PORTARIA 2024
Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 229-2024. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf — Documento PDF, 369 KB (378774 bytes)
Portaria n° 230-2024. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 230-2024. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf — Documento PDF, 361 KB (370143 bytes)
Portaria n° 231-2024. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, servidora, participar Treinamento sobre o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021, CHATGPT..pdf
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Portaria n° 232-2024. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, para cidade de Belém, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 232-2024. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, para cidade de Belém, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf — Documento PDF, 368 KB (377075 bytes)
Portaria n° 234-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Federal Henderson Pinto - MDB..pdf
Portaria n° 234-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Federal Henderson Pinto - MDB..pdf — Documento PDF, 185 KB (190318 bytes)
Portaria n° 235-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Belém-PA, resolver demandas de serviços estaduais para o município..pdf
Portaria n° 235-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Belém-PA, resolver demandas de serviços estaduais para o município..pdf — Documento PDF, 182 KB (186733 bytes)
Portaria n° 236-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar da reunião na superintendência do INCRA e com o Diretor do SENAI..pdf
Portaria n° 236-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar da reunião na superintendência do INCRA e com o Diretor do SENAI..pdf — Documento PDF, 277 KB (284351 bytes)
Portaria n° 237-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, servidor Câmara, para cidade de Belém-PA, elaborar projeto para ser anexado aos pedidos de Emendas impositivas para ciddade de Itaituba..pdf
Portaria n° 237-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, servidor Câmara, para cidade de Belém-PA, elaborar projeto para ser anexado aos pedidos de Emendas impositivas para ciddade de Itaituba..pdf — Documento PDF, 193 KB (198606 bytes)
Portaria n° 238-2024. Designar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, para cidade de Belém-PA, participar de uma Capacitação na ALEPA, com objetivo de qualificar servidores públicos..pdf
Portaria n° 238-2024. Designar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, para cidade de Belém-PA, participar de uma Capacitação na ALEPA, com objetivo de qualificar servidores públicos..pdf — Documento PDF, 198 KB (203364 bytes)
Portaria n° 239-2024. Designar o Sr. Almiro Diogo Ferreira, servidor, na função de Assessor, para cidade de Santarém-PA, assessorar o Vereador Thiago Maciel Neves..pdf
Portaria n° 239-2024. Designar o Sr. Almiro Diogo Ferreira, servidor, na função de Assessor, para cidade de Santarém-PA, assessorar o Vereador Thiago Maciel Neves..pdf — Documento PDF, 176 KB (180513 bytes)
Portaria n° 408-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Santos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista dirigir o veículo oficial do Poder Legislativo de Itaituba.pdf
Portaria n° 408-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Santos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista dirigir o veículo oficial do Poder Legislativo de Itaituba.pdf — Documento PDF, 355 KB (364418 bytes)
Portaria n° 409-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 409-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 349 KB (357378 bytes)
Portaria n° 240-2024. Considerando o Recesso de Julho nas atividades Legisaltivas desta Casa, e objetivando a economicidade de gastos a manutenção do Poder Legislativo..pdf
Portaria n° 240-2024. Considerando o Recesso de Julho nas atividades Legisaltivas desta Casa, e objetivando a economicidade de gastos a manutenção do Poder Legislativo..pdf — Documento PDF, 320 KB (328219 bytes)
Portaria n° 241-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Juão Luka Oliveira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 241-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Juão Luka Oliveira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 209 KB (214415 bytes)
Portaria n° 242-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA..pdf
Portaria n° 242-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA..pdf — Documento PDF, 179 KB (183919 bytes)
Portaria n° 243-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estatual Ogawa..pdf
Portaria n° 243-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estatual Ogawa..pdf — Documento PDF, 184 KB (189104 bytes)
Portaria n° 244-2024. Designar o Sr. Auder dos Santos Reis, servidor, função Assessor, onde irá no Tribunal de Contas no setor de tecnologia da informação sobre procedimentos de Sistema..pdf
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Portaria n° 245-2024. Exonerar, o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, do cargo de Coordenador de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 245-2024. Exonerar, o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, do cargo de Coordenador de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 194 KB (199578 bytes)
Portaria n° 246-2024. Nomear o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, para o cargo de Controlador de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaituba, nas formas que determina o § 1° inciso V do Art. 33 Resolução n° 004-2008.
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Portaria n° 245-2024. Exonerar, o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, do cargo de Coordenador de Controle Interno, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 246-2024. Nomear o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, para o cargo de Controlador de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
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Portaria n° 247-2024. Exonerar o Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 247-2024. Exonerar o Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 190 KB (195057 bytes)
Portaria n° 248-2024. Nomear a Sra. Gescika Franco Amaral, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamenta, de acordo art. 33 § 2° inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 248-2024. Nomear a Sra. Gescika Franco Amaral, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamenta, de acordo art. 33 § 2° inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 218 KB (224001 bytes)
Portaria n° 249-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Gescika Franco Amaral, Bentes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 249-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Gescika Franco Amaral, Bentes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 205 KB (210128 bytes)
Portaria n° 250-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, servidor, função motorista, para Santarém-PA, buscar as Sras. Vereadoras Maria de Almeida Silva e Antônia Pereira Farias..pdf
Portaria n° 250-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, servidor, função motorista, para Santarém-PA, buscar as Sras. Vereadoras Maria de Almeida Silva e Antônia Pereira Farias..pdf — Documento PDF, 185 KB (190165 bytes)
Portaria n° 251-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 251-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 204 KB (208976 bytes)
Portaria n° 252-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 252-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 212 KB (217228 bytes)
Portaria n° 253-2024. Nomear, o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2°,Inciso III, anxos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008..pdf
Portaria n° 253-2024. Nomear, o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2°,Inciso III, anxos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008..pdf — Documento PDF, 216 KB (221976 bytes)
Portaria n° 254-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 254-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Nailson Aguiar e Aguiar, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 205 KB (210560 bytes)
Portaria n° 255-2024. Exonerar a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 255-2024. Exonerar a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 188 KB (193015 bytes)
Portaria n° 256-2024. Nomear o Sr. Edilson Araújo Morais, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008.pdf
Portaria n° 256-2024. Nomear o Sr. Edilson Araújo Morais, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008.pdf — Documento PDF, 212 KB (217098 bytes)
Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 206 KB (211222 bytes)
Portaria n° 258-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para Santarém-PA, participar de reunião na Capitania Fluvial, no SENAI e no INCRA..pdf
Portaria n° 258-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para Santarém-PA, participar de reunião na Capitania Fluvial, no SENAI e no INCRA..pdf — Documento PDF, 179 KB (183875 bytes)
Portaria n° 259-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Ariel Alves do Nascimento, de acordo com art. 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 259-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Ariel Alves do Nascimento, de acordo com art. 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 178 KB (182738 bytes)
Portaria n° 260-2024. Nomear o Sr. Francknei de Oliveira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2°, Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 260-2024. Nomear o Sr. Francknei de Oliveira dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2°, Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 216 KB (221605 bytes)
Portaria n° 261-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Francknei Oliveira dos Santos, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
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Portaria n° 262-2024. Nomear o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 262-2024. Nomear o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 217 KB (222926 bytes)
Portaria n° 263-2024. Gratificar, por tempo integral o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 263-2024. Gratificar, por tempo integral o Sr. Juan Rodrigues de Oliveira, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 206 KB (211950 bytes)
Portaria n° 264-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, para cidade de Belém-PA, no Tribunal de Contas, tratar assuntos referente a remuneração de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito..pdf
Portaria n° 264-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, para cidade de Belém-PA, no Tribunal de Contas, tratar assuntos referente a remuneração de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito..pdf — Documento PDF, 216 KB (221978 bytes)
Portaria n° 265-2024. Nomear a Sra. Cibely Oliveira Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 265-2024. Nomear a Sra. Cibely Oliveira Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 184 KB (188906 bytes)
Portaria n° 266-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cibely Oliveira Lima, de acordo com o art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 266-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cibely Oliveira Lima, de acordo com o art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 177 KB (182029 bytes)
Portaria n° 269-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 269-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 172 KB (177056 bytes)
Portaria n° 270-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nataly Farias Lima, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 270-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nataly Farias Lima, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 205 KB (210787 bytes)
Portaria n° 271-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Paulina da Silva Sousa, de acordo com o artigo, 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 271-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Paulina da Silva Sousa, de acordo com o artigo, 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 201 KB (206705 bytes)
Portaria n° 272-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Raimundo Matias de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf
Portaria n° 272-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Raimundo Matias de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf — Documento PDF, 202 KB (207308 bytes)
Portaria n° 273-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. francisco Ferreira Sezorte, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 273-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. francisco Ferreira Sezorte, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 205 KB (210889 bytes)
Portaria n° 274-2024. Exonerar o Sr. Pedro Édipo Xavier de Carvalho, do Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 275-2024. Exonerar o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 274A-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias Vereadora da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Henderson Lira Pinto..pdf
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Portaria n° 277-2024. Exonerar a Sra. Glauciene Coelho Cavalcante Oliveira, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 278-2024. Nomear a Sra. Glauciene Coelho Cavalcante, para o Cargo Assessora de Gabinete Parlamentar, de acordo art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n 004-2008..pdf
Portaria n° 278-2024. Nomear a Sra. Glauciene Coelho Cavalcante, para o Cargo Assessora de Gabinete Parlamentar, de acordo art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n 004-2008..pdf — Documento PDF, 213 KB (218283 bytes)
Portaria n° 279-2024. Exonerar a Sra. Gescika Franco Amaral Bentes, do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 279-2024. Exonerar a Sra. Gescika Franco Amaral Bentes, do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 189 KB (194163 bytes)
Portaria n° 280-2024. Exonerar a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 280-2024. Exonerar a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 185 KB (190412 bytes)
Portaria n° 281-2024. Nomear a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, para o Cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, de acordo art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 281-2024. Nomear a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, para o Cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, de acordo art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 213 KB (218147 bytes)
Portaria n° 282-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, para cidade de Belém-PA, participar da Capacitação Quebre o Ciclo da Violência em alusão a campanha Agosto Lilás, será realizado n ALEPA..pdf
Portaria n° 282-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, para cidade de Belém-PA, participar da Capacitação Quebre o Ciclo da Violência em alusão a campanha Agosto Lilás, será realizado n ALEPA..pdf — Documento PDF, 179 KB (183376 bytes)
Portaria n° 283-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva Vereadora, para Cidade de Belém-PA, participar da Capacitação, Quebre o Ciclo da Violéncia, em Alusão a acampanha Agosto Lilás..pdf
Portaria n° 283-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva Vereadora, para Cidade de Belém-PA, participar da Capacitação, Quebre o Ciclo da Violéncia, em Alusão a acampanha Agosto Lilás..pdf — Documento PDF, 181 KB (186165 bytes)
Portaria n° 284-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora, para cidade de Belém-PA, participar de uma reuniões nas Secretarias de Estado - SESPA, SEDOP, COSANPA, COHAB E SEDUC..pdf
Portaria n° 284-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora, para cidade de Belém-PA, participar de uma reuniões nas Secretarias de Estado - SESPA, SEDOP, COSANPA, COHAB E SEDUC..pdf — Documento PDF, 185 KB (190179 bytes)
Portaria n° 285-2024. Designar o Sr. Manoel Odilon Ferreira Filho, função Assessor, para Cidade de Belém-PA, acompanhar reuniões nas Secretarias de Estado - SESPA, SEDOP, COSANPA, COHAB E SEDUC..pdf
Portaria n° 285-2024. Designar o Sr. Manoel Odilon Ferreira Filho, função Assessor, para Cidade de Belém-PA, acompanhar reuniões nas Secretarias de Estado - SESPA, SEDOP, COSANPA, COHAB E SEDUC..pdf — Documento PDF, 196 KB (201140 bytes)
Portaria n° 286-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 286-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 203 KB (208669 bytes)
Portaria n° 287-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, função motorista onde irá dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo, que levará as Sras. Vereadoras..pdf
Portaria n° 287-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, função motorista onde irá dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo, que levará as Sras. Vereadoras..pdf — Documento PDF, 188 KB (192597 bytes)
Portaria n° 288-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar de uma Reunião no INCRA Regional de Santarém, regularição fundiário dos Terrenos de Miritituba..pdf
Portaria n° 288-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar de uma Reunião no INCRA Regional de Santarém, regularição fundiário dos Terrenos de Miritituba..pdf — Documento PDF, 181 KB (186367 bytes)
Portaria n° 289-2024. Nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de contração, no que dispõe a Lei n° 14.133-2021 e a ediçaõ da Resolução n° 009-2023..pdf
Portaria n° 289-2024. Nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de contração, no que dispõe a Lei n° 14.133-2021 e a ediçaõ da Resolução n° 009-2023..pdf — Documento PDF, 235 KB (241425 bytes)
Portaria n° 290-2024. Nomear o Sr. Antônio Caio Almeida dos Santos, para função de Liquidante da Câmara Municipal de Itaituba, objetivando atestar liquidar o fornecimento de bens e serviços licitados..pdf
Portaria n° 290-2024. Nomear o Sr. Antônio Caio Almeida dos Santos, para função de Liquidante da Câmara Municipal de Itaituba, objetivando atestar liquidar o fornecimento de bens e serviços licitados..pdf — Documento PDF, 169 KB (173337 bytes)
Portaria n° 291-2024. Designar o Sr. Conrado Walfring Vereador, para Cidade de Belém-PA, tratar de assuntos de interessa desta Casa e da Municipalidade, em conformidade com a Resolução n° 020-2020..pdf
Portaria n° 291-2024. Designar o Sr. Conrado Walfring Vereador, para Cidade de Belém-PA, tratar de assuntos de interessa desta Casa e da Municipalidade, em conformidade com a Resolução n° 020-2020..pdf — Documento PDF, 178 KB (182869 bytes)
Portaria n° 293-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões na Secretaria de Esporte e Lazer, Audiência com o Senador Beto Faro..pdf
Portaria n° 293-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões na Secretaria de Esporte e Lazer, Audiência com o Senador Beto Faro..pdf — Documento PDF, 181 KB (186147 bytes)
Portaria n° 294-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jonathan Lucas Evangelista, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 294-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jonathan Lucas Evangelista, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 174 KB (178411 bytes)
Portaria n° 295-2024. Nomear o Sra. Irailde Araújo dos Santos, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 295-2024. Nomear o Sra. Irailde Araújo dos Santos, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 212 KB (217761 bytes)
Portaria n° 296-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Henderson Pinto..pdf
Portaria n° 296-2024. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Henderson Pinto..pdf — Documento PDF, 174 KB (178321 bytes)
Portaria n° 297-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Henderson Pinto..pdf
Portaria n° 297-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Henderson Pinto..pdf — Documento PDF, 179 KB (183534 bytes)
Portaria n° 298-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Santos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista onde irá dirigir o Carro ofcial do Poder Legislativo..pdf
Portaria n° 298-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Santos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista onde irá dirigir o Carro ofcial do Poder Legislativo..pdf — Documento PDF, 189 KB (193594 bytes)
Portaria n° 299-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, função Secretário Administrativo, para cidade de Belém-PA, participar do Seminário em Gestão Pública..pdf
Portaria n° 299-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, função Secretário Administrativo, para cidade de Belém-PA, participar do Seminário em Gestão Pública..pdf — Documento PDF, 199 KB (204686 bytes)
Portaria n° 300-2024. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente, para deslocar até a cidade de Belém-PA..pdf
Portaria n° 300-2024. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente, para deslocar até a cidade de Belém-PA..pdf — Documento PDF, 183 KB (187925 bytes)
Portaria n° 305-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf
Portaria n° 305-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf — Documento PDF, 184 KB (188603 bytes)
Portaria n° 306-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, servidora da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf
Portaria n° 306-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, servidora da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf — Documento PDF, 180 KB (184527 bytes)
Portaria n° 308-2024. Nomear o Sr. Paulo Tarcísio Cabral de Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o art. 33, § 2°, Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008..pdf
Portaria n° 308-2024. Nomear o Sr. Paulo Tarcísio Cabral de Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o art. 33, § 2°, Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 008-2008..pdf — Documento PDF, 183 KB (187418 bytes)
Portaria n° 309-2024. Exonerar o Sr. Auder dos Santos Reis, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 309-2024. Exonerar o Sr. Auder dos Santos Reis, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 185 KB (190002 bytes)
Portaria n° 310-2024. Nomear a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, de acordo artigo 33 § 2°, Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 310-2024. Nomear a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, de acordo artigo 33 § 2°, Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 218 KB (223993 bytes)
Portaria n° 311-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 311-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 212 KB (217603 bytes)
Portaria n° 312-2024. Exonerar a Sra. Tainara Mesquita da Rocha, do Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 312-2024. Exonerar a Sra. Tainara Mesquita da Rocha, do Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 188 KB (193386 bytes)
Portaria n° 313-2024. Relatório de Gestão Fiscal, receita corrente liquida, do 2° Quadrimestre do Exercício de 2024, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 313-2024. Relatório de Gestão Fiscal, receita corrente liquida, do 2° Quadrimestre do Exercício de 2024, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 238 KB (243832 bytes)
Portaria n° 314-2024. Exonerar a Sra. Maria Neiva de Sousa, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 314-2024. Exonerar a Sra. Maria Neiva de Sousa, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 156 KB (160068 bytes)
Portaria n° 315-2024. Nomear a Sra. Maria Neiva de Sousa, para Cargo de Assessora de Gab. Parlamentar de acordo arti. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX Resolução 004-2008.pdf
Portaria n° 315-2024. Nomear a Sra. Maria Neiva de Sousa, para Cargo de Assessora de Gab. Parlamentar de acordo arti. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX Resolução 004-2008.pdf — Documento PDF, 174 KB (179176 bytes)
Portaria n° 316-2024. Exonerar a Sra. Glauciene Coelho Cavalcante Oliveira, do Cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 316-2024. Exonerar a Sra. Glauciene Coelho Cavalcante Oliveira, do Cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 162 KB (166330 bytes)
Portaria n° 321-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 321-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Marriane Hislea da Conceição, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 203 KB (208458 bytes)
Portaria n° 322-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 322-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 199 KB (204298 bytes)
Portaria n° 323-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 323-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 204 KB (209595 bytes)
Portaria n° 324-2024. Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM. Nas formas que preceitua o artigo 25 da Instrução Normativa 004-2024 - TCM-PA..pdf
Portaria n° 324-2024. Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM. Nas formas que preceitua o artigo 25 da Instrução Normativa 004-2024 - TCM-PA..pdf — Documento PDF, 595 KB (609543 bytes)
Portaria n° 325-2024. Exonerar o Sr. André da Silva Sousa, do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 326-2024. Nomear o Sr. André da Silva Sousa, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 326-2024. Nomear o Sr. André da Silva Sousa, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 207 KB (212633 bytes)
Portaria n° 327-2024. Exonerar o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, do Cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
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Portaria n° 328-2024. Nomear o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 008-2012..pdf
Portaria n° 328-2024. Nomear o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 008-2012..pdf — Documento PDF, 206 KB (211513 bytes)
Portaria n° 329-2024. Exonerar o Sr. Schinaider Sousa de Farias, do Cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 329-2024. Exonerar o Sr. Schinaider Sousa de Farias, do Cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 181 KB (185397 bytes)
Portaria n° 330-2024. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, para cidade de Santarém-PA, participar de Reunião com o Comandantes da Marinha, INCRA e também com lideranças regionais do Partido PL..pdf
Portaria n° 330-2024. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, para cidade de Santarém-PA, participar de Reunião com o Comandantes da Marinha, INCRA e também com lideranças regionais do Partido PL..pdf — Documento PDF, 185 KB (190120 bytes)
Portaria n° 331-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA..pdf
Portaria n° 331-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA..pdf — Documento PDF, 37 KB (38205 bytes)
Portaria n° 332-2024. Exonerar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, do Cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 332-2024. Exonerar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, do Cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 186 KB (190466 bytes)
Portaria n° 333-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião juntamente com os deputados da ALEPA..pdf
Portaria n° 333-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião juntamente com os deputados da ALEPA..pdf — Documento PDF, 179 KB (183759 bytes)
Portaria n° 334-2024. Exonerar a Sra. Lucia Bernardes de Souza, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 334-2024. Exonerar a Sra. Lucia Bernardes de Souza, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 189 KB (193851 bytes)
Portaria n° 335-2024. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Iamax Prado Custódio, conforme Resolução 012-2022, que dispõe sobre a percepção de 13° salário e adicional de férias aos Vereadores..pdf
Portaria n° 335-2024. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Iamax Prado Custódio, conforme Resolução 012-2022, que dispõe sobre a percepção de 13° salário e adicional de férias aos Vereadores..pdf — Documento PDF, 194 KB (198832 bytes)
Portaria n° 336-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, onde irá cumprir agenda no TCM-PA, na SEDEME, Mineração e Energia, e na ALEPA..pdf
Portaria n° 336-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, onde irá cumprir agenda no TCM-PA, na SEDEME, Mineração e Energia, e na ALEPA..pdf — Documento PDF, 197 KB (202263 bytes)
Portaria n° 338-2024. Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis e equipamentos em desuso da Câmara Municipal de Itaituba, em conformidade a Resolução n° 005-2024..pdf
Portaria n° 338-2024. Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis e equipamentos em desuso da Câmara Municipal de Itaituba, em conformidade a Resolução n° 005-2024..pdf — Documento PDF, 353 KB (362127 bytes)
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