Leis Ordinárias de 2001

por CMI publicado 18/12/2015 22h11, última modificação 18/12/2015 22h11
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2001

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Lei_1684-2001-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.

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Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.

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Lei_1686-2001-Dispõe-sobre-a-Cobrança-de-Tarifas-pela-Remuneração-dos-Serviços-de-Utilização-dos-Serviços-de-Infra-Estrutura-do-Porto-de-Itaituba.1

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Lei_1687-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1666-20001.

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Lei_1691-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1672-2000.1

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Lei_1692-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1673-20001.

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Lei_1693-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1667-2000.1

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Lei_1694-2001-Altera-os-Incisos-VII-e-XII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.1

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Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.

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Lei_1697-2001-Dispõe-sobre-a-inclusão-em-Disciplina-Curricular-da-Rede-Municipal-de-Ensino-sobre-Noções-Básicas-de-Trânsito.

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Lei_1698-2001-Dá-nova-Redação-aos-Art.-1º-2º-e-3º-da-Lei-1665-00-Que-criou-o-Conselho-Municial-de-alimentação-Escolar-de-Itaituba.

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Lei_1699-2001-Institui-o-Programa-de-Garantia-de-Renda-Mínima-Bolsa-Escola...1

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Lei_1700-2001-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-do-Termo-Inicial-da-Lei-1678-00-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.

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Lei_1701-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-para-a-Secretaria-Estadual-de-Educação-para-construção-de-Escola.

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Lei_1702-2001-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2002.

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Lei_1705-2001-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Contrato-de-Cessão-de-Direito-de-uso-de-Bem-Público-Municipal.

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Lei_1706-2001-Prorroga-a-vigência-da-Lei-1700-01-que-dispõe-sobre-a-prorrogação-da-1678-01-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.

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Lei_1713-2001-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-Itaituba-para-o-período-2002-20051.

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Lei_1715-2001-Intitui-o-Fundo-de-Desenvolviment-Urbano-de-Itaituba-FUNDUI.

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Lei_1717-2001-Altera-dispositivos-das-Leis-Municipais-nºs-1176-93-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-1560-97-e-1600-981.

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Lei_1718-2001-Dispõe-sobre-o-Regime-Próprio-de-Previdência-Social-do-Município-de-Itaituba.

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