PORTARIAS 2023
Portaria n° 366-2023. Nomear o Sr. Manoel Odilon Ferreira Filho, para o cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 366-2023. Nomear o Sr. Manoel Odilon Ferreira Filho, para o cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 220 KB (226120 bytes)
Portaria n° 362-2023. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, para cidade de Brasília-DF, participar de uma reunião com o Senador Zequinho Marinho, Deputado Federal Keniston Braga e Deputado Federal Eder Mouro.pdf
Portaria n° 362-2023. Designar o Sr. Manoel Rodrigues de Sousa, para cidade de Brasília-DF, participar de uma reunião com o Senador Zequinho Marinho.pdf — Documento PDF, 208 KB (213254 bytes)
Portaria n° 367-2023. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, para cidade de São Paulo, realizar visita técnica aos Polos Joalheiros..pdf
Portaria n° 367-2023. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, para cidade de São Paulo, realizar visita técnica aos Polos Joalheiros..pdf — Documento PDF, 211 KB (216981 bytes)
Portaria n° 368-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de São Paulo, realizar visita técnica aos Polos Joalheiros..pdf
Portaria n° 368-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de São Paulo, realizar visita técnica aos Polos Joalheiros..pdf — Documento PDF, 210 KB (215302 bytes)
Portaria n° 369-2023. Decreto, Luto oficial, por três dias na Câmara de Itaituba, em detrimento ao falecimento do Sr. Cláudio Cardoso da Silva.pdf
Portaria n° 369-2023. Decreto, Luto oficial, por três dias na Câmara de Itaituba, em detrimento ao falecimento do Sr. Cláudio Cardoso da Silva.pdf — Documento PDF, 182 KB (186433 bytes)
Portaria n° 369-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jonathan Lucas Evangelista, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012.pdf
Portaria n° 369-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jonathan Lucas Evangelista- de acordo com o artigo 79- da Lei M. n° 2.300-2012.pdf — Documento PDF, 577 KB (590891 bytes)
Portaria n° 369A-2023. Exonerar a Sr. Juliana Carvalho Silva, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 369A-2023. Exonerar a Sr. Juliana Carvalho Silva, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 342 KB (350383 bytes)
Portaria n° 372-2023. Tornar sem efeito a Portaria n° 337-2023, de 13 de outubro de 2023, que designa a Sra. Maria de Almeida Silva, Vereadora, para Cidade de Santarém-PA.pdf
Portaria n° 372-2023. Tornar sem efeito a Portaria n° 337-2023, de 13 de outubro de 2023, que designa a Sra. Maria de Almeida Silva, Vereadora, para Cidade de Santarém-PA.pdf — Documento PDF, 176 KB (181151 bytes)
Portaria n° 373-2023. Designar o Sr. Orismar Pereira Gomes, Vereador, para Cidade de Santarém-PA, representar Itaituba na inauguração do Centro de Convenções Sebastião Tapajós.pdf
Portaria n° 373-2023. Designar o Sr. Orismar Pereira Gomes, Vereador, para Cidade de Santarém-PA, representar Itaituba na inauguração do Centro de Convenções Sebastião Tapajós.pdf — Documento PDF, 180 KB (184589 bytes)
Portaria n° 375-2023. Exonerar o Sr. Bruno de Sousa da Silva, do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 375-2023. Exonerar o Sr. Bruno de Sousa da Silva, do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 339 KB (348112 bytes)
Portaria n° 376-2023. Nomear a Sra. Irenilde Marinho Aquino, para o cargo de Assessora de Gabinete, acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 376-2023. Nomear a Sra. Irenilde Marinho Aquino, para o cargo de Assessora de Gabinete, acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 382 KB (392042 bytes)
Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 374 KB (383275 bytes)
Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 374 KB (383275 bytes)
Portaria n° 378-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de reunião com o Deputado Federal Hederson Lira Pinto.pdf
Portaria n° 378-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de reunião com o Deputado Federal Hederson Lira Pinto.pdf — Documento PDF, 184 KB (188926 bytes)
Portaria n° 383-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 383-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Carlos Santos Costa Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 380 KB (389613 bytes)
Portaria n° 384-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Lucia Bernades de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 384-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Lucia Bernades de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 371 KB (380016 bytes)
Portaria n° 385-2023. Trsnferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal, ao Sr. Dirceu Biolchi Vereador Presidente titular desta Casa, em razão de seu retorno ao Município de Itaituba.pdf
Portaria n° 385-2023. Trsnferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal, ao Sr. Dirceu Biolchi Vereador Presidente titular desta Casa, em razão de seu retorno ao Município de Itaituba.pdf — Documento PDF, 175 KB (179319 bytes)
Portaria n° 386-2023. Regulamenta a percepção de 13° Salário, gozo e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 386-2023. Regulamenta a percepção de 13° Salário, gozo e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 599 KB (613450 bytes)
Portaria n° 387-2023. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões no Gabinete do Governador e na SEDEME.pdf
Portaria n° 387-2023. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões no Gabinete do Governador e na SEDEME.pdf — Documento PDF, 185 KB (189534 bytes)
Portaria n° 388-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Federal Henderson Pinto.pdf
Portaria n° 388-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Federal Henderson Pinto.pdf — Documento PDF, 195 KB (199948 bytes)
Portaria n° 390-2023. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, na função Secretário Administrativo, para cidade de Belém-PA, em tratrativas no Tribunal de Contos dos Municípios - TCM-PA.pdf
Portaria n° 390-2023. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, na função Secretário Administrativo, para cidade de Belém-PA, em tratrativas no Tribunal de Contos dos Municípios - TCM-PA.pdf — Documento PDF, 77 KB (79468 bytes)
Portaria n° 391-2023. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, na função Chefe de Gabinete, para cidade de Belém-PA, acompanhar o Presidente Dirceu Biolchi.pdf
Portaria n° 391-2023. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, na função Chefe de Gabinete, para cidade de Belém-PA, acompanhar o Presidente Dirceu Biolchi.pdf — Documento PDF, 79 KB (81349 bytes)
Portaria n° 392-2023. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador Vice-Presidente desta Casa, para se deslocar a até a cidade de Belém-PA.pdf
Portaria n° 392-2023. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador Vice-Presidente desta Casa, para se deslocar a até a cidade de Belém-PA.pdf — Documento PDF, 68 KB (70506 bytes)
Portaria n° 394-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Wedyson Jhonatan Junior Silva de Sousa, de acordo com o artigo da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 394-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Wedyson Jhonatan Junior Silva de Sousa, de acordo com o artigo da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 207 KB (212588 bytes)
Portaria n° 395-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Lucas Rufino da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 395-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Lucas Rufino da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 390 KB (399486 bytes)
Portaria n° 396-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, na função motorista, para a cidade de Santarém-PA, acompanhar a manutenção do veículo da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 396-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, na função motorista, para a cidade de Santarém-PA, acompanhar a manutenção do veículo da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 194 KB (199306 bytes)
Portaria n° 399-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Etevaldo Pereira Lima, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 399-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Etevaldo Pereira Lima, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 374 KB (383844 bytes)
Portaria n° 400-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Luiz Felipe Marques Cordeiro, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 400-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Luiz Felipe Marques Cordeiro, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 374 KB (383180 bytes)
Portaria n° 401-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Ronny Vonn Correa de Freitas, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 401-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Ronny Vonn Correa de Freitas, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 378 KB (387617 bytes)
Portaria n° 402-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Thiago Maciel Neves, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 402-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Thiago Maciel Neves, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 372 KB (381694 bytes)
Portaria n° 403-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Rangel Cruz Moraes, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 403-2023. Conceder 30 dias de férias ao Vereador Rangel Cruz Moraes, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 371 KB (380629 bytes)
Portaria n° 404-2023. Conceder 30 dias de férias a Vereadora Antônia Pereira Farias, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 404-2023. Conceder 30 dias de férias a Vereadora Antônia Pereira Farias, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 370 KB (379282 bytes)
Portaria n° 405-2023. Conceder 30 dias de férias a Vereadora Odinea Serrão Peres, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf
Portaria n° 405-2023. Conceder 30 dias de férias a Vereadora Odinea Serrão Peres, referente ao período aquisitivo 06-12-2022 a 05-12-2023.pdf — Documento PDF, 374 KB (383082 bytes)
Portaria n° 406-2023. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro da equipe de apoio e da Comissão.pdf
Portaria n° 406-2023. Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro da equipe de apoio e da Comissão.pdf — Documento PDF, 370 KB (379471 bytes)
Portaria n° 407-2023. Facultar as atividades internas do Poder Legislativo Municipal no dia 29-12-2023 (Sexta-feira).pdf
Portaria n° 407-2023. Facultar as atividades internas do Poder Legislativo Municipal no dia 29-12-2023 (Sexta-feira).pdf — Documento PDF, 205 KB (210698 bytes)
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