Leis Ordinárias 2016

por CMI — publicado 20/07/2016 10h44, última modificação 20/07/2016 10h44
Leis Ordinárias da Legislatura de 2016.

Lei_2990-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARINALDO GOMES DA SILVA.pdf

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Lei_2991-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MANOEL CARVALHO DA COSTA.pdf

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Lei_2992-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A VALDECI PEREIRA.pdf

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Lei_2993-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTONIO RODRIGUES PRADO.pdf

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Lei_2994-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A OU YAO TZOU.pdf

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Lei_2995-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CELIA SOUSA LIMA.pdf

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Lei_2996-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf

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Lei_2997-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANGELA DO NASCIMENTO MIRANDA.pdf

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Lei_2998-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JANETE ALVES BATISTA.pdf

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Lei_2999-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf

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Lei_3000-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A WALTER FROIS FILHO.pdf

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Lei_3006- 2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA, CENTRO.pdf

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Lei_3008- 2016 - ALTERA O ART. 5 LEI 1925-2008.pdf

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Lei_3009- 2016 - NOVA REDAÇÃO ART. 1º LEI 1892-2007.pdf

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Lei_2985-2016 - INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DE ITAITUBA

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Lei_2988-2016 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 LDO

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