Leis Ordinárias de 2002

por CMI publicado 19/12/2015 01h52, última modificação 19/12/2015 01h52
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2002

Leis Ordinárias de 2002

Lei_1719-2002-Dispõe-sobre-a-implantação-de-sanitários-públicos-nas-praças-e-áreas-de-lazer.

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Lei_1726-2002-Reconhece-como-de-Utilidade-a-Entidade-Instituto-Teológico-da-Assembléia-de-Deus-de-Itaituba-ITADI.

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Lei_1727-2002-Denomina-se-Hilarita-Paxiúba-a-Rua-da-Vila-Caçula.

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Lei_1729-2002-Institui-no-âmbito-do-Município-o-Programa-Mulher-Sua-Saúde-seus-Direitos.

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Lei_1730-2002-Denomina-se-Avenida-Jeová-Leal-da-Silva-a-2ª-Segunda-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências1.

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Lei_1731-2002-Denomina-se-Avenida-São-Raimundo-Nonato-a-3ª-Terceira-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências1.

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Lei_1732-2002-Denomina-se-Maranhão-a-5ª-Quinta-Rua-Bairro-da-Floresta-e-dá-outras-providências1.

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Lei_1733-2002-Denomina-se-de-Luis-Alves-da-Silva-a-1ª-Primeira-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências1.

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Lei_1734-2002-Denomina-se-de-Antonio-Rafael-da-Silva-a-4ª-Quarta-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências.

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Lei_1735-2002-Adita-o-Parágrafo-1º-e-Inciso-I-da-Lei-Mun.-nº-1489-97-e-art.-2º-da-Lei-Mun.-nº-1298-951.

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Lei_1736-2002-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-de-Moraes-Almeida-no-Município-de-Itaituba.

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Lei_1737-2002-Dispõe-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Pedro-Gomes-da-Silva.

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Lei_1738-2002-Dispõe-sobre-o-Incentivo-à-Produção-de-Leite-bovino-no-Município-de-Itaituba.

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Lei_1739-2002-Institui-o-uso-do-Gás-Metano-Veicular-no-Município-de-Itaituba.

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Lei_1740-2002-Institui-a-Semana-de-Prevenção-às-Deficiências.

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Lei_1741-2002-Cria-nas-Escolas-Públicas-da-Rede-Municipal-de-ensino-o-Programa-de-Educação-para-a-Vida.

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Lei_1742-2002-Institui-Programa-MUnicipal-de-Estímulo-às-Atividades-Desportivas.

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Lei_1743-2002-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-efetivar-o-Parcelamento-de-suas-dívias-com-a-CELPA1.

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Lei_1747-2002-Dispõe-sobre-a-Criação-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-do-Meio-Ambiente-COMAM.

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Lei_1749-2002-Dá-nova-redação-ao-art.-29-IV-e-art.-32-da-lei-1.193-93-que-cria-o-conselho-tutelar1.

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Lei_1752-2002-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Orçamento-Anual-de-Itaituba-para-2003.

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Lei_1753-2002-Altera-o-Art.-8º-e-anexo-Único-da-Lei-MUnicipal-1650-99-que-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-de-Poder-de-Polícia.

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