Leis Ordinárias de 1998

por CMI publicado 17/12/2015 20h55, última modificação 17/12/2015 20h55
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1998

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Lei_1567-1998-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários-..

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Lei_1568-1998-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-para-normatização-do-FUNDEF-constante-na-Lei-1558-97.

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Lei_1569-1998-Dispõe-sobre-a-Organização-e-Funcionamento-do-Sistema-Municipal-de-Saúde-Implantação-da-Municipalização-do-SUS.

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Lei_1571-1998-Que-dá-nova-redação-a-letra-C-do-parágrafo-4º-do-artigo-4º-da-Lei-1521-97.

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Lei_1573-1998-Que-dá-nova-redação-a-Lei-1.507-97-que-dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego.

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Lei_1575-1998-Cria-a-Comenda-Honorífica-do-Mérito-Feminino-no-Município-de-Itaituba.

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Lei_1576-1998-Dispõe-sobre-a-Isenção-da-Taxa-de-Licença-para-localização-e-funcionamento-de-micro-e-pequenas-empresas.

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Lei_1577-1998-Denomina-se-de-Soldado-da-Borracha-Caetano-de-Sousa-Lisboa-a-Escola-de-Pedra-Branca.

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Lei_1578-1998-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério-Público-de-Itaituba.

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Lei_1579-1998-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Cargos-e-Carreiras-da-Administração-Direta-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.

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Lei_1580-1998-Altera-a-Lei-1187-93-dando-nova-redação-aos-Artigos-13-Caput-e-14-Caput-e-Parágrafo-Único.

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Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.

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Lei_1582-1998-Cria-a-Representação-do-Município-de-Itaituba-na-cidade-de-Belém.

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Lei_1583-1998-Cria-o-Programa-de-Incentivo-a-Arrecadação-Direta-do-Município-de-Itaituba.

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Lei_1584-1998-Denomina-se-Everaldo-Martins-a-26ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1585-1998-Denomina-se-Riomar-Tapajós-Virgulino-Lages-a-23ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1586-1998-Denomina-se-Ricardo-José-Ferreira-a-22ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1587-1998-Denomina-se-Felipe-gomes-a-21ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1588-1998-Denomina-se-Lauro-Figueira-de-Mendonça-a-12ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1589-1998-Denomina-se-João-Lourenço-Paxiúba-a-11ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1590-1998-Denomina-se-Eça-de-Queiroz-Lages-a-9ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1591-1998-Denomina-se-Edivaldo-de-Paiva-Macedo-a-8ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1592-1998-Denomina-se-Antonio-Gomes-Bilby-a-6ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1593-1998-Denomina-se-Antonio-de-Pádua-Gomes-a-3ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1594-1998-Denomina-se-Lázaro-de-Almeida-Baima-a-2ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1595-1998-Denomina-se-Juvenal-Ferreira-Lima-a-1ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_1596-1998-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1999.

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Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.

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Lei_1598-1998-Estima-a-Receita-a-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-1999.

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Lei_1604-1998-Denomina-se-de-Manoel-Lopes-Figueira-a-5ª-Rua-do-Bairro-da-Liberdade.

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Lei_1605-1998-Cria-o-Monumento-da-Bíblia-na-Praça-conhecida-como-Praça-do-Cidadão.

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Lei_1606-1998-Dispõe-sobre-as-atribuições-do-Município-de-Itaituba-no-âmbito-do-Código-Municipal-de-Vigilância-Sanitária-e-Ambiental.

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Lei_1607-1998-Regulamenta-a-Extração-de-Substâncias-Minerais-no-Município-de-Itaituba.

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Lei_1608-1998-Altera-Tabelas-para-cobrança-de-Taxas-constantes-dos-Anexos-VIII-e-XI-da-Lei-Municipal-1122-91-Código-Tributário-de-Itaituba.

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Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.

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Lei_1610-1998-Autoriza-o-Parcelamento-do-recolhimento-de-contribuições-previdenciárias-devidas-pela-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-ao-IPMI.

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