Leis Ordinárias de 2009

por CMI publicado 22/12/2015 19h29, última modificação 22/12/2015 19h29
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2009

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Lei_1943-2009-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-tempo-determinado-para-tender-a-necessicadde-temporária-de-excepcional-interesse-público.

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Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.

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Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.

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Lei_1946-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Timóteo-Araújo-da-Cruz.

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Lei_1947-2009-Altera-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1505-97-APPNERT-Associação-das-pessoas-portadoras-de-deficiência-da-região-do-Tapajós.

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Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.

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Lei_1949-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-Incentivo-Fiscal-ao-Frigorífico-Vale-do-Tapajós-FRIVATA.

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Lei_1950-2009-Dispõe-sobre-alienação-de-Terreno-Urbano-a-Roque-Dayan-Brandão-dos-Santos.

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Lei_1951-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Claumir-Soares-da-Silva.

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Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.

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Lei_1953-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Rosângela-de-Aguiar-Rodrigues.

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Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva

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Lei_1956-2009-Autoriza-o-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES-através-do-Banco-do-Brasil.

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Lei_1958-2009-Dispõe-sobre-a-autorização-para-reajuste-salarial-do-Grupo-Técnido-da-Saúde.

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Lei_1959-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Contribuintes.

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Lei_1961-2009-Aprova-o-Plano-Municipal-de-Educação-com-metas-até-2019.

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Lei_1962-2009-Altera-o-Inciso-I-do-Artigo-12-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Moto-Táxi.

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Lei_1963-2009-Proibe-a-permanência-e-a-movimentação-de-animais-ferozes-em-locais-públicos-de-uso-comum.

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Lei_1964-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Naira-Roberta-Bilby-Tavares.

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Lei_1965-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-à-Marta-de-Jesus-Barboza-Rodrigues.

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Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.

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Lei_1967-2009-Cria-o-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Mulher-Itaitubense-COMDMI.

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Lei_1968-2009-Dá-nova-redação-e-altera-a-Lei-Municipal-1775-03-que-dispõe-sobre-a-prévia-inspeção-sanitária-dos-produtos-de-origem-animal.

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Lei_1969-2009-Altera-a-Lei-Municipal-nº-1956-2009-que-autorizou-o-Poder-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES.

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Lei_1970-2009-Abre-Crédito-Adicional-Especial-no-orçamento-vigente-do-Município-de-Itaituba.

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Lei_1971-2009-Cria-o-Transporte-de-Motoboy-com-veículo-motocicleta-em-Itaituba.

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Lei_1972-2009-Denomina-se-Travessa-Climério-Magno-da-Silva-a-1ª-travessa-entre-1ª-e-8ª-ruas-do-Bairro-da-Floresta.

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Lei_1973-2009-Denomina-se-de-Avenida-Dr.-Lázaro-Nogueira-Cerqueira-a-estrada-que-dá-acesso-ao-53º-BIS.

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Lei_1974-2009-Denomina-se-de-Avenida-Maurício-Portela-de-Aguiar-a-Avenida-que-inicia-no-final-da-Avenida-Marechal-Rondon-até-a-margem-do-Rio-Tapajós.

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Lei_1975-2009-Modifica-a-estrutura-organizacional-da-PMI.

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Lei_1976-2009-Autoriza-reajuste-salarial-e-alteração-do-anexo-I-da-Lei-1815-06-que-dispõe-plano-de-cargo-e-carreira-da-PMI.

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Lei_1977-2009-Intitui-programa-de-recuperação-fiscal-do-Município-de-Itaituba-denominado-REFIS.

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Lei_1978-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-isenção-de-impostos-aos-contribuintes-que-vierem-a-aderir-ao-programa-minha-casa-minha-vida.

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Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.

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Lei_1980-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbanol-a-Antonio-bernando-de-Souza.

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Lei_1981-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Edilzia-Prata-Fernandes.

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Lei_1982-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Jaciane-Carneiro-de-Souza.

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Lei_1983-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-a-Manoel-de-Jesus-Alves-Filho.

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Lei_1984-2009-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-despesas-so-município-de-Itaituba-Estado-do-Para-para-o-exercício-de-2010.

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Lei_1986-2009-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboração-da-Lei-Orçamentaria-de-2010-e-dá-outras-providencias.

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Lei_1987-2009-Denomina-se-de-Clovis-Rodrigues-de-Carvalho-a-estrada-que-dá-acesso-a-comunidade-de-Barreiras.

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Lei_1988-2009-Autoriza-o-ROTARY-CLUB-de-Itaituba-a-construir-o-símbolo-do-Rotary-Internacional-na-entrada-do-Aeroporto-Municipal-de-Itaituba.

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Lei_1989-2009-Dispoe-sobre-a-execução-dos-hinos-oficiais-Nacional-Brasileiro-do-Estado-Pará-e-do-Municipio-de-Itaituba-e-dá-providências.

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Lei_1991-2009-Dispoe-sobre-o-plano-de-Cargos-e-Carreira-e-Renumeração-dos-Agentes-de-Transito-do-Municipio-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.

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Lei_1992-2009-Dispoe-sbre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimonio-municipal-a-Raimunda-Feitosa-da-Silva-e-dá-outras-providências.

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Lei_1995-2009-Dispoe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimonio-municipal-a-Ana-Santos-Coelho-e-dá-outras-providências.

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Lei_1996-2009-Dispoe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francisco-Luiz-Coelho-Filho-e-dá-outras-providências.

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Lei_1997-2009-Dispoe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Francisco-Luiz-Coelho-e-dá-outras-providências.

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Lei_1998-2009-Denomina-se-de-Estrada-do-Cacau-a-vicinal-do-brabo-com-entrada-a-8-km-na-BR-163-apos-o-Distrito-de-Campo-Verde-sentido-Trairão.

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Lei_1999-2009-Denomina-se-de-Travessa-José-Hortuan-Walfredom-a-Travessa-que-inicia-na-Rua-Francisco-Bermeguy-32ª-rua.

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