PORTARIA 2024
Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
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Portaria n° 230-2024. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 230-2024. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
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Portaria n° 231-2024. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, servidora, participar Treinamento sobre o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021, CHATGPT..pdf
Portaria n° 231-2024. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, servidora, participar Treinamento sobre o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021, CHATGPT..pdf
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Portaria n° 232-2024. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, para cidade de Belém, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 232-2024. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, para cidade de Belém, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
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Portaria n° 234-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Federal Henderson Pinto - MDB..pdf
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Portaria n° 235-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Belém-PA, resolver demandas de serviços estaduais para o município..pdf
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Portaria n° 236-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar da reunião na superintendência do INCRA e com o Diretor do SENAI..pdf
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Portaria n° 237-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, servidor Câmara, para cidade de Belém-PA, elaborar projeto para ser anexado aos pedidos de Emendas impositivas para ciddade de Itaituba..pdf
Portaria n° 237-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, servidor Câmara, para cidade de Belém-PA, elaborar projeto para ser anexado aos pedidos de Emendas impositivas para ciddade de Itaituba..pdf
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Portaria n° 238-2024. Designar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, para cidade de Belém-PA, participar de uma Capacitação na ALEPA, com objetivo de qualificar servidores públicos..pdf
Portaria n° 238-2024. Designar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, para cidade de Belém-PA, participar de uma Capacitação na ALEPA, com objetivo de qualificar servidores públicos..pdf
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Portaria n° 239-2024. Designar o Sr. Almiro Diogo Ferreira, servidor, na função de Assessor, para cidade de Santarém-PA, assessorar o Vereador Thiago Maciel Neves..pdf
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Portaria n° 408-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Santos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista dirigir o veículo oficial do Poder Legislativo de Itaituba.pdf
Portaria n° 408-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Santos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista dirigir o veículo oficial do Poder Legislativo de Itaituba.pdf
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Portaria n° 409-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
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Portaria n° 240-2024. Considerando o Recesso de Julho nas atividades Legisaltivas desta Casa, e objetivando a economicidade de gastos a manutenção do Poder Legislativo..pdf
Portaria n° 240-2024. Considerando o Recesso de Julho nas atividades Legisaltivas desta Casa, e objetivando a economicidade de gastos a manutenção do Poder Legislativo..pdf
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Portaria n° 241-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Juão Luka Oliveira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 241-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Juão Luka Oliveira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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Portaria n° 242-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA..pdf
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Portaria n° 243-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estatual Ogawa..pdf
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Portaria n° 244-2024. Designar o Sr. Auder dos Santos Reis, servidor, função Assessor, onde irá no Tribunal de Contas no setor de tecnologia da informação sobre procedimentos de Sistema..pdf
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Portaria n° 245-2024. Exonerar, o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, do cargo de Coordenador de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 246-2024. Nomear o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, para o cargo de Controlador de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaituba, nas formas que determina o § 1° inciso V do Art. 33 Resolução n° 004-2008.
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Portaria n° 245-2024. Exonerar, o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, do cargo de Coordenador de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 246-2024. Nomear o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, para o cargo de Controlador de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
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Portaria n° 247-2024. Exonerar o Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 248-2024. Nomear a Sra. Gescika Franco Amaral, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamenta, de acordo art. 33 § 2° inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 248-2024. Nomear a Sra. Gescika Franco Amaral, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamenta, de acordo art. 33 § 2° inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
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Portaria n° 249-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Gescika Franco Amaral, Bentes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 249-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Gescika Franco Amaral, Bentes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 250-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, servidor, função motorista, para Santarém-PA, buscar as Sras. Vereadoras Maria de Almeida Silva e Antônia Pereira Farias..pdf
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Portaria n° 251-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 251-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
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Portaria n° 252-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 252-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 253-2024. Nomear, o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2°,Inciso III, anxos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008..pdf
Portaria n° 253-2024. Nomear, o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2°,Inciso III, anxos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008..pdf
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Portaria n° 254-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 254-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 255-2024. Exonerar a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 256-2024. Nomear o Sr. Edilson Araújo Morais, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008.pdf
Portaria n° 256-2024. Nomear o Sr. Edilson Araújo Morais, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008.pdf
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Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 258-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para Santarém-PA, participar de reunião na Capitania Fluvial, no SENAI e no INCRA..pdf
Portaria n° 258-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para Santarém-PA, participar de reunião na Capitania Fluvial, no SENAI e no INCRA..pdf
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Portaria n° 259-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Ariel Alves do Nascimento, de acordo com art. 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 259-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Ariel Alves do Nascimento, de acordo com art. 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 260-2024. Nomear o Sr. Francknei de Oliveira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2°, Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 260-2024. Nomear o Sr. Francknei de Oliveira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2°, Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
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Portaria n° 261-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Francknei Oliveira dos Santos, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 261-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Francknei Oliveira dos Santos, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 262-2024. Nomear o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 262-2024. Nomear o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
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Portaria n° 263-2024. Gratificar, por tempo integral o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 263-2024. Gratificar, por tempo integral o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 264-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, para cidade de Belém-PA, no Tribunal de Contas, tratar assuntos referente a remuneração de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito..pdf
Portaria n° 264-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, para cidade de Belém-PA, no Tribunal de Contas, tratar assuntos referente a remuneração de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito..pdf
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Portaria n° 265-2024. Nomear a Sra. Cibely Oliveira Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 265-2024. Nomear a Sra. Cibely Oliveira Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
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Portaria n° 266-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cibely Oliveira Lima, de acordo com o art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 266-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cibely Oliveira Lima, de acordo com o art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 269-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 269-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
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Portaria n° 270-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nataly Farias Lima, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 270-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nataly Farias Lima, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 271-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Paulina da Silva Sousa, de acordo com o artigo, 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 271-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Paulina da Silva Sousa, de acordo com o artigo, 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 272-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Raimundo Matias de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf
Portaria n° 272-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Raimundo Matias de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf
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Portaria n° 273-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. francisco Ferreira Sezorte, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 273-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. francisco Ferreira Sezorte, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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