Leis Ordinárias 1993

por CMI publicado 10/12/2015 02h39, última modificação 10/12/2015 02h39
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1993

Leis Ordinárias de 1993

Lei_1165-1993-Declara-de-Utilidade-Pública-ao-Município-de-Itaituba-a-Prelazia-de-Itaituba.

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Lei_1166-1993-É-garantido-aos-maiores-de-65-anos-o-direito-de-transporte-gratuíto-na-área-urbana.

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Lei_1167-1993-Dispõe-sobre-a-criação-da-Feira-Artesanal-na-Praça-do-Centenário.

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Lei_1167-1993-Dispõe-sobre-a-criação-da-Feira-Artesanal-na-Praça-do-Centenário.

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Leis Ordinárias de 1993

Lei_1169-1993-Autoriza-o-Parcelamento-da-Dívida-para-com-o-FGTS.

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Leis Ordinárias de 1993

Lei_1170-1993-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-atender-despesas-com-dívida-com-FGTS.

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Lei_1171-1993-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-CELPA.

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Lei_1172-1993-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1994.

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Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.

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Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.

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Lei_1175-1993-Dispõe-a-Abertura-de-Crédito-Especial.

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Lei_1175-1993-Dispõe-a-Abertura-de-Crédito-Especial.

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Lei_1177-1993-Cria-o-Distrito-Municipal-de-Campo-Verde.

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Lei_1178-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-de-Miritituba.

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Lei_1179-1993-Dispõe-sobre-o-Centro-de-Recuperação-e-Atendimento-ao-Menor-Abadonado-de-Itaituba-CRAMAI.

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Lei_1180-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-Abertura-de-Crédito-Especial.

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Lei_1181-1993-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito.

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Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.

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Lei_1183-1993-Autoriza-o-atendimento-prioritário-ao-maior-de-60-anos-nas-repartições-públicas.

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Lei_1184-1993-Reconhece-como-Utilidade-Pública-à-Associação-Comunitária-São-Raimundo.

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Lei_1188-1993-Considera-no-Município-de-Itaituba-a-Coleta-Seletiva-e-a-Reciclagem-de-Lixo.

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Lei_1190-1993-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-1994.

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Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.

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Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.

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Lei_1194-1993-Dispõe-sobre-a-Coleta-de-Lixo-Hospitalar.

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Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.

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Lei_1198-1993-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Adicional-para-atender-convênio-com-CBIA..

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Lei_1186-1993-Dispõe-sobre-o-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-Públicos-Civis-de-Itaituba.

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Lei_1187-1993-Cria-o-Instituto-de-Previdência-e-Assistência-do-Servidor-Público-Civil-do-Município-de-Itaituba-IPMI.

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Lei_1189-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Mineração-e-Meio-ambiente.

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Lei_1199-1993-Dispõe-sobre-a-abertura-de-Crédito-Especial-para-funcionamento-da-Secretaria-de-Educação.

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Lei_1197-1993-Disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-Município-de-Itaituba-dispõe-sobre-a-cobrança-da-Receita-Imobiliária.

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