Leis Ordinárias de 1999

por CMI publicado 18/12/2015 03h23, última modificação 18/12/2015 03h23
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1999

Leis Ordinárias de 1999

Lei_1612-1999-Altera-o-Artigo-77-da-Lei-1186-94-Regime-Juríco-Único-dos-Servidores.

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Lei_1613-1999-Institui-o-oficializa-Feriado-Municipal-o-dia-26-de-julho.

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Lei_1614-1999-Institui-e-oficializa-Feriado-Municipal-o-Dia-15-de-dezembro.

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Lei_1615-1999-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-dos-Contratos-de-Servidores-Temporários.

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Lei_1616-1999-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.

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Lei_1617-1999-Institui-no-Município-a-Ordem-do-Mérito-do-Município-de-Itaituba.

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Lei_1618-1999-Altera-a-Lei-Municipal-1601-98-que-dispõe-sobre-Remuneração-de-Diretores-de-Escolas.

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Lei_1620-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-da-2ª-Zona-Produtora-de-Leite-do-Ramal-União-Degredo.

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Lei_1621-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-da-1ª-Zona-Prdotura-de-Leite-de-Itaituba.

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Lei_1623-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Conselho-Municipal-de-Turismo-e-Lazer-de-Itaituba.

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Lei_1625-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Floresta.

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Lei_1626-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-do-Jardim-Tapajós.

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Lei_1627-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Bom-Jardim.

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Lei_1628-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-São-José.

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Lei_1629-1999-Dispçoe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Boa-Esperança.

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Lei_1630-1999-Dispõe-sobre-Criação-do-Bairro-Santo-Antonio.

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Lei_1631-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Liberdade.

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Lei_1632-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-São-Tomé.

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Lei_1633-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Jardim-das-Araras.

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Lei_1634-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Nossa-Senhora-do-Perpétuo-Socorro.

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Lei_1635-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-do-Bom-Remédio.

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Lei_1636-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-São-Francisco.

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Lei_1637-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Jardim-Aeroporto.

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Lei_1638-1999-Altera-os-Incisos-V-VI.-VII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.

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Lei_1639-1999-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-Especial-para-manutenção-do-Ens.-Fund.-e-Valorização-do-Magistério.

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Lei_1640-1999-Autoriza-a-Exploração-dos-Serviços-de-Transporte-Coletivo-Urbano-e-Intra-Municipal.

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Lei_1642-1999-Cria-o-Adicional-de-Escolaridade-FUNDEF.

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Lei_1648-1999-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Ano-de-2000.

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Lei_1649-1999-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-MUnicípio-de-Itaituba-para-2000.

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Lei_1650-1999-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-do-Poder-de-Polícia-da-Secretaria-Mun.-de-Meio-Ambiente.

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Lei_1651-1999-Dispõe-a-Criação-da-Área-de-Proteção-Ambiental-Bom-Jardim-Passa-Tudo.

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Lei_1652-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Fundo-Municipal-de-Meio-Ambiente.

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Lei_1653-1999-Dspõe-sobre-Criação-da-Área-de-Proteção-Ambiental-Praia-do-Sapo.

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Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.

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Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.

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