LEIS ORDINÁRIA 2024
Lei_4035-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARVALHO PEREIRA.pdf
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Lei_4036-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EVANDRO FEITOSA LIMA.pdf
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Lei_4037-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS DORES CARDOSO.pdf
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Lei_4038-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf
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Lei_4039-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA.pdf
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Lei_4040-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
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Lei_4041-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO.pdf
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Lei_4042-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A FRANCISCO NEVES TORRES.pdf
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Lei_4043-2024 - ALIENAÇÃO DE A MULT TRACTOR E CIA LTDA.pdf
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Lei_4044-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO ADOLFO MAIA.pdf
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Lei_4045-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR.pdf
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Lei_4046-2024 - ALTERA O ART. 65 DA LEI MUNICIPAL 2485-2012 - PLANO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf
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Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf
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Lei_4048-2024- PLANO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf
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Lei_4049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
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Lei_4050-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENIEL GUALTER SEVERINO.pdf
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Lei_4051-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANDERVAN ALVES RIBEIRO.pdf
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Lei_4052-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELEN ROSE GASPAR SILVA.pdf
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Lei_4053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORESTE GREINER.pdf
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Lei_4054-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAICON DE MIRANDA.pdf
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Lei_4055-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANE CRISTINA SIMÕES DE ALMEIDA.pdf
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Lei_4056-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO MUNICIPAL A ANDRÉ SOUSA E SOUSA.pdf
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Lei_4057-2024 - LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício de 2024.pdf
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Lei_4058-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JARIEL DUTRA VIEIRA LTDA.pdf
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Lei_4059-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO SOUSA LIMA.pdf
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Lei_4060-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ATACADÃO DAS PEÇAS LTDA.pdf
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Lei_4061-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANI DOS SANTOS HEIRICH.pdf
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Lei_4062-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÁNIO FÉLIX FILHO.pdf
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Lei_4063-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCOS PAULO COSTA MENEZES.pdf
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Lei_4064-2024 - DENOMINA DE MARIA DALVA SILVA OLIVEIRA, A RUA ENTRE A TRAVESSA DÉCIMA PRIMEIRA E TRAVESSA DÉCIMA SEGUNDA NA 29ª B. PIRACANÃ.pdf
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Lei_4065-2024 - INSTITUI E INCLUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf
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LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
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Lei_4079-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
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Lei_4080-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
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Lei_4081-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
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Lei_4082-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
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Lei_4083-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf
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Lei_4084-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
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Lei_4085-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI.pdf
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Lei_4086-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf
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Lei_4087-2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf
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Lei_4088-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
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Lei_4089-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
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Lei_4090-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIEANAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf
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Lei_4091-2024-ALTERA ART 6 DA LEI MUNICIPAL 2074-2010 - MOTO-TAXI.pdf
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Lei_4092-2024- ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Lei_4093-2024-DENONINA DR. KATSUMI TAKAIA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO - BAIRRO MARIA MAGDALENA.pdf
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Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf
Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf
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Lei_4095-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA, O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.pdf
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Lei_4096-2024- CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL.pdf
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Lei_4097-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA I.pdf
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Lei_4098-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA JERUSALÉM ´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Lei_4099-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA III.pdf
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Lei_4101-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA FRONTEIRA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Lei_4102-2024- DENOMINA-SE DE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM A ESTRADA DA COMARA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.pdf
Lei_4102-2024- DENOMINA-SE DE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM A ESTRADA DA COMARA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.pdf
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Lei_4103-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA..pdf
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Lei_4104-2024-ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO..pdf
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LEI_4105-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA..pdf
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Lei_4106-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS..pdf
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Lei_4107-2024- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS - ANTÕNIO FARIAS PINHEIRO..pdf
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