PORTARIA 2024
Portaria n° 117-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar, reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 117-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar, reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 184 KB (189063 bytes)
Portaria n° 118-2024. Designar o Sr. Fabio Cardoso da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 118-2024. Designar o Sr. Fabio Cardoso da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 184 KB (189335 bytes)
Portaria n° 119-2024. Designar a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, função Assessora, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 119-2024. Designar a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, função Assessora, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 184 KB (189038 bytes)
Portaria n° 120-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, função de motorista, levar o Carro Oficial do Poder Legislativo Municipal, para que seja feita a manutenção..pdf
Portaria n° 120-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, função de motorista, levar o Carro Oficial do Poder Legislativo Municipal, para que seja feita a manutenção..pdf — Documento PDF, 178 KB (182595 bytes)
Portaria n° 121-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 121-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 204 KB (209389 bytes)
Portaria n° 122-2024. Exonerar a Sra. Solange Santos de Moraes Matias, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 122-2024. Exonerar a Sra. Solange Santos de Moraes Matias, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 192 KB (197001 bytes)
Portaria n° 123-2024. Nomear a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, para o cargo de Assessora Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 123-2024. Nomear a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, para o cargo de Assessora Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 210 KB (215845 bytes)
Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 200 KB (205688 bytes)
Portaria n° 125-2024. Nomear o Sr. Vinícius Amorim Jati Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 125-2024. Nomear o Sr. Vinícius Amorim Jati Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com art. 33 § 2° inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 205 KB (210759 bytes)
Portaria n° 126-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Vinícius Amorim Jati Sousa, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 126-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Vinícius Amorim Jati Sousa, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 200 KB (205344 bytes)
Portaria 128-2024. Transferir o cargo de Presidente da Câmara de Itaituba, para o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa..pdf
Portaria 128-2024. Transferir o cargo de Presidente da Câmara de Itaituba, para o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa..pdf — Documento PDF, 193 KB (198215 bytes)
Portaria n° 127-2024. Designar o Sr. Antônio Caio Almeida dos Santos, na função de Assessor Parlamentar da Câmara de Itaituba, para cidade de Belém-PA, participar da 3° feira Cooperativa FENCOOP.pdf
Portaria n° 127-2024. Designar o Sr. Antônio Caio Almeida dos Santos, na função de Assessor Parlamentar da Câmara de Itaituba, para cidade de Belém-PA, participar da 3° feira Cooperativa FENCOOP.pdf — Documento PDF, 187 KB (192283 bytes)
Portaria n° 130-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de Santarém, participar 1° de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf
Portaria n° 130-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de Santarém, participar 1° de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf — Documento PDF, 190 KB (194898 bytes)
Portaria n° 131-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias Vereadora da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf
Portaria n° 131-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias Vereadora da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf — Documento PDF, 184 KB (188690 bytes)
Portaria n° 134-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar do 1° Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf
Portaria n° 134-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar do 1° Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf — Documento PDF, 181 KB (186309 bytes)
Portaria n° 132-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, na função de Assessora, para cidade de Santarém-PA, participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira..pdf
Portaria n° 132-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, na função de Assessora, para cidade de Santarém-PA, participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira..pdf — Documento PDF, 187 KB (192183 bytes)
Portaria n° 133-2024. Designar o Sr. João de Barro Junior, Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf
Portaria n° 133-2024. Designar o Sr. João de Barro Junior, Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira.pdf — Documento PDF, 183 KB (187775 bytes)
Portaria n° 135-2024. Transferir cargo de Presidente da Câmara para o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para se deslocar até a cidade Santarém-PA, I Encontro de Lideranças Políticas..pdf
Portaria n° 135-2024. Transferir cargo de Presidente da Câmara para o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para se deslocar até a cidade Santarém-PA, I Encontro de Lideranças Políticas..pdf — Documento PDF, 187 KB (192183 bytes)
Portaria n° 137-2024. Nomear o Sr. Isaac Alves de Sousa, para o cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 137-2024. Nomear o Sr. Isaac Alves de Sousa, para o cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 222 KB (227816 bytes)
Portaria n° 138-2024. Gratificar por dedicação exclusíva o Sr. Isaac Alves de Sousa, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 138-2024. Gratificar por dedicação exclusíva o Sr. Isaac Alves de Sousa, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 215 KB (221125 bytes)
Portaria n° 139-2024. Exonerar o Sr. Claudio Jurandir Nascimento Carneiro, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 139-2024. Exonerar o Sr. Claudio Jurandir Nascimento Carneiro, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 198 KB (203730 bytes)
Portaria n° 140-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 140-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião com o Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 338 KB (346725 bytes)
Portaria n° 141-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reunião na Secretaria de Esporte e Lazer, Vice-Governadora Hana Ghassan..pdf
Portaria n° 141-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reunião na Secretaria de Esporte e Lazer, Vice-Governadora Hana Ghassan..pdf — Documento PDF, 345 KB (353539 bytes)
Portaria n° 142-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com a Diretora do - DETRAN-PA, Sra. Renata Mirella..pdf
Portaria n° 142-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com a Diretora do - DETRAN-PA, Sra. Renata Mirella..pdf — Documento PDF, 352 KB (360844 bytes)
Portaria n° 143-2024. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade de Santarém-PA, participar de Audiência sobre a FERROGRÃO no Auditório da - UFOPA..pdf
Portaria n° 143-2024. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade de Santarém-PA, participar de Audiência sobre a FERROGRÃO no Auditório da - UFOPA..pdf — Documento PDF, 346 KB (355323 bytes)
Portaria n° 144-2024. Desginar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente, para cidade de Belém-PA, participar de reunião na ALEPA, Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 144-2024. Desginar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente, para cidade de Belém-PA, participar de reunião na ALEPA, Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 338 KB (347024 bytes)
Portaria n° 145-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reunião com as Secretarias COHAB, SENAI, SEDEME, ANTAQ..pdf
Portaria n° 145-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reunião com as Secretarias COHAB, SENAI, SEDEME, ANTAQ..pdf — Documento PDF, 343 KB (351510 bytes)
Portaria n° 146-2024. Designar o Sr. André Silva Sousa, função Assessor, para cidade de Santarém-PA, acompanhar o Sr. Vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos..pdf
Portaria n° 146-2024. Designar o Sr. André Silva Sousa, função Assessor, para cidade de Santarém-PA, acompanhar o Sr. Vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos..pdf — Documento PDF, 350 KB (358756 bytes)
Portaria n° 147-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 147-2024. Designar o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, função Assessor, para cidade de Belém-PA, participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 340 KB (348213 bytes)
Portaria n° 148-2024. Designar o Sr. Fabio Cardoso da Silva, função Assessor, participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 148-2024. Designar o Sr. Fabio Cardoso da Silva, função Assessor, participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 336 KB (344757 bytes)
Portaria n° 149-2024. Desginar o Sr. Conrado Wolfring, Vereador, para cidade de Brasília-DF, onde irá cumprir agendas marcadas com o Deputado Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 149-2024. Desginar o Sr. Conrado Wolfring, Vereador, para cidade de Brasília-DF, onde irá cumprir agendas marcadas com o Deputado Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 338 KB (346843 bytes)
Portaria n° 152-2024. Nomear o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 152-2024. Nomear o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 184 KB (189022 bytes)
Portaria n° 153-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, de acordo artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 153-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, de acordo artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 177 KB (181711 bytes)
Portaria n° 154-2024. Exonerar a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 154-2024. Exonerar a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 181 KB (186178 bytes)
Portaria n° 155-2024. Nomear a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, para cargo Assessora de Gab. Parlamentar, art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 155-2024. Nomear a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, para cargo Assessora de Gab. Parlamentar, art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 211 KB (217006 bytes)
Portaria n° 156-2024. Exonerar o Sr. Luis Inácio Melo de Carvalho, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 156-2024. Exonerar o Sr. Luis Inácio Melo de Carvalho, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 172 KB (177053 bytes)
Portaria n° 157-2024. Nomear o Sr. Luis Inácio Melo de Carvalho, para o cargo Assessor de Gab. Parlementar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexo VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 157-2024. Nomear o Sr. Luis Inácio Melo de Carvalho, para o cargo Assessor de Gab. Parlementar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexo VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 208 KB (213183 bytes)
Portaria n° 158-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane Maria Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 158-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane Maria Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 200 KB (205299 bytes)
Portaria n° 159-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 159-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 200 KB (205369 bytes)
Portaria n° 160-2024. Nomear a Sra. Kemily Pereira de Oliveira, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 160-2024. Nomear a Sra. Kemily Pereira de Oliveira, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 210 KB (215626 bytes)
Portaria n° 161-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Kemily Pereira de Oliveira, de acordo o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 161-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Kemily Pereira de Oliveira, de acordo o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 204 KB (209539 bytes)
Portaria n° 162-2024. Nomear o Sr. Richard Potorito Rocha Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 162-2024. Nomear o Sr. Richard Potorito Rocha Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 218 KB (223794 bytes)
Portaria n° 163-2024. Conceder, ao Sr. Vereador acima mencionado o valor de mais 01 (uma) diária no período de 12 de maio de 2024, afim de custear suas despesas naquela cidade..pdf
Portaria n° 163-2024. Conceder, ao Sr. Vereador acima mencionado o valor de mais 01 (uma) diária no período de 12 de maio de 2024, afim de custear suas despesas naquela cidade..pdf — Documento PDF, 336 KB (344351 bytes)
Portaria n° 164-2024. Exonerar, o Sr. Jandton Ferreira Soares, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 164-2024. Exonerar, o Sr. Jandton Ferreira Soares, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 167 KB (171704 bytes)
Portaria n° 165-2024. Nomear o Sr. Jandton Ferreira Soares, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 165-2024. Nomear o Sr. Jandton Ferreira Soares, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 184 KB (188550 bytes)
Portaria n° 166-2024. Exonerar a Sra Nayana. Carolina Matos Herculano, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 166-2024. Exonerar a Sra Nayana. Carolina Matos Herculano, do Cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 166 KB (170685 bytes)
Portaria n° 167-2024. Nomear a Sra. Nayana Carolina Matos Herculano, para cargo Assessora de Gab. Parlamentar, acordo art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008.pdf
Portaria n° 167-2024. Nomear a Sra. Nayana Carolina Matos Herculano, para cargo Assessora de Gab. Parlamentar, acordo art. 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008.pdf — Documento PDF, 186 KB (191449 bytes)
Portaria n° 170-2024. Nomear a Sra. Raimunda Borges Loiola, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, VII, VIII e IX da Resolução 004-2008.pdf
Portaria n° 170-2024. Nomear a Sra. Raimunda Borges Loiola, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, VII, VIII e IX da Resolução 004-2008.pdf — Documento PDF, 212 KB (217096 bytes)
Portaria n° 171-2024. Gratificar por dedicação exlusiva a Sra. Raimunda Borges Loiola, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Júridico Único.pdf
Portaria n° 171-2024. Gratificar por dedicação exlusiva a Sra. Raimunda Borges Loiola, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Júridico Único.pdf — Documento PDF, 204 KB (209782 bytes)
Portaria n° 172-2024. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, Vereador, para cidade de Trairão-PA, participar de Cerimônia de Inauguração da Unidade Operacional da Polícia Rod. Federal..pdf
Portaria n° 172-2024. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, Vereador, para cidade de Trairão-PA, participar de Cerimônia de Inauguração da Unidade Operacional da Polícia Rod. Federal..pdf — Documento PDF, 342 KB (350885 bytes)
Portaria n° 173-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, para cidade de Santarém-PA, servidor, função motorista, levará a Sra. Vereadora Odinea Serrão Peres..pdf
Portaria n° 173-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, para cidade de Santarém-PA, servidor, função motorista, levará a Sra. Vereadora Odinea Serrão Peres..pdf — Documento PDF, 353 KB (361925 bytes)
Portaria n° 174-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 174-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 209 KB (214907 bytes)
Portaria n° 175-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Tainara Mesquita da Rocha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 175-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Tainara Mesquita da Rocha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 207 KB (212445 bytes)
Portaria n° 176-2024. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, servidor, função Controlador Interno, para cidade de Santarém-PA, participar do Encontro de Gestão e Governança do Oeste-PA..pdf
Portaria n° 176-2024. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, servidor, função Controlador Interno, para cidade de Santarém-PA, participar do Encontro de Gestão e Governança do Oeste-PA..pdf — Documento PDF, 352 KB (361383 bytes)
Portaria n° 177-2024. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de Pregoeiro, para cidade de Brasília-DF, participar da capacitação nova Lei de Licitação n° 14.133-2021..pdf
Portaria n° 177-2024. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de Pregoeiro, para cidade de Brasília-DF, participar da capacitação nova Lei de Licitação n° 14.133-2021..pdf — Documento PDF, 342 KB (350411 bytes)
Portaria n° 178-2024. Nomear a Sr. Veridiana Freitas Santiago de Mattos, para o cargo Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf
Portaria n° 178-2024. Nomear a Sr. Veridiana Freitas Santiago de Mattos, para o cargo Assessor de Gabinete, de acordo art. 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008..pdf — Documento PDF, 207 KB (212547 bytes)
Portaria n° 179-2024. Gratificar por dedicação exclusiva Sra. Veridiana Freitas Santiago de Mattos, de acordo art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 179-2024. Gratificar por dedicação exclusiva Sra. Veridiana Freitas Santiago de Mattos, de acordo art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 203 KB (208887 bytes)
Portaria n° 180-2024. Designar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, servidor, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo..pdf
Portaria n° 180-2024. Designar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, servidor, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo..pdf — Documento PDF, 350 KB (359291 bytes)
Portaria n° 181-2024. Designar o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, função Assessor Jurídico, para cidade de Santarém-PA, participar do Encontro de Gestão e Governança promovido pelo TCE-PA..pdf
Portaria n° 181-2024. Designar o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, função Assessor Jurídico, para cidade de Santarém-PA, participar do Encontro de Gestão e Governança promovido pelo TCE-PA..pdf — Documento PDF, 343 KB (351314 bytes)
Portaria n° 182-2024. Designar o Sr. Alex Junio Silva Cruz, servidor, para cidade de Santarém-PA, participar de um Treinamento ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará..pdf
Portaria n° 182-2024. Designar o Sr. Alex Junio Silva Cruz, servidor, para cidade de Santarém-PA, participar de um Treinamento ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará..pdf — Documento PDF, 351 KB (360294 bytes)
Portaria n° 183-2024. Maxsuelen Lohana Vasconcelos, função de Assessora Parlamentar, para cidade de Santarém-PA, participar de um Treinamento ofertado pelo Tribunal do Estado do Pará..pdf
Portaria n° 183-2024. Maxsuelen Lohana Vasconcelos, função de Assessora Parlamentar, para cidade de Santarém-PA, participar de um Treinamento ofertado pelo Tribunal do Estado do Pará..pdf — Documento PDF, 359 KB (367941 bytes)
Portaria n° 184-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Santarém-PA, ao Ministério Público solicitar investigação no processo de Dragagem no Rio Tapajós..pdf
Portaria n° 184-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Santarém-PA, ao Ministério Público solicitar investigação no processo de Dragagem no Rio Tapajós..pdf — Documento PDF, 341 KB (349652 bytes)
Portaria n° 186-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião na EMATER..pdf
Portaria n° 186-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião na EMATER..pdf — Documento PDF, 303 KB (310924 bytes)
Portaria n° 187-2024. Designar a Sra. Laíza Oliveira dos Santos, na funação de Assessora, para Cidade de Belém-PA, participar de uma reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz.pdf
Portaria n° 187-2024. Designar a Sra. Laíza Oliveira dos Santos, na funação de Assessora, para Cidade de Belém-PA, participar de uma reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz.pdf — Documento PDF, 336 KB (344157 bytes)
Portaria n°188-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101-2000, o Relatório de Gestão Fiscal, do 1° Quadrimestre exercício 2024 da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n°188-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101-2000, o Relatório de Gestão Fiscal, do 1° Quadrimestre exercício 2024 da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 305 KB (313112 bytes)
Portaria n° 189-2024. Facultar, as atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 31-05-2024 (SEXTA-FEIRA).pdf
Portaria n° 189-2024. Facultar, as atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 31-05-2024 (SEXTA-FEIRA).pdf — Documento PDF, 35 KB (36183 bytes)
Portaria n° 189-2024. Exonerar o Sr. Snayck de Moura Santos, do Cargos de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 189-2024. Exonerar o Sr. Snayck de Moura Santos, do Cargos de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 111 KB (114464 bytes)
Portaria n° 190-2024. Exonerar o Sr. Roney Diogo Rerreira, do cargo de Assessor de Liderança Partidária, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 190-2024. Exonerar o Sr. Roney Diogo Rerreira, do cargo de Assessor de Liderança Partidária, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 111 KB (114553 bytes)
Portaria n° 191-2024. Nomear o Sr. Anderson Bogea Viana, para o Cargo de Assessor de Liderança, de acordo artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 191-2024. Nomear o Sr. Anderson Bogea Viana, para o Cargo de Assessor de Liderança, de acordo artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 197 KB (202567 bytes)
Portaria n ° 192-2024. Designar o Sr. Conrado Wolfring, Vereador, para Cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o Diretor da Equatorial e com Presidente da TJ..pdf
Portaria n ° 192-2024. Designar o Sr. Conrado Wolfring, Vereador, para Cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o Diretor da Equatorial e com Presidente da TJ..pdf — Documento PDF, 344 KB (353175 bytes)
Portaria n° 193-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson Bogea Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 193-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson Bogea Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 306 KB (313374 bytes)
Portaria n° 194-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra Kemelly da Silva Fontinele, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 194-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra Kemelly da Silva Fontinele, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 178 KB (183035 bytes)
Portaria n° 195-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Jackeline Barbosa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf
Portaria n° 195-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Jackeline Barbosa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf — Documento PDF, 180 KB (184808 bytes)
Portaria n° 196-2024. Designar o Sr. Ronny Vonn Correa de Freitas Vereador, para cidade de Belém-PA, tratar assunto de interesse do Município de Itaituba.pdf
Portaria n° 196-2024. Designar o Sr. Ronny Vonn Correa de Freitas Vereador, para cidade de Belém-PA, tratar assunto de interesse do Município de Itaituba.pdf — Documento PDF, 339 KB (347917 bytes)
Portaria n° 197-2024. Designar o Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, servidor, para cidade de Belém-PA, tratar de assunto de interesse da Câmamara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 197-2024. Designar o Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, servidor, para cidade de Belém-PA, tratar de assunto de interesse da Câmamara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 348 KB (356990 bytes)
Portaria n° 198-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, receber premiação Executivo Empresarial do Brasil..pdf
Portaria n° 198-2024. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, Vereador, para cidade de Belém-PA, receber premiação Executivo Empresarial do Brasil..pdf — Documento PDF, 360 KB (369517 bytes)
Portaria n° 200-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, 1° quadrimestre do exercício 2024 da Câmara de Itaituba..pdf
Portaria n° 200-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, 1° quadrimestre do exercício 2024 da Câmara de Itaituba..pdf — Documento PDF, 342 KB (350835 bytes)
Portaria n° 201-2024. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade de Santarém-PA, tratar assundo no INCRA -Instituto Nacional Colonização Reforma Agraria..pdf
Portaria n° 201-2024. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade de Santarém-PA, tratar assundo no INCRA -Instituto Nacional Colonização Reforma Agraria..pdf — Documento PDF, 348 KB (356974 bytes)
Portaria n° 202-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 202-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 210 KB (215049 bytes)
Portaria n° 203-2024. Gratificar por dedicação exlusiva a Sra. Jessica Araújo de Melo, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 203-2024. Gratificar por dedicação exlusiva a Sra. Jessica Araújo de Melo, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 209 KB (214668 bytes)
Portaria n° 204-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 204-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 207 KB (212261 bytes)
Portaria n° 205-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Bruna Apinagé Fonseca, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 205-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Bruna Apinagé Fonseca, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 207 KB (212878 bytes)
Portaria n° 206-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Marlon de Souza Marques, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 206-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Marlon de Souza Marques, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 208 KB (213914 bytes)
Portaria n° 207-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, servidora, para cidade de Belém-PA, participar do Programa Câmara do Futuro..pdf
Portaria n° 207-2024. Designar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, servidora, para cidade de Belém-PA, participar do Programa Câmara do Futuro..pdf — Documento PDF, 352 KB (360901 bytes)
Portaria n° 208-2024. Designar a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, servidora da Câmara, para Cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz.pdf
Portaria n° 208-2024. Designar a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, servidora da Câmara, para Cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz.pdf — Documento PDF, 350 KB (358823 bytes)
Portaria n° 209-2024. Designar o Sr. Fabio Cardoso da Silva, para Cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz.pdf
Portaria n° 209-2024. Designar o Sr. Fabio Cardoso da Silva, para Cidade de Belém-PA, participar de uma importante reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz.pdf — Documento PDF, 351 KB (359530 bytes)
Portaria n° 210-2024. Nomear o Sr. Igor Menezes Viana, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 210-2024. Nomear o Sr. Igor Menezes Viana, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 206 KB (211900 bytes)
Portaria n° 211-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Igor Menezes Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 211-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Igor Menezes Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 204 KB (209578 bytes)
Portaria n° 212-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Edna Maria da Silva Moraes Candido, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 212-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Edna Maria da Silva Moraes Candido, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 205 KB (210695 bytes)
Portaria n° 213-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Adriana dos Santos Paz, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 213-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Adriana dos Santos Paz, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 208 KB (213014 bytes)
Portaria n° 218-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, Vereador, para cidade de Brasília-PA, participar de uma reunião com o Vice-Presidente Geraldo Alckimin..pdf
Portaria n° 218-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, Vereador, para cidade de Brasília-PA, participar de uma reunião com o Vice-Presidente Geraldo Alckimin..pdf — Documento PDF, 335 KB (343601 bytes)
Portaria n° 219-2024. Designar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, Assessor, para Cidade de Brasília-DF, participar juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, de uma Audiência..pdf
Portaria n° 219-2024. Designar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, Assessor, para Cidade de Brasília-DF, participar juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, de uma Audiência..pdf — Documento PDF, 355 KB (363875 bytes)
Portaria n° 220-2024. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa..pdf
Portaria n° 220-2024. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa..pdf — Documento PDF, 349 KB (358052 bytes)
Portaria n° 222-2024. Conceder férias ao Vereador Manoel Rodrigues de Sousa, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf
Portaria n° 222-2024. Conceder férias ao Vereador Manoel Rodrigues de Sousa, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf — Documento PDF, 176 KB (180352 bytes)
Portaria n° 223-2024. Conceder férias a Vereadora Maria de Almeida Silva, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf
Portaria n° 223-2024. Conceder férias a Vereadora Maria de Almeida Silva, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf — Documento PDF, 177 KB (181544 bytes)
Portaria n° 224-2024. Conceder férias ao Vereador Luiz fernando Sadeck dos Santos, referente ao período aquisitivo 16-01-2023 a 15-01-2024..pdf
Portaria n° 224-2024. Conceder férias ao Vereador Luiz fernando Sadeck dos Santos, referente ao período aquisitivo 16-01-2023 a 15-01-2024..pdf — Documento PDF, 176 KB (181007 bytes)
Portaria n° 225-2024. Conceder férias ao Vereador Dirceu Biolchi, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf
Portaria n° 225-2024. Conceder férias ao Vereador Dirceu Biolchi, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf — Documento PDF, 176 KB (180663 bytes)
Portaria n° 226-2024. Conceder férias ao Vereador Orismar Pereira Gomes, referente ao período aquisitivo 19-12-2022 a 18-12-2023..pdf
Portaria n° 226-2024. Conceder férias ao Vereador Orismar Pereira Gomes, referente ao período aquisitivo 19-12-2022 a 18-12-2023..pdf — Documento PDF, 176 KB (180688 bytes)
Portaria n° 227-2024. Conceder férias ao Vereador João Raimundo de Barros Junior, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf
Portaria n° 227-2024. Conceder férias ao Vereador João Raimundo de Barros Junior, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023..pdf — Documento PDF, 178 KB (183130 bytes)
Potaria n° 228-2024. Designar a Sra. Rainice dos Santos Lopes, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf
Potaria n° 228-2024. Designar a Sra. Rainice dos Santos Lopes, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf — Documento PDF, 357 KB (365952 bytes)
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