Leis Ordinárias de 2005

por CMI publicado 19/12/2015 03h09, última modificação 19/12/2015 03h09
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2005

Leis Ordinárias de 2005

Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.

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Lei_1788-2005-Dispõe-sobre-a-Contratação-Temporária-por-Tempo-Determinado.

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Lei_1789-2005-Dispõe-sobre-a-brigatoriedade-das-Agências-Bancárias-sobre-atendimento-aos-clientes.

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Lei_1790-2005-Institui-o-Festival-do-Açai.

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Lei_1791-2005-Institui-a-Festa-de-Santana-incluindo-no-calendário-oficial-de-data-e-eventos-de-Itaituba.

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Lei_1793-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-Municipal-de-Creporizão.

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Lei_1794-2005-Estabele-as-Metas-e-Prioridades-da-Administração-Municipal-para-o-Exercício-de-2006.

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Lei_1796-2005-Institui-o-Festival-do-Aracu-promovido-pela-Comunidade-de-Barreiras.

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Lei_1797-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Paz.

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Lei_1798-2005-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-itaituba-para-o-Quadriênio-2006-a-2009.

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Lei_1799-2005-Dispõe-sobre-autorização-para-Suplementação-de-Dotações-no-Orçamento-Vigente-deste-Município.

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Lei_1800-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Gratificação-de-Hora-Atividade-e-da-Gratificação-de-Suporte-Pedagógico.

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Lei_1801-2005-Altera-a-Remuneração-dos-Servidores-da-Secretaria-Municipal-de-Educação.

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Lei_1802-2005-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-2006.

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Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.

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