Leis Ordinárias 1989
Leis Ordinárias de 1989
Lei_1056-1989-Cria-Crédito-suplementar-para-cobrir-incidente-na-despesa-fixada-no-Execercício-de-1989
Leis Ordinárias de 1989
Lei_1058-1989-Autoriza-doação-de-um-Terreno-à-Congregação-Cristã-no-Brasil-REVOGADA.
Leis Ordinárias de 1989
Lei_1063-1989-Denomina-de-Wilson-de-Andrade-Uchoa-a-Praça-ao-Lado-do-Sonda-Bar.
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Lei_1078-1989-Denomina-se-de-Raimundo-Preto-a-Segunda-Travessa-da-Cidade-Alta.
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Lei_1078-1989-Denomina-se-de-Raimundo-Preto-a-Segunda-Travessa-da-Cidade-Alta.
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Lei_1079-1989-Denomina-se-de-Carlos-Sarmento-a-Primeira-Travessa-da-Cidade-Alta.
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Lei_1080-1989-Denomina-se-de-Leopoldo-Meneses-Lobato-a-Terceira-Travessa-da-Cidade-Alta.
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Lei_1081-1989-Denomina-se-de-Julião-Galúcio-Pereiraa-Quarta-Travessa-da-Cidade-Alta.
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Lei_1087-1989-Institui-a-Imposto-sobre-Tranmissão-Inter-Vivos-de-bens-imóveis-e-de-direitos-reais-a-eles-relativos.
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Lei_1089-1989-Autoriza-o-Executivo-a-doar-Terreno-ao-Sindicato-Patronal-Rural.
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Lei_1090-1989-Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-900-1984-revoga-e-institui-tabelas.
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Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
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