Leis Ordinárias 1986

por CMI — publicado 01/11/2015 19h00, última modificação 01/11/2015 19h00

Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1986

Leis Ordinárias de 1986

Lei_964-1986-REVOGADA-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Ivan-Carneiro-um-Terreno-na-Estrada-do-53º-BIS.

Lei_967-1986-Concede-uamento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.

Lei_968-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Doar-à-Paróquia-de-SantAna-um-Terreno-no-Bairro-São-Tomé.

Lei_969-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Celebrar-Convênio-e-Contratos-com-o-Banco-Nacional-da-Habitação.

Lei_972-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Sr.-Adonildo-Gonçalves-Lima-um-Terreno-no-Bairro-da-Liberdade.

Lei_973-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-à-Sra.-Maria-Madalena-de-Farias-Caldas-um-Terreno-no-Bairro-Bela-Vista.

Lei_975-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Sr.-Antonio-Aguiar-Lima-um-Terreno-na-Estrada-do-BIS.

Lei_976-1986-Revoga-a-Lei-944-1985-que-aprovou-Doação-de-Terreno-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil-no-Bairro-Bela-Vista.

Lei_977-1986-Revoga-a-Lei-946-1986-que-aprovou-a-Alienação-de-Terreno-ao-SR.-Francisco-Ivan-Carneiro.

Lei_978-1986-Autoriza-a-Doação-de-um-Terreno-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil.

Lei_979-1986-Dispõe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial-no-valor-de-Cz-4.000.00000.

Lei_980-1986-Autoriza-Abertura-de-Crédito-Adicionais.

Lei_981-1986-Estima-Receita-e-fixa-Despesa-para-o-Exercício-de-1987.

Lei_982-1986-Cria-o-Estuto-do-Magistério-Municipal.

Lei_983-1986-Autoriza-abertura-de-Crédito-Especial-no-Valor-de-CR-500.00000.

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