Leis Ordinárias 1988

por CMI publicado 01/11/2015 23h41, última modificação 01/11/2015 23h41
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1988

Leis Ordinárias de 1988

Lei_1010-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Ivo-Capellari-um-terreno-no-Ramal-do-Comara.

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Lei_1011-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Aldeci-alves-da-Silva-um-terreno-na-vicinal-do-Jardim-Aeroporto.

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Lei_1012-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Ivo-Capellari-um-terreno-na-29ª-rua-Piracanã.

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Lei_1013-1988-Autoriza-Executivo-a-lienar-Sucatas-de-Veículos-e-Máquinas-irrecuperáveis-e-inservíveis-para-a-Adm.-Municipal.

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Lei_1014-1988-Concede-Permissão-para-vinculação-de-Kombis-para-a-Div.-Mun.-de-Educação-e-Adm.-Municipal.

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Lei_1015-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Sra.-Madalena-de-Farias-Caldas-um-terreno-no-km-05.

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Lei_1016-1988-autoriza-o-Executivo-a-alienar-à-AEPA-um-terreno-no-loteamento-Tapajós.

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Lei_1017-1988-Autoriza-o-Executivo-a-criar-a-Secretaria-Municipal-de-Cultura.

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Lei_1018-1988-Concede-aumento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1019-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Conceder-Incentivos-Fiscais-à-CAIMA.

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Lei_1020-1988-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1021-1988-Concede-aumento-de-vencimente-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1022-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Sra.-Senita-Caetano-Pinto-um-terreno-no-Bairro-Liberdade.

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Lei_1023-1988-Autoriza-o-Executivo-a-abrir-Crédito-Adicional-para-aquisição-de-Terreno.

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Lei_1024-1988-Cria-o-Posto-Fiscal-de-Tributos-Municipais-na-localidade-de-Moraes-Almeida.

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Lei_1025-1988-Cria-o-quadro-de-Pessoal-da-CMI.

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Lei_1026-1988-Conefere-denominação-de-José-Rodrigues-da-Costa-ao-Terminal-Rodo-Fluvial-de-Miritituba.

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Lei_1027-1988-Denomina-de-Travessa-José-Eurípedes-da-Silva-perímetro-da-Travessa-15-de-agosto-a-partir-da-1ª-Rua-do-Bairro-da-Bela-Vista.

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Lei_1028-1988-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Sociedade-Comunitária-de-Habitação-Popular-do-Bairro-Piracanã-um-terreno.

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Lei_1029-1988-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Sociedade-Comunitária-de-Habitação-do-Bairro-Aeroporto-um-terreno.

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Lei_1030-1988-autoriza-o-Executivo-a-doar-terreno-à-Sociedade-Comunitária-de-Habitação-Popular-do-Bairro-da-Floresta.

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Lei_1031-1988-Dá-nome-à-Escola-do-Km-28-sentido-Itb-Jacareacanga-de-Maria-Francisca-de-Paiva-Macêdo.

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Lei_1032-1988-Dá-nome-à-Creche-Municipal-anexa-a-Garagem-de-Débora-Otake.

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Lei_1033-1988-Dá-denominação-ao-Pavilhão-de-Eventos-Culturais-em-frente-a-Matriz-de-SantAna.

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Lei_1034-1988-Autoriza-abertura-de-Crédito-para-manutenção-do-Aeroporto-Municipal-de-Itaituba.

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Lei_1035-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1036-1988-Concede-aumento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1037-1988-Autoriza-abertrura-de-Crédito-Adicional-Suplementar-para-o-exercício-de-1988.

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Lei_1038-1988-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1039-1988-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-para-o-Exercício-de-1989.

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Lei_1041-1988-Denomina-se-de-Avenida-Santos-Antônio-a-31ª-Rua-do-Bairro-de-Bela-Vista.

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Lei_1042-1988-Institui-a-Honraria-ao-Mérito-de-Servir-ao-Munícipio-de-Itaituba.

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Lei_1043-1988-Insitui-o-Imposto-sobre-vendas-de-combustíveis-IVV.

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Lei_1044-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Senhora-Maria-Helena-Silva-Pimentel-um-terreno-no-Bairro-Jardim-Aeroporto.

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Lei_1045-1988-Dá-nova-redação-ao-artigo-2º-da-Lei-963-1985.

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Lei_1047-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Sr.-Francisco-Bibiano-dos-Santos-um-terreno-no-Ramal-do-Jacarezinho.

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Lei_1048-1988-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Sr.-Raimundo-Santos-Pimentel-um-terreno-no-Ramal-do-Comara.

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Lei_1049-1988-autoriza-o-Executivo-a-alienar-à-Sra.-Abigail-Ribeiro-Santana-um-terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_1050-1988-Autoriza-o-Executivo-a-conceder-Incentivos-Fiscais-ao-Apiacás-Hotel.

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Lei_1051-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_1052-1988-Autoriza-o-Executivo-a-dar-Baixa-no-Balanço-Patrimonial-da-PMI-de-1988.

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Lei_1053-1988-autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-João-Gomes-Teixeira-um-terreno-no-Bairro-Jardim-Aeroporto.

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Lei_1055-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Sra.-Maria-da-Consolação-de-Jesus-Santos-um-terreno-no-Bairro-São-Tomé.

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