Leis Ordinárias 1994

por CMI publicado 10/12/2015 21h29, última modificação 10/12/2015 21h29
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 19934

Leis Ordinárias de 1994

Lei_1200-1994-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-manutenção-de-encargos-com-penssionistas.

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Lei_1201-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-terrenos-urbanos-do-Patrimônio-Municipal-à-Família-de-Baixa-Renda.

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Lei_1202-1994-Torna-obrigatório-a-inclusão-do-tipo-sangíneo-na-Carteira-de-Identidade-escolar.

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Lei_1203-1994-Dispõe-sobre-a-autorizaçãp-para-abertura-de-Crédito-Suplementar-para-reforço-do-Orçamento-para-1994.

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Lei_1204-1994-Denomina-se-de-Vereador-Galego-a-Travessa-ligando-o-Bairro-São-Francisco-a-Avenida-Marechal-Rondon.

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Lei_1206-1994-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-CELPA.

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Lei_1207-1994-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial.

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Lei_1208-1994-Dá-nova-redação-aos-Artigos-1º-3º-e-6º-da-Lei-Municipal-1120-91.

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Lei_1209-1994-É-garantido-aos-Portadores-de-Deficiência-Visual-o-direito-à-gratuidade-no-uso-de-Transportes-Coletivos.

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Lei_1210-1994-Denomina-se-Manoel-Mendes-Castro-a-Av.-Marechal-Rondon-com-a-Rod.-Transamazônica.

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Lei_1211-1994-Dispõe-sobre-a-Autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares.

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Lei_1212-1994-Autoriza-o-Executivo-a-doar-ao-IPMI-um-Prédio-na-Av.-Getúlio-Vargas.

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Lei_1214-1994-Isenta-o-SEBRAE-PA-de-pagamento-de-ISS-.

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Lei_1215-1994-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-1995.

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Lei_1216-1994-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Adicional-para-atender-convênio-entre-PMI-e-o-Ministério-do-Bem-Estar-Social.

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Lei_1218-1994-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-Crédito-Suplementar.

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Lei_1219-1994-Autoriza-Alienação-de-ações-preferenciais-e-ordinárias-nominativas-junto-a-Petrobrás.

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Lei_1221-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Hildete-Alves-de-Sousa.

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Lei_1213-1994-dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-Adicional.

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Lei_1222-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-ao-Senhor-Adalto-Barbosa-Lima.

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Lei_1223-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Raimunda-Cabral-Dias-da-Silva.

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