PORTARIAS 2020
Portaria n° 001-2020.pdf
Reduzir, o horário de expediente da Câmara, no período de 06 á 10 de Janeiro de 2020.
Portaria n° 002-2020.pdf
Exonerar, o Sr. Valnir de Brito Sousa, do Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara de Itaituba.
Portaria n° 003-2020.pdf
Nomear, o Sr. Arlison Rodrigues Fontinelle , para o Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara de Itaituba.
Portaria n° 004-2020.pdf
Exonera, Camila de moura, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara de Itaituba.
Portaria Nº 006-2020.pdf
Portaria Nº 006-2020 Transferir o cargo de presidente da câmara municipal de Itaituba, ao Senhor Manoel Rodrigues De Sousa.
Portaria Nº 005-2020.pdf
Portaria Nº 005 Nomear a pedido da vereadora antonia pereira farias, a sra Lideane silva de oliveira para o cargo de assessora de gabinete.
Portaria Nº 007-2020.pdf
Portaria Nº 007-2020 Exonerar a pedido de Manoel Rodrigues De Sousa a Sra Maxwelly Gonçalves de Gòes.
Portaria Nº 008-2020.pdf
Portaria nº 008-2020 EXONERAR, a Pedido do Vereador DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS o senhor MARCOS SILVA OLIVEIRA
Portaria Nº 009-2020.pdf
Portaria nº 009-2020 NOMEAR, a Pedido do Vereador DIEGO JOSE MOTA FREITAS a senhora IVANILDA DA SILVA LOBATO CAMPOS
Portaria Nº 010-2020..pdf
Designar, a Sra. Marta Hermínio Pinho, para Cidade de Belém-PA, na função de Contadora da Câmara Municipal de Itaituba, para participar de apresentação técnica, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Portaria n° 011-2020.pdf
O Presidente da Câmara Municipal de Itaituba Manoel Rodrigues de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais! Resolve, reduzir o horário de expediente do Legislativo, no período de 20 á 24 de Janeiro de 2020, para o horário de 08:00h ás 12:00hs.
PORTARIA Nº 13-2020.pdf
Facultar as atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no 31-01-2020, Sexta-feira.
Portaria n° 014-2020..pdf
O Sr. Gerson Carneiro de Araújo, passará a exercer a função gratificada com acréscimo de (50%) em seu salário, de acordo com o Artigo, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 016-2020..pdf
A Sra. Rosenilde Nunes Santos, passará a exercer a função gratificada com acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 018-2020..pdf
Exonerar o Sr. Roque Dayan Brandão dos Santos, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 019-2020..pdf
A Sra. Taiane de Araújo Melo, passará a exercer a função gratificada com acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 020-2020..pdf
Exonerar, o Sr. Maximinio de oliveira, do Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 021-2020..pdf
Nomear, a Sra. Angelica Reis de Sousa da Silva, para o Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 022-2020..pdf
Nomear, a Sra. Francisca Bezerra de Almeida, para o Cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 025-2020..pdf
A Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, passará a exercer a função gratificada acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 026-2020..pdf
A Sra. Katiane Silva de Lima, passará a exercer a função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 028-2020..pdf
Nomear, o Sr. Ariel Alves do Nascimento, para o Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 029-2020..pdf
Nomear, o Sr. Gilvan Correa Carvalho Junior, para o Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 033-2020..pdf
A Sra. Iara da Silva Lima, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da Lei Municipal n° 3.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria Nº 032-2020.pdf
Designar, o Sr. Vereador João Bastos Rodrigues, para Brasília-DF, onde irá participar de uma Audiência com o Deputado Federal Jùnior Ferrari, para tratar de assunto referente a Construção da Ponte Itaituba/Miritituba.
Portaria n° 034-2020..pdf
Viagem do Sr. Dirceu Biolchi Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para a cidade de Cachoeira da Serra, onde irá participar de uma Cerimônia de Inauguração das Obras de pavimentação da rodovia BR 163/PA, com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Portaria n° 035-2020..pdf
Viagem do Sr. Wescley Silva Aguiar Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para a cidade de Cachoeira da Serra, onde irá participar de uma Cerimônia de Inauguração das Obras de pavimentação da rodovia BR 163/PA, com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Portaria n° 036-2020..pdf
Revogar a Portaria n° 035/2020, do dia 13 de fevereiro de 2020, apedido do Sr. Wescley Silva Aguiar, que designa o referido vereador a viajar a cidade de Cachoeira da Serra, afim de representar o Poder Legislativo na cerimônia de inauguração das obras de pavimentação da rodovia RB 163/PA, assim como determina a devolução dos recursos pagos ao edil como diárias.
Portaria n° 037-2020..pdf
Viagem do Sr. Vereador Wescley Silva Aguiar, para Belém-PA, onde irá participar de uma Audiência com o Desembargador Roberto gonçalves de Moura, na oportunidade participará do Congresso Brasileiro de Mineração.
Portaria n° 038-2020..pdf
Exonerar, o Sr. Bonn Scott Trindade Baima, do Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 042-2020..pdf
Nomear o Sr. Siderley da Silva e Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 40-2020..pdf
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaituba, para o exercício de 2020.
Portaria n° 041-2020..pdf
Constituir a Comissão da Equipe do Pregão da Câmara Municipal de Itaituba, para o exercício de 2020.
Portaria n° 039-2020..pdf
Facultar as atividades internas do Poder Legislativo Municipal de Itaituba, nos dias 24/02/2020 (Segunda-feira) e 26/02/2020 (Quarta-feira), retornando as atividades no dia 27 de fevereiro de 2020.
Portaria n° 044-2020..pdf
O Sra. Francimara Santos da Silva, passará a exercer função gratificada, amparada pela Resolução n° 004/2008.
Portaria n° 045-2020..pdf
O Sr. Hilton Jhon Lemos, passará a exercer função gratificada, amparado pela Resolução 004/2008.
Portaria n° 046-2020..pdf
O Sra. Marly Martins de Sousa, passará exercer função gratificada, amparada pela Resolução n° 004/2008.
Portaria n° 047-2020..pdf
O Sr. José Chagas de Oliveira, passará exercer função gratificada, amparado pela Resolução n° 004/2008.
Portaria n° 048-2020..pdf
0 Sr. Alex Junio Silva Cruz, passará exercer função gratificada, amparado pela Resolução n° 004/2008.
Portaria n° 049-2020..pdf
Nomear o Sr. Gilson Vasconcelos de sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 050-2020..pdf
Exonerar o Sr. Weslen Silva dos Reis, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de de Itaituba.
Portaria n° 051-2020..pdf
Nomear a Sra. Maria da Paz Barroso dos Santos, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 052-2020..pdf
Nomear a Sra. Eunice Narjara de Morais Cruz, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 053-2020..pdf
Nomear o Sr. Ronaldo Silva Pereira, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria Nº 054-2020.pdf
Designar o Sr, Damião oliveira de souza ,Servidor da câmara municipal para se deslocar até a cidade de santarém-PA.
Portaria Nº 055-2020.pdf
O Sr. Ronaldo Silva Pereira, passará a exercer a função gratifica, acrescentando 50% (Cinquenta por Cento).
Portaria Nº 056-2020.pdf
Comissão de avaliação especial obrigatória e desempenho do servidor em estado probatório, na Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria Nº 058-2020.pdf
Comissão de avaliação especial obrigatória de desempenho do servidor da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria Nº 061-2020..pdf
A Sra. MARIA ILOENE DA SILVA, passará a exercer função gratificada, acrescentando 50% (Cinquenta Por Cento) em seu salário.
Portaria Nº 062-2020..pdf
Nomear, a Sra. Izabel Raimunda Sousa Santos, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria Nº 059-2020.pdf
O Presidente da Câmara Municipal de Itaituba Vereador Manoel Rodrigues de Sousa! Resolve, Transferir o cargo, para o Vereador Vice-Presidente Daniel Martins dos Santos, no período de 15 à 17 de Março de 2020, em razão de sua viagem para Cidade de Belém, participar de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Portaria n° 60-2020.pdf
Designar a senhora Erika Almeida Gomes, servidora da Câmara Municipal de Itaituba, na função de Assessora Jurídica, para se deslocar até a Cidade de Belém, acompanhar o Presidente do Legislativo de Itaituba, em uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Portaria n° 064-2020.pdf
Nomear para o cargo de Gestor, Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itaituba, os seguintes servidores: Hilton Jhon Lemos (titular) e Francisco Ferreira Sezorte (Suplente).
Portaria n° 065-2020..pdf
Nomear o Sr. Wescley Silva Aguiar, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para representar o Poder Legislativo na Audiência Pública em Brasília-DF.
Portaria n° 066-2020..pdf
Designar o Sr. Ronaldo, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, na função de Assessor Parlamentar, para acompanhar o Presidente do Legislativo na viagem de Santarém a Itaituba.
Portaria n° 067-2020..pdf
Suspender o registro de ponto eletronicamente a partir deste dia 18 de março de 2020 (Quarta-feira), dos servidores da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 070-2020..pdf
Nomear a Sra. Taynnan Roberta Araújo Barreto, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 71-2020..pdf
Nomear o Sr. Risonaldo Melo Araújo, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 72-2020..pdf
O Sr. Risonaldo Melo Araújo, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 73-2020..pdf
A Sra. Noemia Barros Silva, passará a exercer função gratificada, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 074-2020..pdf
O Sr. Luzenilson Alves da Costa, passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Portaria n° 075-2020..pdf
Exonerar, a Sra. Neuziane dos Santos Paz, do Cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 076-2020..pdf
Exonerar, a Sra. Izaide Cruz de Souza, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 077-2020..pdf
Nomear, a Sra. Roberta Lisie D'Almeida Barcelos Ribeiro, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 078-2020..pdf
Nomear, o Sr. José Ribamar Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 079-2020..pdf
Facultar, as atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das tradicionais manifestações Religiosas alusivas à Semana Santa (Paixão de Cristo).
Portaria n° 080-2020.pdf
Portaria n° 080-2020. Nomear, o Sr. Schinaider Sousa de Farias, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
PORTARIA N° 081-2020.pdf
Portaria n° 081-2020. Exonerar, o Sr. Luiz Borgues Costa, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
PORTARIA N° 082-2020.pdf
Portaria n° 082-2020. Nomear a Sra. Lorena Karol Sousa Barreto, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 083-2020.pdf
Exonerar, a Sra. Adrielly Katriny Mesquista da Costa, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 084-2020.pdf
Nomear, a Sra. Jecilene Pinto de Mesquita, para o cargo de Asessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 085-2020.pdf
Nomear, o Sr. Ludilson do Espirito Santo do Carmo, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 087-2020..pdf
Exonerar, a Sra. Eliene Ferreira Alves, do cargo de Assessora de liderança partidária.
Portaria n° 088-2020..pdf
Exonerar, o Sr. José Lismar Diogenes Pinheiro, do cargo de Assessor de liderança partidária.
Portaria n° 089-2020..pdf
Exonerar, o Sra. Maria Iloene da Silva Cardoso, do cargo de Assessora de liderança partidária.
Portaria n° 090-2020..pdf
Exonerar, a Sra. Neyla Cunha de Sousa, do cargo de Assessora de liderança partidária.
Portaria n° 091-2020..pdf
Exonerar, a Sra. Orcilene de Morais Oeira, do cargo de Assessora de liderança partidária.
Portaria n° 092-2020..pdf
Exonerar, a Sra. Regina Kessi Sousa Ferreira, do cargo de Assessora de liderança partidária..pdf
Portaria n° 102-2020.
Reduzir, o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 15-05-2020, para o horário das 12.00h
Portaria n° 105-2020.
Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 27-05-2020, motivo, problemas técnicas de execução.
Portaria n° 106-2020. RGF 1º QUADRIMESTRE - CMI. 2020.pdf
Relatório de Gestão Fiscal, 1° Quadrimestre, do Exercício de 2020, da Câmara Municipal de Itaituba.
Portaria n° 109-2020.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Itaituba, em memória das 25 (Vinte e Cinco) vítimas da Covid-19, no Município de Itaituba.
Portaria n° 110-2020.
Facultar, as atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 12-06-2020 (Sexta-feira).
Portaria n° 112-2020.
Exonerar o Sr. Gilson Vasconcelos de Sousa, do cargo de Assessor de Gabinete, da CMI.
Portaria n° 117-2020.
Designar o Sr. Vereador Vice-Presidente da Câmara, Daniel Martins dos Santos, para Santarém-PA, participar de uma reunião no Centro do Governo.
Portaria n° 119-2020.
Suspender, o expediente da Câmara de Itaituba, no dia 21-07-2020! (LUTO OFICIAL).
Portaria n° 120-2020..pdf
Exonerar, por motivo de falecimento, o Sr. José Luzanildo Fernandes Lourenço, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.
Ações do documento