PORTARIA 2024
Portaria n° 001-2024. Exonerar, a Sra. Mariane Braga Barros, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 001-2024. Exonerar, a Sra. Mariane Braga Barros, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 317 KB (324878 bytes)
Portaria n° 002-2024. Nomear o Sr. Tainan Reis Pereira, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 002-2024. Nomear o Sr. Tainan Reis Pereira, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 351 KB (359448 bytes)
Portaria n° 003-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Tainan Reis Pereia, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 003-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Tainan Reis Pereia, de acordo com o artigo 7 9, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 337 KB (345705 bytes)
Portaria n° 04-2024. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor, na função Tesoureiro, para cidade de Santarém-PA, tratar de assuntos do interesse do administrativo da Câmara de Itaituba.pdf
Portaria n° 04-2024. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor, na função Tesoureiro, para cidade de Santarém-PA, tratar de assuntos do interesse do administrativo da Câmara de Itaituba.pdf — Documento PDF, 201 KB (206707 bytes)
Portaria n° 005-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, servidor da Câmara, para cidade de Santarém-PA, exercendo a função de motorista, em conformidade a Resolução n° 020-2020.pdf
Portaria n° 005-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, servidor da Câmara, para cidade de Santarém-PA, exercendo a função de motorista, em conformidade a Resolução n° 020-2020.pdf — Documento PDF, 197 KB (202204 bytes)
Portaria n° 006-2024. Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre do Exercício de 2024 - Receita Corrente Líquida.pdf
Portaria n° 006-2024. Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre do Exercício de 2024 - Receita Corrente Líquida.pdf — Documento PDF, 112 KB (114954 bytes)
Portaria n° 007-2024. Exonerar, a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 007-2024. Exonerar, a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 353 KB (361745 bytes)
Portaria n° 008-2024. Cargo de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itaituba, para o exercício de 2024.pdf
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Portaria n° 009-2024. Nomear a Sra. Orcilene de Morares Oeiras, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 009-2024. Nomear a Sra. Orcilene de Morares Oeiras, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 413 KB (423779 bytes)
Portaria n° 010-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Luis Inacio Melo de Carvalo, de acordo o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 010-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Luis Inacio Melo de Carvalo, de acordo o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 391 KB (401063 bytes)
Portaria n° 011-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jerônimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 011-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jerônimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 386 KB (396177 bytes)
Portaria n° 012-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. José Benedito dos Santos Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 012-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. José Benedito dos Santos Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 391 KB (400783 bytes)
Portaria n° 013-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Lucas Rufino da Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 013-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Lucas Rufino da Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394481 bytes)
Portaria n° 014-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Izaide Cruz de Souza Acacio, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 014-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Izaide Cruz de Souza Acacio, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 388 KB (397940 bytes)
Portaria n° 015-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Anielli França de Souza Florentim, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico .pdf
Portaria n° 015-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Anielli França de Souza Florentim, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico .pdf — Documento PDF, 380 KB (389509 bytes)
Portaria n° 018-2024. Exonerar o Sr. Abson França da Conceição, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
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Portaria n° 019-2024. Exonerar o Sr. Hugo Sander Pereira da Conceição, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 019-2024. Exonerar o Sr. Hugo Sander Pereira da Conceição, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 308 KB (316015 bytes)
Portaria n° 021-2024. Facultar, as atividades internas do Poder Legislativo Municipal nos dias 12-02-2024 (Segunda-feira) e 14-02-2024 (Quarta-feira).pdf
Portaria n° 021-2024. Facultar, as atividades internas do Poder Legislativo Municipal nos dias 12-02-2024 (Segunda-feira) e 14-02-2024 (Quarta-feira).pdf — Documento PDF, 195 KB (200473 bytes)
Portaria n° 022-2024. Nomear a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna gitassi, para o cargo de Assessora de Gabinete, de aocrdo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008.pdf
Portaria n° 022-2024. Nomear a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna gitassi, para o cargo de Assessora de Gabinete, de aocrdo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução 004-2008.pdf — Documento PDF, 349 KB (358336 bytes)
Portaria n° 023-2024. Nomear o Sr. Anderson Paula de Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 023-2024. Nomear o Sr. Anderson Paula de Sousa, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 340 KB (349153 bytes)
Portaria n° 024-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Ver. Vice-Presidente, para cidade de Santarém-PA, participar reunião com o Chefe de Gab. do Deputado Federal Henderson Pinto.pdf
Portaria n° 024-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Ver. Vice-Presidente, para cidade de Santarém-PA, participar reunião com o Chefe de Gab. do Deputado Federal Henderson Pinto.pdf — Documento PDF, 200 KB (205654 bytes)
Portaria n° 025-2024. Nomear a Sr. Ruan Barbosa Cunha, para o cargo de Assossor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 025-2024. Nomear a Sr. Ruan Barbosa Cunha, para o cargo de Assossor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 330 KB (338627 bytes)
Portaria n° 026-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Ruan Barbosa Cunha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 026-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Ruan Barbosa Cunha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 327 KB (335320 bytes)
Portaria n° 027-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador, para cidade de Brasília-DF, cumprir a agenda com o Deputado José Priante no Ministério do Esporte, Educação e Turismo.pdf
Portaria n° 027-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador, para cidade de Brasília-DF, cumprir a agenda com o Deputado José Priante no Ministério do Esporte, Educação e Turismo.pdf — Documento PDF, 340 KB (348880 bytes)
Portaria n° 028-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reunião na Secretaria SEEL, Casa Civil do Estado e reunião com o vice governador.pdf
Portaria n° 028-2024. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de reunião na Secretaria SEEL, Casa Civil do Estado e reunião com o vice governador.pdf — Documento PDF, 273 KB (279598 bytes)
Portaria n° 029-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 029-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Cleiciane da Silva Oliveira Suassuna Gitassi, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 337 KB (345897 bytes)
Portaria n° 031-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias Vereadora, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário de Regionalização de Turismo no Oeste do Pará.pdf
Portaria n° 031-2024. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias Vereadora, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário de Regionalização de Turismo no Oeste do Pará.pdf — Documento PDF, 316 KB (324454 bytes)
Portaria n° 032-2024. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor da Câmara de Itaituba, função Tesoureiro, participar do Seminário de Regionalização de Turismo.pdf
Portaria n° 032-2024. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor da Câmara de Itaituba, função Tesoureiro, participar do Seminário de Regionalização de Turismo.pdf — Documento PDF, 302 KB (309733 bytes)
Portaria n° 033-2024. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras servidora da Câmara de Itaituba, função Chefe de Gabinete, para Cidade de Santarém-PA, participar do Semi.pdf
Portaria n° 033-2024. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, servidora, na função Chefe de Gabinete, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário de Turismo..pdf — Documento PDF, 208 KB (213583 bytes)
Portaria n° 034-2024. Designar o Sr. David dos Santos Rocha da Costa, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário de Regionalização de Turismo..pdf
Portaria n° 034-2024. Designar o Sr. David dos Santos Rocha da Costa, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário de Regionalização de Turismo..pdf — Documento PDF, 202 KB (206883 bytes)
Portaria n° 035-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, sevidor, função Assessor, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização de Turismo.pdf
Portaria n° 035-2024. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, sevidor, função Assessor, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização de Turismo.pdf — Documento PDF, 202 KB (207087 bytes)
Portaria n° 036-2024. Designar o Sr. Marcelo de Castro Borges, na função de Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização de Turismo.pdf
Portaria n° 036-2024. Designar o Sr. Marcelo de Castro Borges, na função de Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização de Turismo.pdf — Documento PDF, 199 KB (204447 bytes)
Portaria n° 037-2024. Designar o Sr. Caio Almeida dos Santos, na função de Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização Turismo.pdf
Portaria n° 037-2024. Designar o Sr. Caio Almeida dos Santos, na função de Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização Turismo.pdf — Documento PDF, 198 KB (203659 bytes)
Portaria n° 038-2024. Designar a Sra. Irenilde Marinho Aquino, na função Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização Turismo.pdf
Portaria n° 038-2024. Designar a Sra. Irenilde Marinho Aquino, na função Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização Turismo.pdf — Documento PDF, 200 KB (205731 bytes)
Portaria n° 039-2024. Designar o Sr. Ruan Barbosa Cunha, na função de Assessor de Gabinete, para Cidade de Santarém-PA, participar do Semináro Reginalização de Turismo.pdf
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Portaria n° 040-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 040-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 343 KB (351656 bytes)
Portaria n° 041-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 041-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 342 KB (350652 bytes)
Portaria n° 042-2024. Designar o Sr. Jeronimo Wagner Santos da Silva, na função de Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, do Seminário Regionalização de Turismo.pdf
Portaria n° 042-2024. Designar o Sr. Jeronimo Wagner Santos da Silva, na função de Assessor Parlamentar, para Cidade de Santarém-PA, do Seminário Regionalização de Turismo.pdf — Documento PDF, 207 KB (212843 bytes)
Portaria n° 043-2024. Designar a Sra. Maria Neiva de Sousa, na função Assessora de Gabinete, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização de Turismo.pdf
Portaria n° 043-2024. Designar a Sra. Maria Neiva de Sousa, na função Assessora de Gabinete, para Cidade de Santarém-PA, participar do Seminário Regionalização de Turismo.pdf — Documento PDF, 199 KB (204179 bytes)
Portaria n° 44-2024. Transferir o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, para o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa..pdf
Portaria n° 44-2024. Transferir o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, para o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa..pdf — Documento PDF, 211 KB (216151 bytes)
Portaria n° 045-2024. Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Itaituba, criada através da Resolução n° 003-2024, por objetivo de colher informações junto a Empresa L.P. LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUARIOS EIRELI.
Portaria n° 045-2024. Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Itaituba, criada através da Resolução n° 003-2024, por objetivo de colher informações junto a Empresa.pdf — Documento PDF, 204 KB (209748 bytes)
Portaria n° 047-2024. Exonerar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 047-2024. Exonerar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 245 KB (250913 bytes)
Portaria n° 048-2024. Nomear o Sr. Maxwell Bayron da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 048-2024. Nomear o Sr. Maxwell Bayron da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 364 KB (373355 bytes)
Portaria n° 049-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regim.pdf
Portaria n° 049-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Maxwell Bayron Alves da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regim.pdf — Documento PDF, 350 KB (358849 bytes)
Portaria n° 50-2024. Nomear a Sra. Bruna Apinagé Fonseca, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 50-2024. Nomear a Sra. Bruna Apinagé Fonseca, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 364 KB (372934 bytes)
Portaria n° 051-2024. Gratificar por tempo Integral Bruna Apinagé Fonseca, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 051-2024. Gratificar por tempo Integral Bruna Apinagé Fonseca, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 349 KB (357711 bytes)
Portaria n° 052-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, acompanhar a Delegação da Compa Ouro na Assembleia Legislativa..pdf
Portaria n° 052-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador, para cidade de Belém-PA, acompanhar a Delegação da Compa Ouro na Assembleia Legislativa..pdf — Documento PDF, 187 KB (192281 bytes)
Portaria n° 054-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o chefe de Gabinete do Deputado Wescley Silva.pdf
Portaria n° 054-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o chefe de Gabinete do Deputado Wescley Silva.pdf — Documento PDF, 198 KB (203743 bytes)
Portaria n° 055-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Federal Anderson Pinto-MDB..pdf
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Portaria n° 056-2024. Nomear o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 056-2024. Nomear o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, de acordo com a Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 379 KB (388363 bytes)
Portaria n° 057-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf
Portaria n° 057-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf — Documento PDF, 371 KB (380311 bytes)
Portaria n° 058-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. André da Silva Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf
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Portaria n° 059-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Henrique de Oliveira Braga, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf
Portaria n° 059-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Carlos Henrique de Oliveira Braga, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf — Documento PDF, 367 KB (376355 bytes)
Portaria n° 060-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo..pdf
Portaria n° 060-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, para cidade de Santarém-PA, função motorista, dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo..pdf — Documento PDF, 214 KB (219523 bytes)
Portaria n° 061-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Joel Silva Alves, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 061-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Joel Silva Alves, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 356 KB (365122 bytes)
Portaria n° 062-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf
Portaria n° 062-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012..pdf — Documento PDF, 368 KB (377230 bytes)
Portaria n° 063-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jean Garcia da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 063-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jean Garcia da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 362 KB (370964 bytes)
Portaria n° 064-2024. Gratificar por tempo integral o Sra. Eliane do Nascimento Vascancelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 064-2024. Gratificar por tempo integral o Sra. Eliane do Nascimento Vascancelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 359 KB (368618 bytes)
Portaria n° 065-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira Silva, função Secretário Administrativo, para cidade de Belém-PA, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..pdf
Portaria n° 065-2024. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira Silva, função Secretário Administrativo, para cidade de Belém-PA, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..pdf — Documento PDF, 198 KB (203159 bytes)
Portaria n° 066-2024. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, na função de Tesoureiro, para cidade de Belém-PA, onde irá no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..pdf
Portaria n° 066-2024. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, na função de Tesoureiro, para cidade de Belém-PA, onde irá no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..pdf — Documento PDF, 195 KB (200104 bytes)
Portaria n° 068-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice Presidente, para cidade de Santarém-PA, onde irá na Marinha do Brasil, Ministério Público e Polícia Federal..pdf
Portaria n° 068-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice Presidente, para cidade de Santarém-PA, onde irá na Marinha do Brasil, Ministério Público e Polícia Federal..pdf — Documento PDF, 182 KB (187256 bytes)
Portaria n° 069-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Santarém-PA, onde irá na Marinha do Brasil, Ministério Público Federal e Polícia Federal..pdf
Portaria n° 069-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Santarém-PA, onde irá na Marinha do Brasil, Ministério Público Federal e Polícia Federal..pdf — Documento PDF, 187 KB (191589 bytes)
Portaria n° 070-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Estadual Henderson Pinto..pdf
Portaria n° 070-2024. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Estadual Henderson Pinto..pdf — Documento PDF, 157 KB (161623 bytes)
Portaria n° 071-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, servidor, função motorista, levará a Sra. Vereadora Odinea Serrão Peres e o Vereador João Raimundo de Barros Júnior..pdf
Portaria n° 071-2024. Designar o Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, servidor, função motorista, levará a Sra. Vereadora Odinea Serrão Peres e o Vereador João Raimundo de Barros Júnior..pdf — Documento PDF, 109 KB (112195 bytes)
Portaria n° 072-2024. Designar o Sr. Jão Raimundo de Barros Júnio Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Estadual Henderson Pinto..pdf
Portaria n° 072-2024. Designar o Sr. Jão Raimundo de Barros Júnio Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Estadual Henderson Pinto..pdf — Documento PDF, 109 KB (111640 bytes)
Portaria n° 073-2024. Exonerar a Sra. Jaqueline Silva de Sousa, do Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 073-2024. Exonerar a Sra. Jaqueline Silva de Sousa, do Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 185 KB (190291 bytes)
Portaria n° 076-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para cidade de Rurópolis, participar de reunião, tratar assuntos em prol da criação do Estado do Tapajós.pdf
Portaria n° 076-2024. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para cidade de Rurópolis, participar de reunião, tratar assuntos em prol da criação do Estado do Tapajós.pdf — Documento PDF, 188 KB (192683 bytes)
Portaria n° 077-2024. Designar o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, servidor, função Controlador Interno, participar de uma Capacitação para Gestores..pdf
Portaria n° 077-2024. Designar o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, servidor, função Controlador Interno, participar de uma Capacitação para Gestores..pdf — Documento PDF, 195 KB (200202 bytes)
Portaria n° 078-2024. Gratificar po tempo integral a Sra. Jessica Araújo de Melo, de acordo com o artigo 79, da M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 078-2024. Gratificar po tempo integral a Sra. Jessica Araújo de Melo, de acordo com o artigo 79, da M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 210 KB (215124 bytes)
Portaria n° 079-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Fabio Cardoso da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 079-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Fabio Cardoso da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 210 KB (215896 bytes)
Portaria n° 080-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva Rosa, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 080-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva Rosa, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 209 KB (214541 bytes)
Portaria n° 080A-2024. Exonerar a Sra. Kauane Vitoria Pinheiro Mota, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 080A-2024. Exonerar a Sra. Kauane Vitoria Pinheiro Mota, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 194 KB (198902 bytes)
Portaria n° 086-2024. Nomear a Sra. Daniele Souza da Silva, para o Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 086-2024. Nomear a Sra. Daniele Souza da Silva, para o Cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 217 KB (222685 bytes)
Portaria n° 087-2024. Nomear o Sr. Renato Americo Oliveira Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e XI da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 087-2024. Nomear o Sr. Renato Americo Oliveira Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e XI da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 217 KB (222941 bytes)
Portaria n° 088-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Renato Americo Oliveira Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 088-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Renato Americo Oliveira Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 209 KB (214901 bytes)
Portaria n° 089-2024. Nomear o Sr. Almiro Diogo Ferreira, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e XI da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 089-2024. Nomear o Sr. Almiro Diogo Ferreira, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e XI da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 213 KB (218726 bytes)
Portaria n° 090-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Almiro Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 090-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Almiro Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 205 KB (210220 bytes)
Portaria n° 091-2024. Nomear o Sr. Claudio Jurandir Nascimento Carneiro, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 091-2024. Nomear o Sr. Claudio Jurandir Nascimento Carneiro, para o cargo de Assessor de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 214 KB (219583 bytes)
Portaria n° 092-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cardeiro, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunio na Emater-PA..pdf
Portaria n° 092-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cardeiro, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunio na Emater-PA..pdf — Documento PDF, 181 KB (185621 bytes)
Portaria n° 093-2024. Nomear a Sra. Letícia Sousa Ramos, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 093-2024. Nomear a Sra. Letícia Sousa Ramos, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 217 KB (223131 bytes)
Portaria n° 094-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Manoel da Costa Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 094-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Manoel da Costa Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 209 KB (214236 bytes)
Portaria n° 095-2024. Exonerar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 095-2024. Exonerar a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 189 KB (193600 bytes)
Portaria n° 096-2024. Nomear a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 096-2024. Nomear a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, para o cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 219 KB (224911 bytes)
Portaria n° 097-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 097-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 208 KB (213317 bytes)
Portaria n° 098-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Anderson Paula de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 098-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Anderson Paula de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 207 KB (212872 bytes)
Portaria n° 099-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 099-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Raykelle Larissa Porto Torres, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 207 KB (212710 bytes)
Portaria n° 100-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Rosane Benedita da Silva Gonçalves, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 100-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Rosane Benedita da Silva Gonçalves, de acordo artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 210 KB (215907 bytes)
Portaria n° 101-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 101-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Francinalva Conceição dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 210 KB (215908 bytes)
Portaria n° 102-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 102-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 207 KB (212025 bytes)
Portaria n° 106-2024. Nomear a Sra. Mylena Kelly Marques da Silva, para o cargo de Assessora de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 106-2024. Nomear a Sra. Mylena Kelly Marques da Silva, para o cargo de Assessora de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 204 KB (209310 bytes)
Portaria n° 107-2024. Gratficar por tempo integral a Sra. Mylena Kelly Marques da Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 107-2024. Gratficar por tempo integral a Sra. Mylena Kelly Marques da Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 202 KB (207651 bytes)
Portaria n° 108-2024. Nomear a Sra. Mayara da Silva Ferreira, para Corgo de Assessora de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 108-2024. Nomear a Sra. Mayara da Silva Ferreira, para Corgo de Assessora de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 217 KB (222824 bytes)
Portaria n° 109-2024. Gratificar por dedicação exclusíva a Sra. Mayara da Silva Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
Portaria n° 109-2024. Gratificar por dedicação exclusíva a Sra. Mayara da Silva Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf — Documento PDF, 208 KB (213822 bytes)
Portaria n° 110-2024. Nomear a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, para o Cargo de Assessora de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 110-2024. Nomear a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, para o Cargo de Assessora de Gabinete, artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 215 KB (220455 bytes)
Portaria n° 111-2024. Exonerar a Sra. Maria Eudinelma Caetano de Souza, do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Muniicpal de Itaituba..pdf
Portaria n° 111-2024. Exonerar a Sra. Maria Eudinelma Caetano de Souza, do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Muniicpal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 189 KB (194536 bytes)
Portaria n° 112-2024. Nomear a Sra. Kemelly da Silva Fontenele, para o cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 112-2024. Nomear a Sra. Kemelly da Silva Fontenele, para o cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 219 KB (224746 bytes)
Portaria n° 113-2024. Designar o Sr. Iamax Prado Custódio, Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com a Empresa Equatorial de Energia Pará..pdf
Portaria n° 113-2024. Designar o Sr. Iamax Prado Custódio, Vereador da Câmara, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com a Empresa Equatorial de Energia Pará..pdf — Documento PDF, 187 KB (191529 bytes)
Portaria n° 114-2024. Exonerar a Sra. Irenilde Marinho Aquino, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
Portaria n° 114-2024. Exonerar a Sra. Irenilde Marinho Aquino, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba..pdf — Documento PDF, 187 KB (192255 bytes)
Portaria n° 115-2024. Nomear a Sra. Irenilde Marinho Aquino, para o cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 115-2024. Nomear a Sra. Irenilde Marinho Aquino, para o cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 214 KB (219542 bytes)
Portaria n° 116-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf
Portaria n° 116-2024. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião no Gabinete do Deputado Estadual Wescley Tomaz..pdf — Documento PDF, 184 KB (188551 bytes)
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