Leis Ordinárias 2008

por CMI publicado 22/12/2015 13h04, última modificação 22/12/2015 13h04
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2008

Leis Ordinárias de 2008

Lei_1901-2008-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Martinho-de-Souza-de-Almeida.

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Leis Ordinárias de 2008

Lei_1902-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Alves-dos-Santos.

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Lei_1903-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Daniel-Oliveira-da-Silva.

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Lei_1904-2008-Dispõe-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-pertecente-ao-Patrímônio-Municipal-à-Francisca-Maria-da-Conceição-Silva.

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Lei_1910-2008-Altera-o-Código-Tributário-do-Município-de-Itaituba-Estado-do-Pará-e-dá-outras-providências.

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Lei_1911-2008-Dá-nova-redação-ao-artigo-6º-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Serviço-de-Moto-Táxi.

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Lei_1914-2008-Autoriza-o-Município-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-COSANPA.

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Lei_1915-2008-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Cargos-Carreira-e-Remuneração-da-Assistência-Pública-de-Saúde.

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Lei_1916-2008-Revoga-a-Lei-Mun.-1908-de-10-01-08-e-estabele-Normas-para-edificação-de-Terrenos-não-edificados.

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Lei_1917-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-Dação-em-pagamento-de-um-Terreno-Urbano-à-Empresa-VIDROLIDER.

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Lei_1918-2008-Dispõe-sobre-a-doação-em-caráter-definitivo-de-uma-área-de-terra-ao-CEFET.

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Lei_1919-2008-Dá-nome-de-Paulo-César-Mota-Aguiar-à-Prça-da-Orla-de-Miritituba.

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Lei_1920-2008-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2009.

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Lei_1921-2008-Cria-as-disposições-sobre-o-uso-e-atividades-na-Orla-do-Município-de-Itaituba.

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Lei_1922-2008-Altera-o-Artigo-3º-da-Lei-Municipal-1909-2008-Reestruturação-da-SEMDAS.

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Lei_1923-2008-Dispõe-sobre-a-Reorganização-da-Coordenadoria-Municipal-de-Iluminação-Pública.

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Lei_1924-2008-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-à-Francisca-Maria-da-Conceição-Silva.

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Lei_1925-2008-Cria-o-Fundo-Municipal-de-Habitação-de-Interesse-Social-FHIS-e-institui-o-Conselho-Gestor-do-FHIS.

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Lei_1926-2008-Cria-o-Distrito-Municipal-de-Barreiras.

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Lei_1927-2008-Estabelece-os-Subsídios-do-Prefeito-do-Vice-Prefeito-e-dos-Secretários-Municipais-para.

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Lei_1928-2008-Institui-o-Fundo-Municipal-de-Desenvolvimento-do-Município-de-Itaituba-FMDI.

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Lei_1929-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Deijacy-Sales-Santos-Filho.

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Lei_1930-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-a-Pedro-Nicolau-Schmitz.

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Lei_1931-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Wanker-Lucivado-Souza-do-Nascimento.

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Lei_1932-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Congregação-Cristã-do-Brasil.

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Lei_1933-2008-Dispõe-sobre-a-Doação-em-caráter-oneroso-de-um-terreno-para-a-construção-do-Centro-de-Perícias-Renato-Chaves..

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Lei_1934-2008-Acrescenta-o-Parágrafo-Único-ao-Artigo-2º-da-Lei-1866-2007-que-criou-o-serviço-de-transporte-Moto-Táxi.

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Lei_1935-2008-Estima-a-receita-e-fixa-despesa-do-Município-de-Itaituba-para-2009.

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Lei_1936-2008-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Cultura-e-Desporto-do-Município-de-Itaituba.

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Lei_1938-2008-Cria-o-Fundo-de-Saneamento-Municipal-e-institui-o-Conselho-Gestor-de-Saneamento-MUnicipal.

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Lei_1939-2008-Dá-denominação-à-Orla-de-Orla-Fluvial-Samuel-Bemerguy.

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Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.

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Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.

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