Leis Ordinárias 1985

por CMI publicado 01/11/2015 16h12, última modificação 01/11/2015 16h12
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1985

Leis Ordinárias de 1985

Lei_905-1985-Autoriza-o-Executivo-a-abrir-Crédito-Adicional-de-Cr-35.000.00000-para-aquisição-de-Prédio-destinado-a-Educação.

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Lei_906-1985-Institui-o-Código-Administrativo-do-Município-de-Itaituba.

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Leis Ordinárias de 1984

Lei_907-1985-Disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-Município-de-Itaituba-dispõe-sobre-a-cobrança-da-Receita-Imobiliária.

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Leis Ordinárias de 1985

Lei_909-1985-Dispõe-sobre-o-Estatuto-dos-Funcionários-Públicos-do-Município-de-Itaituba.

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Leis Ordinárias de 1985

Lei_910-1985-Torna-sem-efeito-a-Lei-851-1983-que-concede-autorização-a-Viação-Tapajós-para-exploração-do-Transporte-Coletivo-Urbano.

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Lei_911-1985-Dá-nome-Escola-Municipal-do-bairro-da-Liberdade.

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Lei_912-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-à-Senhora-Maria-de-Nazaré-Sousa-um-Terreno-no-Loteamento-Piracanã.

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Lei_913-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Auzenir-Sousa-Pereira-um-Terreno-na-Rodovia-Transamazônica.

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Lei_914-1985-Revoga-a-Lei-575-73-que-regulamenta-exploração-de-Comércio-de-Boates-Alegres.

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Lei_915-1985-Dá-orientação-exploração-ou-outro-tipo-de-comercio-com-Boates-Alegres-na-Área-do-Patrimônio-Municipal.

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Lei_916-1985-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.

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Lei_917-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Graciete-Pimentel-dos-Reis-um-Terreno-no-Bairro-Centro.

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Lei_918-1985-autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Devanildo-Alves-Moura-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_919-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Renato-Monteiro-Luz-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_920-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Odair-dos-Santos-Silva-um-Terreno-no-Bairro-da-Floresta.

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Lei_921-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Francsco-Xavier-Macêdo-um-Terreno-no-Bairro-da-Liberdade.

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Lei_922-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Expedito-Moreira-de-Freitas-um-Terreno-situado-as-margens-do-Igarapé-Bom-Jardim.

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Lei_923-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Miguel-Gutembergue-Martins-um-terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_924-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Joaquim-Soares-Neto-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_925-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Reinaldo-Oliveira-Queiroz-um-Terreno-na-Rodovia-Transamazônica-Km-03.

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Lei_927-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-150.00000.

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Lei_928-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-90.00000.

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Lei_929-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-80.00000.

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Lei_930-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-160.00000.

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Lei_932-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-80.00000.

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Lei_933-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-200.00000.

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Lei_934-1985-Dispõe-sobre-o-Convênio-firmado-entre-a-Prefeitura-e-a-SEPLAN-no-valor-de-CR-250.00000.

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Lei_935-1985-Concede-Isenção-do-ISS-aos-prestadores-de-serviços-na-contagem-da-população-promovida-pelo-IBGE-em-1985.

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Lei_936-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-senhor-José-Di-Deus-Couttinho-um-terreno-no-Bairro-da-Liberdade.

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Lei_937-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Milton-Vaz-Parreira-um-Terreno-no-Bairro-Floresta.

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Lei_938-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-José-Gameiro-Pedroso-um-Terreno-no-Bairro-Bela-Vista....pdf

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Lei_939-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-José-Ribamar-Cunha-da-Silva-um-Terreno-localizado-no-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_940-1985-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Paróquia-de-SantAna-um-Terreno-na-Vila-Caçula.

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Lei_941-1985-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Paróquia-de-SantAna-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_942-1985-Autoriza-abertura-de-Crédito-Suplementar.

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Lei_944-1985-REVOGADA-pela-Lei-976-1986-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-de-Deus-no-Brasil-um-Terreno.

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Lei_945-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Doar-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil-um-Terreno.

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Lei_946-1985-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-de-Deus-no-Brasil-um-terreno-.

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Lei_947-1985-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil-um-terreno-no-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_948-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Ivo-Capellari-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.

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Lei_949-1985-Dispõe-sobre-o-Convênio-entre-a-Prefeitura-e-a-SEPLAN.

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Lei_950-1985-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-para-1986.

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Lei_931-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-110.00000.

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Lei_952-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Aldeci-Alves-da-Silva-um-Terreno-localizado-no-Bairro-Pieracanã.

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Lei_953-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Senhora-Raimunda-Regina-Vieira-um-Terreno-localizado-no-Bairro-Bela-Vista.

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Lei_954-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Senhora-Terezinha-de-Souza-Santos-um-Terreno-localizado-no-Bairro-Jrd.-Aeroporto.

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Lei_955-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Ilma-Raimunda-da-Silva-Bilby-um-Terreno-localizado-no-Bairro-da-Floresta.

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Lei_956-1985-autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Alfredo-Pareira-Lima-um-terreno-localizado-na-Rodovia-Transamazônica.

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Lei_957-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Jefferson-Wanderley-Taccola-um-terreno-localizado-na-Estrada-do-BIS.

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Lei_958-1985-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-Presbiteriana-um-Terreno-localizado-no-Bairro-Nova-Avenida.

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Lei_959-1985-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-Presbiteriana-um-terreno-localizado-na-Travessa-13-de-maio.

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Lei_960-1985-Autoriza-o-Exeutivo-a-doar-à-Igreja-Presbiteriana-do-Brasil-um-Terreno.

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Lei_961-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Manoel-João-Leal-um-Terreno.

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Lei_962-1985-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Especial.

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