LEIS ORDINÁRIA 2024

por CMI — publicado 08/01/2024 12h30, última modificação 08/01/2024 12h30

Lei_4035-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARVALHO PEREIRA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4036-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EVANDRO FEITOSA LIMA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4037-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS DORES CARDOSO.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4038-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4039-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4040-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4041-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4042-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A FRANCISCO NEVES TORRES.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4043-2024 - ALIENAÇÃO DE A MULT TRACTOR E CIA LTDA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h29

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Lei_4044-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO ADOLFO MAIA.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30

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Lei_4045-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30

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Lei_4046-2024 - ALTERA O ART. 65 DA LEI MUNICIPAL 2485-2012 - PLANO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf

por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30

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Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4048-2024- PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4050-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENIEL GUALTER SEVERINO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4051-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANDERVAN ALVES RIBEIRO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4052-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELEN ROSE GASPAR SILVA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORESTE GREINER.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4054-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAICON DE MIRANDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4055-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANE CRISTINA SIMÕES DE ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4056-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL A ANDRÉ SOUSA E SOUSA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4057-2024 - LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício de 2024.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4058-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JARIEL DUTRA VIEIRA LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4059-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO SOUSA LIMA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4060-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ATACADÃO DAS PEÇAS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4061-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANI DOS SANTOS HEIRICH.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19

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Lei_4062-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÁNIO FÉLIX FILHO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

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Lei_4063-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCOS PAULO COSTA MENEZES.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

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Lei_4064-2024 - DENOMINA DE MARIA DALVA SILVA OLIVEIRA, A RUA ENTRE A TRAVESSA DÉCIMA PRIMEIRA E TRAVESSA DÉCIMA SEGUNDA NA 29ª B. PIRACANÃ.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

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Lei_4065-2024 - INSTITUI E INCLUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf

por CMI — última modificação 15/02/2024 16h20

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LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf

por CMI — última modificação 05/04/2024 14h14

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Lei_4079-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4080-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4081-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4082-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4083-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4084-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4085-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4086-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4087-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4088-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4089-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4090-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h18

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Lei_4091-2024-ALTERA ART 6 DA LEI MUNICIPAL 2074-2010 - MOTO-TAXI.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4092-2024- ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4093-2024-DENONINA DR. KATSUMI TAKAIA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO - BAIRRO MARIA MAGDALENA.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4095-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA, O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4096-2024- CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4097-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA I.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4098-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA JERUSALÉM ´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4099-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA III.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16

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Lei_4101-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA FRONTEIRA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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Lei_4102-2024- DENOMINA-SE DE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM A ESTRADA DA COMARA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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Lei_4103-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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Lei_4104-2024-ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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LEI_4105-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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Lei_4106-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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Lei_4107-2024- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS - ANTÕNIO FARIAS PINHEIRO..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17

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Lei_4112-2024-DENOMINA DE JOSE ESTEVÃO MOREIRA A INSTITUIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS.pdf

por CMI — última modificação 04/09/2024 14h38

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Lei_4113-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

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Lei_4114-2024- INSTITUI PROTOCOLO NÃO É NÃO.pdf

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Lei_4115-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA.pdf

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Lei_4116-2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf

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Lei_4117-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf

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Lei_4118-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A A G. DA SILVA MENDES.pdf

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Lei_4119-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO SOB FORMA DE VENDA A KEYLANNE BARBOSA FERNANDES.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31

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Lei_4120-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ELIAS DA SILVA DE SOUZA.pdf

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Lei_4121-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A SARAH ALINE DOS SANTOS.pdf

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Lei_4122-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA TERRENO A RAIMUNDA DE SOUSA SILVA.pdf

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Lei_4123- 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO A J &V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf

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Lei_4124-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , SOB FORMA DE VENDA O TERRENO A ALEXANDRE ARAUJO DA CRUZ.pdf

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Lei_4125-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 3.792-2022 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL N°3.792-2022,QUE ALIENOU TERRENO Á IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf

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Lei_4126-2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA 1° DE JANEIRO DE 2025.pdf

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Lei_4127-2024 - DENOMINA DE NARCISO GOMES MARINHOÁ ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf

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Lei_4128-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O DIA 24 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DO STRRET FIGHTER.pdf

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Lei_4129-2024 - PROIBE A ENTRADA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE PU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.pdf

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Lei_4130-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf

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Lei_4131-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A INES MARIA DA COSTA.pdf

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Lei_4132-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA VENDA, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf

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Lei_4133-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf

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Lei_4134-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf

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Lei_4135-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf

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Lei_4136-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A PORTO TAPAJÓS EMP IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf

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Lei_4137-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB, FORMA DE VENDA TERRENO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf

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Lei_4138-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf

por CMI — última modificação 01/11/2024 13h32

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Lei_4139-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf

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