LEIS ORDINÁRIA 2024

por CMI — publicado 08/01/2024 12h30, última modificação 08/01/2024 12h30

Lei_4035-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARVALHO PEREIRA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4035-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARVALHO PEREIRA.pdf — Documento PDF, 43 KB (44897 bytes)

Lei_4036-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EVANDRO FEITOSA LIMA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4036-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EVANDRO FEITOSA LIMA.pdf — Documento PDF, 43 KB (44507 bytes)

Lei_4037-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS DORES CARDOSO.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4037-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS DORES CARDOSO.pdf — Documento PDF, 43 KB (44149 bytes)

Lei_4038-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4038-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf — Documento PDF, 43 KB (44326 bytes)

Lei_4039-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4039-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA.pdf — Documento PDF, 42 KB (43741 bytes)

Lei_4040-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4040-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf — Documento PDF, 43 KB (44640 bytes)

Lei_4041-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4041-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO.pdf — Documento PDF, 42 KB (43898 bytes)

Lei_4042-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A FRANCISCO NEVES TORRES.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4042-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A FRANCISCO NEVES TORRES.pdf — Documento PDF, 41 KB (42901 bytes)

Lei_4043-2024 - ALIENAÇÃO DE A MULT TRACTOR E CIA LTDA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

PDF document icon Lei_4043-2024 - ALIENAÇÃO DE A MULT TRACTOR E CIA LTDA.pdf — Documento PDF, 43 KB (44254 bytes)

Lei_4044-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO ADOLFO MAIA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30

PDF document icon Lei_4044-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO ADOLFO MAIA.pdf — Documento PDF, 42 KB (43597 bytes)

Lei_4045-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30

PDF document icon Lei_4045-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR.pdf — Documento PDF, 43 KB (44897 bytes)

Lei_4046-2024 - ALTERA O ART. 65 DA LEI MUNICIPAL 2485-2012 - PLANO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30

PDF document icon Lei_4046-2024 - ALTERA O ART. 65 DA LEI MUNICIPAL 2485-2012 - PLANO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf — Documento PDF, 33 KB (34607 bytes)

Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf — Documento PDF, 578 KB (592310 bytes)

Lei_4048-2024- PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4048-2024- PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf — Documento PDF, 204 KB (209429 bytes)

Lei_4049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf — Documento PDF, 261 KB (267297 bytes)

Lei_4050-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENIEL GUALTER SEVERINO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4050-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENIEL GUALTER SEVERINO.pdf — Documento PDF, 264 KB (270813 bytes)

Lei_4051-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANDERVAN ALVES RIBEIRO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4051-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANDERVAN ALVES RIBEIRO.pdf — Documento PDF, 268 KB (275235 bytes)

Lei_4052-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELEN ROSE GASPAR SILVA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4052-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELEN ROSE GASPAR SILVA.pdf — Documento PDF, 268 KB (274770 bytes)

Lei_4053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORESTE GREINER.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORESTE GREINER.pdf — Documento PDF, 259 KB (266161 bytes)

Lei_4054-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAICON DE MIRANDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4054-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAICON DE MIRANDA.pdf — Documento PDF, 261 KB (268138 bytes)

Lei_4055-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANE CRISTINA SIMÕES DE ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4055-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANE CRISTINA SIMÕES DE ALMEIDA.pdf — Documento PDF, 264 KB (270720 bytes)

Lei_4056-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL A ANDRÉ SOUSA E SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4056-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL A ANDRÉ SOUSA E SOUSA.pdf — Documento PDF, 263 KB (269528 bytes)

Lei_4057-2024 - LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício de 2024.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4057-2024 - LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício de 2024.pdf — Documento PDF, 8.73 MB (9149127 bytes)

Lei_4058-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JARIEL DUTRA VIEIRA LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4058-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JARIEL DUTRA VIEIRA LTDA.pdf — Documento PDF, 267 KB (273942 bytes)

Lei_4059-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO SOUSA LIMA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4059-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO SOUSA LIMA.pdf — Documento PDF, 258 KB (264521 bytes)

Lei_4060-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ATACADÃO DAS PEÇAS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4060-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ATACADÃO DAS PEÇAS LTDA.pdf — Documento PDF, 260 KB (266371 bytes)

Lei_4061-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANI DOS SANTOS HEIRICH.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

PDF document icon Lei_4061-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANI DOS SANTOS HEIRICH.pdf — Documento PDF, 264 KB (270542 bytes)

Lei_4062-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÁNIO FÉLIX FILHO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

PDF document icon Lei_4062-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÁNIO FÉLIX FILHO.pdf — Documento PDF, 255 KB (261376 bytes)

Lei_4063-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCOS PAULO COSTA MENEZES.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

PDF document icon Lei_4063-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCOS PAULO COSTA MENEZES.pdf — Documento PDF, 258 KB (265026 bytes)

Lei_4064-2024 - DENOMINA DE MARIA DALVA SILVA OLIVEIRA, A RUA ENTRE A TRAVESSA DÉCIMA PRIMEIRA E TRAVESSA DÉCIMA SEGUNDA NA 29ª B. PIRACANÃ.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

PDF document icon Lei_4064-2024 - DENOMINA DE MARIA DALVA SILVA OLIVEIRA, A RUA ENTRE A TRAVESSA DÉCIMA PRIMEIRA E TRAVESSA DÉCIMA SEGUNDA NA 29ª B. PIRACANÃ.pdf — Documento PDF, 172 KB (176745 bytes)

Lei_4065-2024 - INSTITUI E INCLUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

PDF document icon Lei_4065-2024 - INSTITUI E INCLUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf — Documento PDF, 179 KB (183817 bytes)

LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf

por CMI — última modificação 05/04/2024 14h14

PDF document icon LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf — Documento PDF, 145 KB (148955 bytes)

Lei_4079-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4079-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 127 KB (130126 bytes)

Lei_4080-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4080-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf — Documento PDF, 42 KB (43867 bytes)

Lei_4081-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4081-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf — Documento PDF, 42 KB (43424 bytes)

Lei_4082-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4082-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf — Documento PDF, 43 KB (44303 bytes)

Lei_4083-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4083-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf — Documento PDF, 43 KB (44065 bytes)

Lei_4084-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4084-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf — Documento PDF, 42 KB (43710 bytes)

Lei_4085-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4085-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf — Documento PDF, 42 KB (43236 bytes)

Lei_4086-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4086-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf — Documento PDF, 41 KB (42660 bytes)

Lei_4087-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4087-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf — Documento PDF, 42 KB (43317 bytes)

Lei_4088-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4088-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf — Documento PDF, 42 KB (43590 bytes)

Lei_4089-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4089-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf — Documento PDF, 42 KB (43306 bytes)

Lei_4090-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

PDF document icon Lei_4090-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf — Documento PDF, 43 KB (44249 bytes)

Lei_4091-2024-ALTERA ART 6 DA LEI MUNICIPAL 2074-2010 - MOTO-TAXI.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4091-2024-ALTERA ART 6 DA LEI MUNICIPAL 2074-2010 - MOTO-TAXI.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1077224 bytes)

Lei_4092-2024- ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4092-2024- ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 334 KB (342575 bytes)

Lei_4093-2024-DENONINA DR. KATSUMI TAKAIA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO - BAIRRO MARIA MAGDALENA.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4093-2024-DENONINA DR. KATSUMI TAKAIA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO - BAIRRO MARIA MAGDALENA.pdf — Documento PDF, 331 KB (339194 bytes)

Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf — Documento PDF, 712 KB (729845 bytes)

Lei_4095-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA, O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4095-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA, O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.pdf — Documento PDF, 322 KB (329769 bytes)

Lei_4096-2024- CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4096-2024- CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL.pdf — Documento PDF, 320 KB (328586 bytes)

Lei_4097-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA I.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4097-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA I.pdf — Documento PDF, 328 KB (336193 bytes)

Lei_4098-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA JERUSALÉM ´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4098-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA JERUSALÉM ´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 323 KB (331012 bytes)

Lei_4099-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA III.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

PDF document icon Lei_4099-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA III.pdf — Documento PDF, 326 KB (334369 bytes)

Lei_4101-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA FRONTEIRA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon Lei_4101-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA FRONTEIRA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 317 KB (324784 bytes)

Lei_4102-2024- DENOMINA-SE DE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM A ESTRADA DA COMARA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon Lei_4102-2024- DENOMINA-SE DE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM A ESTRADA DA COMARA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.pdf — Documento PDF, 346 KB (354593 bytes)

Lei_4103-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon Lei_4103-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA..pdf — Documento PDF, 491 KB (503076 bytes)

Lei_4104-2024-ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon Lei_4104-2024-ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO..pdf — Documento PDF, 489 KB (501574 bytes)

LEI_4105-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon LEI_4105-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA..pdf — Documento PDF, 484 KB (496555 bytes)

Lei_4106-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon Lei_4106-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS..pdf — Documento PDF, 473 KB (484722 bytes)

Lei_4107-2024- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS - ANTÕNIO FARIAS PINHEIRO..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

PDF document icon Lei_4107-2024- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS - ANTÕNIO FARIAS PINHEIRO..pdf — Documento PDF, 340 KB (348438 bytes)

Lei_4112-2024-DENOMINA DE JOSE ESTEVÃO MOREIRA A INSTITUIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4112-2024-DENOMINA DE JOSE ESTEVÃO MOREIRA A INSTITUIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS.pdf — Documento PDF, 174 KB (178327 bytes)

Lei_4113-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4113-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 190 KB (195414 bytes)

Lei_4114-2024- INSTITUI PROTOCOLO NÃO É NÃO.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4114-2024- INSTITUI PROTOCOLO NÃO É NÃO.pdf — Documento PDF, 765 KB (784162 bytes)

Lei_4115-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4115-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA.pdf — Documento PDF, 198 KB (203111 bytes)

Lei_4116-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4116-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf — Documento PDF, 201 KB (206158 bytes)

Lei_4117-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4117-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf — Documento PDF, 273 KB (280498 bytes)

Lei_4118-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A A G. DA SILVA MENDES.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

PDF document icon Lei_4118-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A A G. DA SILVA MENDES.pdf — Documento PDF, 274 KB (281537 bytes)

Lei_4119-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO SOB FORMA DE VENDA A KEYLANNE BARBOSA FERNANDES.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4119-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO SOB FORMA DE VENDA A KEYLANNE BARBOSA FERNANDES.pdf — Documento PDF, 278 KB (285183 bytes)

Lei_4120-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ELIAS DA SILVA DE SOUZA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4120-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ELIAS DA SILVA DE SOUZA.pdf — Documento PDF, 276 KB (283304 bytes)

Lei_4121-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A SARAH ALINE DOS SANTOS.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4121-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A SARAH ALINE DOS SANTOS.pdf — Documento PDF, 274 KB (281208 bytes)

Lei_4122-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA TERRENO A RAIMUNDA DE SOUSA SILVA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4122-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA TERRENO A RAIMUNDA DE SOUSA SILVA.pdf — Documento PDF, 267 KB (274358 bytes)

Lei_4123- 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO A J &V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4123- 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO A J &V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf — Documento PDF, 274 KB (280801 bytes)

Lei_4124-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA O TERRENO A ALEXANDRE ARAUJO DA CRUZ.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4124-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA O TERRENO A ALEXANDRE ARAUJO DA CRUZ.pdf — Documento PDF, 272 KB (278881 bytes)

Lei_4125-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 3.792-2022 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL N°3.792-2022,QUE ALIENOU TERRENO Á IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4125-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 3.792-2022 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL N°3.792-2022,QUE ALIENOU TERRENO Á IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf — Documento PDF, 261 KB (267798 bytes)

Lei_4126-2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA 1° DE JANEIRO DE 2025.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4126-2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA 1° DE JANEIRO DE 2025.pdf — Documento PDF, 262 KB (268905 bytes)

Lei_4127-2024 - DENOMINA DE NARCISO GOMES MARINHOÁ ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4127-2024 - DENOMINA DE NARCISO GOMES MARINHOÁ ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf — Documento PDF, 158 KB (162535 bytes)

Lei_4128-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O DIA 24 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DO STRRET FIGHTER.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4128-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O DIA 24 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DO STRRET FIGHTER.pdf — Documento PDF, 174 KB (178711 bytes)

Lei_4129-2024 - PROIBE A ENTRADA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE PU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4129-2024 - PROIBE A ENTRADA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE PU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.pdf — Documento PDF, 249 KB (255732 bytes)

Lei_4130-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4130-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf — Documento PDF, 266 KB (272864 bytes)

Lei_4131-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A INES MARIA DA COSTA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4131-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A INES MARIA DA COSTA.pdf — Documento PDF, 269 KB (276376 bytes)

Lei_4132-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA VENDA, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4132-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA VENDA, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf — Documento PDF, 263 KB (270122 bytes)

Lei_4133-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4133-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf — Documento PDF, 265 KB (271404 bytes)

Lei_4134-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4134-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf — Documento PDF, 277 KB (284241 bytes)

Lei_4135-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4135-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf — Documento PDF, 281 KB (288544 bytes)

Lei_4136-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A PORTO TAPAJÓS EMP IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4136-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A PORTO TAPAJÓS EMP IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf — Documento PDF, 270 KB (277464 bytes)

Lei_4137-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB, FORMA DE VENDA TERRENO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

PDF document icon Lei_4137-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB, FORMA DE VENDA TERRENO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf — Documento PDF, 272 KB (278855 bytes)

Lei_4138-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h32

PDF document icon Lei_4138-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf — Documento PDF, 275 KB (281883 bytes)

Lei_4139-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h32

PDF document icon Lei_4139-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf — Documento PDF, 269 KB (275923 bytes)

Lei_4140-2024 - DENOMINA (IZA CLIMACO DE AGUIAR) O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- SEMDAS.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4140-2024 - DENOMINA (IZA CLIMACO DE AGUIAR) O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- SEMDAS.pdf — Documento PDF, 184 KB (189214 bytes)

Lei_4141-2024 - DENOMINA (FRANCISCO RIBEIRO SOUSA) - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE AMAZÔNIA- KM 10, ESTRADA DE BARREIRAS.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4141-2024 - DENOMINA (FRANCISCO RIBEIRO SOUSA) - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE AMAZÔNIA- KM 10, ESTRADA DE BARREIRAS.pdf — Documento PDF, 193 KB (198425 bytes)

Lei_4142-2024 - DENOMINA (JOSÉ BARBOSA LINHARES) A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4142-2024 - DENOMINA (JOSÉ BARBOSA LINHARES) A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — Documento PDF, 181 KB (186288 bytes)

Lei_4143-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4143-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA.pdf — Documento PDF, 270 KB (277403 bytes)

Lei_4144-2024-AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4144-2024-AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA.pdf — Documento PDF, 269 KB (275771 bytes)

Lei_4145-2024-AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILCINEI OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4145-2024-AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILCINEI OLIVEIRA DE SOUSA.pdf — Documento PDF, 268 KB (275393 bytes)

Lei_4146-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE VALENTIM FEITOSA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4146-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE VALENTIM FEITOSA.pdf — Documento PDF, 272 KB (279109 bytes)

Lei_4147-2024-AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A V. PINHEIRO SERVIÇOS MECANICOS.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4147-2024-AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A V. PINHEIRO SERVIÇOS MECANICOS.pdf — Documento PDF, 275 KB (282306 bytes)

Lei_4148-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEIDY JOHANA PARRA PARADA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4148-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEIDY JOHANA PARRA PARADA.pdf — Documento PDF, 269 KB (275807 bytes)

Lei_4149-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LETÍCIA DA SILVA LIMA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4149-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LETÍCIA DA SILVA LIMA.pdf — Documento PDF, 269 KB (276393 bytes)

Lei_4150-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SANTOS & LEITE LTDA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4150-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SANTOS & LEITE LTDA.pdf — Documento PDF, 268 KB (274973 bytes)

Lei_4151-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALBERIONE ANTONIO PAGNO.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 15h01

PDF document icon Lei_4151-2024 -AUTORIZA O PODER EXEVCUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALBERIONE ANTONIO PAGNO.pdf — Documento PDF, 267 KB (274209 bytes)

Próximos 1 itens » [1] 2

Ações do documento