉSSEIN-GÓES-LIMA-A-QUADRA-DE-ESPORTES-DA-ESCOLA-MUNICIPAL-BRIGADEIRO-HAROLDO-VELOSO-E.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2013-2010-DENOMINA-SE-DE-NILSON-PINHEIRO-A-PRAÇA-LOCALIZADA-NA-COMUNIDADE-DE-SÃO-LUIZ-DO-TAPAJÓS-E-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2014-2010-INSTITUI-E-INCLUI-O-RENOVAI-ENCONTRO-RELIGIOSO-QUE-OCORRE-NO-PERÍODO-DO-CARNAVAL.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2015-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTÔNIO-PRAXEDES-VIANA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2016-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-DORLI-MARIA-MARTINS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2017-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MANOEL-PEREIRA-SOUSA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2018-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ROSANGELA-DE-AGUIAR-RODRIGUES-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2019-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-E-ALTERAÇÃO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1815-2006-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2020-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCA-ALVES-MAIA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2021-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JUVENAL-PEREIRA-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2022-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ELISA-CHAVES-GOMES-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2023-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EVERALDO-CAVALCANTE-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2024-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-AURINEIDE-TEIXEIRA-PINHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2025-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARCOS-ALENSSANDRO-SILVA-ARAÚJO-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2026-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-MARIANO-DA-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2027-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CARLOS-ALBERTO-OLIVEIRA-DE-SOUZA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2028-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTÔNIO-FREITAS-DE-SOUZA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2029-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-ALAN-SANTANA-SUASSUNA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2030-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CARLOS-DA-SILVA-MARQUES.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2031-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ADIMÁRIO-GONÇALVES-DA-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2032-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALFREDO-JOSÉ-DA-CONCEIÇÃO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2033-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-RIBAMAR-DUARTE.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2034-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-HILTA-BATISTA-DA-CONCEIÇÃO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2035-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCA-MARGALHO-DE-ARAÚJO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2036-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SILVANA-OLIVEIRA-MIGLIAT-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2037-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOAQUIM-CIRIACO-DE-SOUZA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2038-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JUCILENE-TEIXEIRA-PINHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2039-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-ELINEI-SOUSA-DA-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2040-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAFAELA-DE-ARAÚJO-VITAL.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2041-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOÃO-BATISTA-SANTOS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2042-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-AILTON-BARBOSA-DA-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2043-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SOLANGE-PEREIRA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2044-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-TERESINA-DE-SOUSA-SANTOS-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2045-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-JESUS-CONCEIÇÃO-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2046-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-LÚCIA-DE-LIMA-COSTA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2047-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MANOEL-DE-SOUSA-COSTA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2048-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-FARIAS-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2049-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-PEREIRA-DA-COSTA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2050-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PAULO-ROBERTO-DA-SILVA-CRUZ-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2051-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DE-ITAITUBA-E-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2052-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOANA-MARIA-DA-SILVA-DE-SOUSA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2053-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MANOEL-MORAES-DA-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2054-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOÃO-DA-CRUZ-ALVES-DA-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2055-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-PEDRO-AURÉLIO-FARIAS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2056-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MIZAEL-PEREIRA-DOS-SANTOS-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2057-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-FRANCINALDO-MENEZES.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2058-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-FÁTIMA-PINHEIRO-COSTA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2059-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARÍLIA-DE-SOUSA-MENDES.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2060-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTÔNIA-CLARINDA-DE-SOUSA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2061-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-JESUS-COELHO-SOUZA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2062-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-TATIANE-RODRIGUES-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2063-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RITA-SIQUEIRA-DE-SOUSA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2064-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCA-LÚCIA-BRAGA-DA-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2065-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-PEREIRA-DOS-SANTOS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2066-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ABRAÃO-DA-SILVA-GRILLO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2067-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-SANTOS-RODRIGUES-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2069-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-RODRIGUES-DE-SOUSA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2071-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-AGRICULTURA-URBANA-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2074-2010-DÁ-NOVA-REDAÇÃO-AO-ARTIGO-6°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1866-2007-E-CRIA-OS-PARAGRÁFOS-1°-E-2°-QUE-CRIOU-O-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIROS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2075-2010-DENOMINA-SE-DE-ADÉCIO-VIANA-GOMES-O-AUDITÓRIO-DA-COORDENADORIA-MUNICIPAL-DE-TRANSITO-DE-ITAITUBA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2076-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-ONEROSA-DE-UM-TERRENO-URBANO-AO-SINDICATO-SINDIVIPA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2077-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-UMBELINA-MARIA-DA-CONCEIÇÃO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2078-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-DIOGO-DE-SOUZA-RAMOS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2079-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-BARBOSA-NASCIMENTO-FILHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2080-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IZELIAS-LOURENÇO-TORRES-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2081-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JACÓ-DE-AGUIR-PORTELA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2082-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-JESUS-DO-NASCIMENTO-RAMALHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2083-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-VERA-LÚCIA-PINALLI-SCHMIDT.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2084-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALBERTO-MIGLIAT-MARINHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2085-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EDITE-MARIA-PEREIRA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2086-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-SOUZA-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2087-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ARMANDA-ALVES-BARBOSA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2068-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-VALDENI-CAMPELO-DA-SILVA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2078-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-DIOGO-DE-SOUZA-RAMOS.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2079-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-BARBOSA-NASCIMENTO-FILHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2080-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IZELIAS-LOURENÇO-TORRES-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2081-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JACÓ-DE-AGUIR-PORTELA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2082-2010-DISPÕE-SOBRE-A-COMPRA-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-JESUS-DO-NASCIMENTO-RAMALHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2083-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-VERA-LÚCIA-PINALLI-SCHMIDT.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2084-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALBERTO-MIGLIAT-MARINHO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2085-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EDITE-MARIA-PEREIRA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2086-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-SOUZA-SILVA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2087-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ARMANDA-ALVES-BARBOSA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2088-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DA-PAZ-DOS-SANTOS-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2089-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CONTRATAÇÃO-POR-TEMPO-DETERMINADO-PARA-ATENDER-A-NECESSIDADE-TEMPORÁRIA.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2091-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSELITO-UCHOA-DE-ANDRADE.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2092-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-VALTER-DE-BARROS-GARÇÃO.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Leis Ordinárias de 2010

Lei_2093-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARLENE-RODRIGUES-DE-SOUSA-.

Leis Ordinárias de 2010 - Leia mais…

Ações do documento