Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
Lei_1449-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Zulmira-Renovato-de-Freitas.
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Lei_1450-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Vanderleia-da-Costa-Sousa.
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Lei_1453-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Terezinha-de-Jesus-do-Nascimento-Sousa.
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Lei_1454-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-João-Ferreira-da-Silva.
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Lei_1455-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Antonio-Bandeira-Martins-Rosa.
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Lei_1456-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Alderina-Oliveira-Costa-Silva.
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Lei_1457-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Raimunda-Claudete-Muniz-da-Costa.
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Lei_1458-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Lúcia-da-Conceição.
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Lei_1459-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Doraclice-Ferreira-Silva.
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Lei_1460-1996-dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-das-Graças-Barbosa-de-Almeida.
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Lei_1461-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Tita-Lobato-Serique.
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Lei_1463-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Ivan-Furtado-dos-Santos.
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Lei_1464-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Francisca-Soares-da-Conceição.
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Lei_1465-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Célia-Santos-Silva.
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Lei_1466-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Luiza-Lima-Sousa.
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Lei_1467-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Gorete-MOura-da-Silva.
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Lei_1468-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Luzenir-Silva-de-Oliveira.
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Lei_1469-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Luzia-Marques-de-Oliveira.
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Lei_1470-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Antonio-Albertino-da-Silva.
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Lei_1473-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Osmarina-Azevedo-da-Silva.
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Lei_1474-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-de-Fátima-Graceis.
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Lei_1475-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-da-Conceição-Sales-Araújo.
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Lei_1477-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Delfina-Farias-dos-Santos-Carmo.
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Lei_1479-1996-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-1997.
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Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
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