PORTARIAS 2023
Portaria n° 245-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 245-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 200 KB (204927 bytes)
Portaria n° 246-2023. Designar o Sr. Salomão Ferreira da Silva, na função Secretário Administrativo, até a cidade de Santarém-PA, tratar, assunto junto a Receita Federal sobre contratos.pdf
Portaria n° 246-2023. Designar o Sr. Salomão Ferreira da Silva, na função Secretário Administrativo, até a cidade de Santarém-PA, tratar, assunto junto a Receita Federal sobre contratos.pdf — Documento PDF, 483 KB (494830 bytes)
Portaria n° 247-2023. Nomear a Sra. Nataly Farias Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 247-2023. Nomear a Sra. Nataly Farias Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 385 KB (395261 bytes)
Portaria n° 248-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria Neurivania Costa Palaver, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 248-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria Neurivania Costa Palaver, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (395200 bytes)
Portaria n° 249-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jailson Chaves Rodrigues, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 249-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jailson Chaves Rodrigues, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 379 KB (388858 bytes)
Portaria n° 250-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Jackeline Barbosa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 250-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Jackeline Barbosa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 388 KB (397426 bytes)
Portaria n° 251-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com a Superintendência Regional - INCRA-SR.pdf
Portaria n° 251-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com a Superintendência Regional - INCRA-SR.pdf — Documento PDF, 182 KB (186663 bytes)
Portaria n° 252-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, para cidade de Santarém-PA, exercendo a função de motorista, acompanhar o Secretário Administrativo, tratar assuntos da CMI.pdf
Portaria n° 252-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, para cidade de Santarém-PA, exercendo a função de motorista, acompanhar o Secretário Administrativo, tratar assuntos da CMI.pdf — Documento PDF, 195 KB (200322 bytes)
Portaria n° 253-2023. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, para cidade de Santarém-PA, servidor, na função Secretário Administrativo, para tratar assuntos de interesse (CMI).pdf
Portaria n° 253-2023. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, para cidade de Santarém-PA, servidor, na função Secretário Administrativo, para tratar assuntos de interesse (CMI).pdf — Documento PDF, 193 KB (197988 bytes)
Portaria n° 254-2023. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, para cidade de Santarém-PA, Receita Federal, tratar de assuntos referentes a compensação de INSS Patronal.pdf
Portaria n° 254-2023. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, para cidade de Santarém-PA, Receita Federal, tratar de assuntos referentes a compensação de INSS Patronal.pdf — Documento PDF, 183 KB (187917 bytes)
Portaria n° 255-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de Santarém-PA, participar do Encontro com o Sr. Secretário de Esporte e Laser - SEEL.pdf
Portaria n° 255-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de Santarém-PA, participar do Encontro com o Sr. Secretário de Esporte e Laser - SEEL.pdf — Documento PDF, 182 KB (187294 bytes)
Portaria n° 256-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Hugo Sander Pereira da Conceição, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 256-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Hugo Sander Pereira da Conceição, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 380 KB (389360 bytes)
Portaria n° 257-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Abson França da Conceição, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Único.pdf
Portaria n° 257-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Abson França da Conceição, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394695 bytes)
Portaria n° 258-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, Vereador, para Santarém-PA, participar do Encontro com Empresas e Fornecedores de Materiais de Construção ao Cheque Moradia.pdf
Portaria n° 258-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, Vereador, para Santarém-PA, participar do Encontro com Empresas e Fornecedores de Materiais de Construção ao Cheque Moradia.pdf — Documento PDF, 75 KB (77542 bytes)
Portaria n° 259-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com autoridades para buscar atender demandas do Município.pdf
Portaria n° 259-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com autoridades para buscar atender demandas do Município.pdf — Documento PDF, 70 KB (72230 bytes)
Portaria n° 260-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, Vereadora, participar de uma reunião com a Capitania Fluvial de Santarém-PA, tratar assunto, confirmação do Curso Marinheiro Fluvial.pdf
Portaria n° 260-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, Vereadora, participar de uma reunião com a Capitania Fluvial de Santarém-PA, tratar assunto, confirmação do Curso Marinheiro Fluvial.pdf — Documento PDF, 75 KB (77016 bytes)
Portaria n° 261-2023. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, para cidade de Belém-PA, na função Chefe de Gabinete, levar demandas do Poder Legislativo ao Ministro de Turismo Celso Sabino.pdf
Portaria n° 261-2023. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, para cidade de Belém-PA, na função Chefe de Gabinete, levar demandas do Poder Legislativo ao Ministro de Turismo Celso Sabino.pdf — Documento PDF, 191 KB (196488 bytes)
Portaria n° 262-2023. Exonerar o Sr. Odilon Ferreira Filho, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 262-2023. Exonerar o Sr. Odilon Ferreira Filho, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 356 KB (365134 bytes)
Portaria n° 263-2023. Designar o Sr. Alex Junio Silva Cruz, servidor da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar, dos treinamentos da Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV.pdf
Portaria n° 263-2023. Designar o Sr. Alex Junio Silva Cruz, servidor da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar, dos treinamentos da Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV.pdf — Documento PDF, 190 KB (195072 bytes)
Portaria n° 264-2023. Designar o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, para cidade de Santarém-PA, servidor, participar dos treinamentos ofertados pela Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV.pdf
Portaria n° 264-2023. Designar o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, para cidade de Santarém-PA, servidor, participar dos treinamentos ofertados pela Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV.pdf — Documento PDF, 197 KB (202138 bytes)
Portaria n° 265-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com Deputado Federal Henderson Lira Pinto.pdf
Portaria n° 265-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, Vereadora, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com Deputado Federal Henderson Lira Pinto.pdf — Documento PDF, 196 KB (200889 bytes)
Portaria n° 266-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para Santarém-PA, função motorista, irá levar a Sra. Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf
Portaria n° 266-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para Santarém-PA, função motorista, irá levar a Sra. Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf — Documento PDF, 193 KB (198613 bytes)
Portaria n° 267-2023. Designar o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, para cidade de Santarém-PA, função Assessor Jurídico, participar do V - Simpósio Cidadania e Controle Social.pdf
Portaria n° 267-2023. Designar o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, para cidade de Santarém-PA, função Assessor Jurídico, participar do V - Simpósio Cidadania e Controle Social.pdf — Documento PDF, 190 KB (194567 bytes)
Portaria n° 270-2023. Designar o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, para a cidade de Santarém-PA, participar de um treinamento presencial na UNAMA (Universidade da Amazônia).pdf
Portaria n° 270-2023. Designar o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, para a cidade de Santarém-PA, participar de um treinamento presencial na UNAMA (Universidade da Amazônia).pdf — Documento PDF, 191 KB (196370 bytes)
Portaria n° 328-2023. Exonerar a Sra. Maria Neurivania Costa Palaver, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 328-2023. Exonerar a Sra. Maria Neurivania Costa Palaver, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 525 KB (538172 bytes)
Portaria n° 271. Gratificar por tempo integral a Sra. Josilene dos Santos Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 271. Gratificar por tempo integral a Sra. Josilene dos Santos Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 577 KB (591080 bytes)
Portaria n° 329. Gratificar por tempo integral a Sra. Ana Joanilha de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 329. Gratificar por tempo integral a Sra. Ana Joanilha de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 580 KB (594438 bytes)
Portaria n° 330. Gratificar por tempo integral a Sra. Ana Rute Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 330. Gratificar por tempo integral a Sra. Ana Rute Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 607 KB (622164 bytes)
Portaria n° 331. Gratificar por tempo integral a Sra. Neyla Cunha de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 331. Gratificar por tempo integral a Sra. Neyla Cunha de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 575 KB (589013 bytes)
Portaria n° 332. Gratificar por tempo integral a Sra. Josilene dos Santos Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 332. Gratificar por tempo integral a Sra. Josilene dos Santos Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 566 KB (580102 bytes)
Portaria n° 272-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar, Audiência com o Deputado Vanderlan e reuniões com a Dra. Nayara Barbalho.pdf
Portaria n° 272-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar, Audiência com o Deputado Vanderlan e reuniões com a Dra. Nayara Barbalho.pdf — Documento PDF, 201 KB (205913 bytes)
Portaria n° 273-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Belém-PA, participar, Audiência com o Deputado Vanderlan e reunião com a Dra. Nayara Barbalho.pdf
Portaria n° 273-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Belém-PA, participar, Audiência com o Deputado Vanderlan e reunião com a Dra. Nayara Barbalho.pdf — Documento PDF, 197 KB (202612 bytes)
Portaria n° 274-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, Vereadora da Câmara, para cidade Belém-PA, participar, Audiência com o Deputado Vanderlan e reunião com a Dra. Nayara Barbalho.pdf
Portaria n° 274-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, Vereadora da Câmara, para cidade Belém-PA, participar, Audiência com o Deputado Vanderlan e reunião com a Dra. Nayara Barbalho.pdf — Documento PDF, 196 KB (201298 bytes)
Portaria n° 275-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, para cidade de Belém-PA, participar do I Encontro Estadual das Procuradoras Municipais e Representantes Femininas.pdf
Portaria n° 275-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, para cidade de Belém-PA, participar do I Encontro Estadual das Procuradoras Municipais e Representantes Femininas.pdf — Documento PDF, 184 KB (188585 bytes)
Portaria n° 276-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para a cidade de Santarém-PA, exercendo a funação motorista, irá conduzir o Veículo oficial do Poder Legislativo.pdf
Portaria n° 276-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para a cidade de Santarém-PA, exercendo a funação motorista, irá conduzir o Veículo oficial do Poder Legislativo.pdf — Documento PDF, 190 KB (195562 bytes)
Portaria n° 277-2023. Designar o Sr. Antônio Caio Almeida dos Santos, para cidade de Belém-PA, acompanhar a Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf
Portaria n° 277-2023. Designar o Sr. Antônio Caio Almeida dos Santos, para cidade de Belém-PA, acompanhar a Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf — Documento PDF, 41 KB (42296 bytes)
Portaria n° 278-2023. Exonerar o Sr. Deuzivan Machado Moura, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 278-2023. Exonerar o Sr. Deuzivan Machado Moura, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 526 KB (538678 bytes)
Portaria n° 279-2023. Nomear o Sr. Deuzivan Machado Moura, para o cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 279-2023. Nomear o Sr. Deuzivan Machado Moura, para o cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 594 KB (609106 bytes)
Portaria n° 280-2023. Nomear a Sra. Juliana Carvalho Silva, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 280-2023. Nomear a Sra. Juliana Carvalho Silva, para o cargo de Assessora de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 561 KB (575168 bytes)
Portaria n° 281-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves Vereador, para cidade de Belém-PA, participar, reuniões com o Sr. Paulo Benkston - Secretário de Governo e o Dr. Geovanni Secretário de Agricultura.pdf
Portaria n° 281-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves Vereador, para cidade de Belém-PA, participar, reuniões com o Sr. Paulo Benkston - Secretário de Governo e o Dr. Geovanni Secretário de Agricultura.pdf — Documento PDF, 186 KB (190792 bytes)
Portaria n° 282-2023. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, para cidade de Belém-PA, participar do EXPOSIBRAM - Expo e Congresso de Mineração do Brasil, Secretaria de Esporte e Laser e no DNIT.pdf
Portaria n° 282-2023. Designar o Sr. Rangel Cruz Moraes, para cidade de Belém-PA, participar do EXPOSIBRAM - Expo e Congresso de Mineração do Brasil, Secretaria de Esporte e Laser e no DNIT.pdf — Documento PDF, 193 KB (197649 bytes)
Portaria n° 283-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, na função motorista, buscar a Sra. Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf
Portaria n° 283-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, na função motorista, buscar a Sra. Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf — Documento PDF, 189 KB (194445 bytes)
Portaria n° 284-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, para cidade de Santarém-PA, função motorista, conduzir o Veículo do Poder Legislativo, levar a Sra. Vereadora Odnea Serrão Peres.pdf
Portaria n° 284-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, para cidade de Santarém-PA, função motorista, conduzir o Veículo do Poder Legislativo, levar a Sra. Vereadora Odnea Serrão Peres.pdf — Documento PDF, 191 KB (196182 bytes)
Portaria n° 285-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, para cidade de Santarém-PA, exercendo a função de motorista, dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo, passar por diagnostivo Eletrônico.pdf
Portaria n° 285-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, para cidade de Santarém-PA, exercendo a função de motorista, dirigir o Carro Oficial do Poder Legislativo, passar por diagnostivo Eletrônico.pdf — Documento PDF, 199 KB (203987 bytes)
Portaria n° 286-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Risonaldo Melo Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 286-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Risonaldo Melo Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 373 KB (382752 bytes)
Portaria n° 287-2023. Facultar as atividades Internas do Poder Legislativo Municipal nos dias 05, 06 e 08 de Setembro de 2023, retornando atividades normais no dia 11 de Setembro de 2023.pdf
Portaria n° 287-2023. Facultar as atividades Internas do Poder Legislativo Municipal nos dias 05, 06 e 08 de Setembro de 2023, retornando atividades normais no dia 11 de Setembro de 2023.pdf — Documento PDF, 191 KB (195796 bytes)
Portaria n° 288-2023. Designar o Sr. Raimison Antônio de Abreu Santos, para cidade de Belém-PA, participar de uma runião no Gabinete do Deputado Federal Junior Ferrari.pdf
Portaria n° 288-2023. Designar o Sr. Raimison Antônio de Abreu Santos, para cidade de Belém-PA, participar de uma runião no Gabinete do Deputado Federal Junior Ferrari.pdf — Documento PDF, 187 KB (192200 bytes)
Portaria n° 290-2023. Exonerar o Sr. Douglas Suliyvan Costa da Silva, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 290-2023. Exonerar o Sr. Douglas Suliyvan Costa da Silva, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 517 KB (530314 bytes)
Portaria n° 291-2023. Nomear o Sr. Juao Luka Oliveira da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com artigo 33 § 2° Inciso III, anexo VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 291-2023. Nomear o Sr. Juao Luka Oliveira da Silva, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 567 KB (580645 bytes)
Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 376 KB (385724 bytes)
Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 374 KB (383519 bytes)
Portaria n° 295-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. André da Silva Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 295-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. André da Silva Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 370 KB (379890 bytes)
Portaria n° 296-2023. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, Vereador da Câmara, até a cidade de Belém-PA, tratar assuntos no INTERPA (Instituto de Terras do Pará).pdf
Portaria n° 296-2023. Designar o Sr. Luiz Sadeck dos Santos, Vereador da Câmara, até a cidade de Belém-PA, tratar assuntos no INTERPA (Instituto de Terras do Pará).pdf — Documento PDF, 198 KB (203737 bytes)
Portaria n° 297-2023. Transferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador Vice-Presidente desta Casa.pdf
Portaria n° 297-2023. Transferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador Vice-Presidente desta Casa.pdf — Documento PDF, 192 KB (197563 bytes)
Portaria n° 298-2023. Designar a Sra. Orcilene Moraes Oeiras, servidora Chefe de Gabinete, até a cidade de Belém-PA, acompanhar o Presidente do Legislativo Municipal.pdf
Portaria n° 298-2023. Designar a Sra. Orcilene Moraes Oeiras, servidora Chefe de Gabinete, até a cidade de Belém-PA, acompanhar o Presidente do Legislativo Municipal.pdf — Documento PDF, 194 KB (199184 bytes)
Portaria n° 299-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Samara Rodrigues de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 299-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Samara Rodrigues de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 372 KB (381896 bytes)
Portaria n° 300-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, até a cidade de Santarém-PA, acompanhar o Presidente da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 300-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, até a cidade de Santarém-PA, acompanhar o Presidente da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 190 KB (194997 bytes)
Portaria n° 301-2023 - Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, até a cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Comandante da Marinha na Capitania Fluvial.pdf
Portaria n° 301-2023 - Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, até a cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Comandante da Marinha na Capitania Fluvial.pdf — Documento PDF, 193 KB (197698 bytes)
Portaria n° 302-2023. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, servidor da Câmara, na funação secretário administrativo, para cidade de Belém-PA, participar, reunião na 4 Controladoria do TCM.pdf
Portaria n° 302-2023. Designar o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, servidor da Câmara, na funação secretário administrativo, para cidade de Belém-PA, participar, reunião na 4 Controladoria do TCM.pdf — Documento PDF, 198 KB (202948 bytes)
Portaria n° 303-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com Deputado Estadual e Secretários do Estado.pdf
Portaria n° 303-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, Vereador da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com Deputado Estadual e Secretários do Estado.pdf — Documento PDF, 189 KB (193735 bytes)
Portaria n° 304-2023. Designar a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, servidora da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Wescley Silva Aguiar.pdf
Portaria n° 304-2023. Designar a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, servidora da Câmara, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Wescley Silva Aguiar.pdf — Documento PDF, 191 KB (195882 bytes)
Portaria n° 305-2023. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador 1° Secretário desta Casa.pdf
Portaria n° 305-2023. Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o Sr. Rangel Cruz Moraes Vereador 1° Secretário desta Casa.pdf — Documento PDF, 192 KB (197601 bytes)
Portaria n° 306-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor, função Tesoureiro, onde irá acompanhar o Secretário Administrativo em uma reunião na 4ª Controladoria do TCM.pdf
Portaria n° 306-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor, função Tesoureiro, onde irá acompanhar o Secretário Administrativo em uma reunião na 4ª Controladoria do TCM.pdf — Documento PDF, 198 KB (203458 bytes)
Portaria n° 310-2023. Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do exercício de 2023, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.pdf
Portaria n° 310-2023. Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do exercício de 2023, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.pdf — Documento PDF, 248 KB (254590 bytes)
Portaria n° 311-2023. Exonerar a Sra. Ana Joanilha de Oliveira, do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 311-2023. Exonerar a Sra. Ana Joanilha de Oliveira, do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 191 KB (195924 bytes)
Portaria n° 312-2023. Exonerar a Sra. Neyla Cunha de Souza, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 312-2023. Exonerar a Sra. Neyla Cunha de Souza, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 188 KB (192728 bytes)
Portaria n° 313-2023. Exonerar a Sra. Ana Rute Ferreira, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 313-2023. Exonerar a Sra. Ana Rute Ferreira, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 188 KB (193519 bytes)
Portaria n° 314-2023. Exonerar a Sra. Josilene dos Santos Soares, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 314-2023. Exonerar a Sra. Josilene dos Santos Soares, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 189 KB (194077 bytes)
Portaria n° 315-2023. Exonerar o Sr. Daniel Alexandre Pereira Uliana, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 315-2023. Exonerar o Sr. Daniel Alexandre Pereira Uliana, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 190 KB (195447 bytes)
Portaria n° 316-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Lideane Silva de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 316-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Lideane Silva de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 369 KB (378671 bytes)
Portaria n° 319-2023. Republicar, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de maio de 2000, Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do Exercício de 2023.pdf
Portaria n° 319-2023. Republicar, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de maio de 2000, Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do Exercício de 2023.pdf — Documento PDF, 186 KB (190964 bytes)
Portaria n° 333-2023. Nomear o Sr. Thalles Souza da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 333-2023. Nomear o Sr. Thalles Souza da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 388 KB (397802 bytes)
Portaria n° 334-2023. Nomear a Sr. Nayana Carolina Matos Herculano, para o cargo de Assessora, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII E IX da Resolução n° 2008.pdf
Portaria n° 334-2023. Nomear a Sr. Nayana Carolina Matos Herculano, para o cargo de Assessora, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII E IX da Resolução n° 2008.pdf — Documento PDF, 392 KB (401462 bytes)
Portaria n° 335-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, para Santarém-PA, participar do 1° Encontro do MDB Mulheres, Núcleo e município baixo Amazonas.pdf
Portaria n° 335-2023. Designar a Sra. Antônia Pereira Farias, para Santarém-PA, participar do 1° Encontro do MDB Mulheres, Núcleo e município baixo Amazonas.pdf — Documento PDF, 382 KB (391859 bytes)
Portaria n° 336-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para deslocar até a cidade de Santarém-PA, na função Motorista, levar a Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf
Portaria n° 336-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para deslocar até a cidade de Santarém-PA, na função Motorista, levar a Vereadora Antônia Pereira Farias.pdf — Documento PDF, 362 KB (370902 bytes)
Portaria n° 337-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Santarém-PA, participar do 1° Encontro de Mulheres do MDB.pdf
Portaria n° 337-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidade de Santarém-PA, participar do 1° Encontro de Mulheres do MDB.pdf — Documento PDF, 361 KB (370263 bytes)
Portaria n° 338-2023. Designar o Sr. Conrado Wolfring, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para Cidade de Brasília-DF, participar de uma reunião com o Deputado Federal Lenildo Mendes.pdf
Portaria n° 338-2023. Designar o Sr. Conrado Wolfring, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para Cidade de Brasília-DF, participar de uma reunião com o Deputado Federal Lenildo Mendes.pdf — Documento PDF, 181 KB (185785 bytes)
Portaria n° 339-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, protocolar ofício direcionado a SEMA do Estado no Núcleo Regional-NURE.pdf
Portaria n° 339-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, protocolar ofício direcionado a SEMA do Estado no Núcleo Regional-NURE.pdf — Documento PDF, 196 KB (200791 bytes)
Portaria n° 340-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor, função Tesoureiro, para cidade de Santarém-PA, representar a Câmara de Itaituba, tratar assuntos do Poder Legislativo.pdf
Portaria n° 340-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, servidor, função Tesoureiro, para cidade de Santarém-PA, representar a Câmara de Itaituba, tratar assuntos do Poder Legislativo.pdf — Documento PDF, 186 KB (191325 bytes)
Portaria n° 341-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões na SECTEC, COSANPA E COMPANHIA de GÁS do Pará.pdf
Portaria n° 341-2023. Designar o Sr. Thiago Maciel Neves, para cidade de Belém-PA, participar de reuniões na SECTEC, COSANPA E COMPANHIA de GÁS do Pará.pdf — Documento PDF, 187 KB (192138 bytes)
Portaria n° 342-2023. Nomear o Sr. Wedyson Jhonatan Junior Silva de Sousa, para o Cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso III, anexo VII, VIII e IX da Resolução Resolução n° 004-2008
Portaria n° 342-2023. Nomear o Sr. Wedyson Jhonatan Junior Silva de Sousa, para o Cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 404 KB (414223 bytes)
Portaria n° 343-2023. Nomear o Sr. Jandton Ferreira Soares, para o Cargo de Assessor Gab. Parlamentar, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII E IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 343-2023. Nomear o Sr. Jandton Ferreira Soares, para o Cargo de Assessor Gab. Parlamentar, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso I, anexos VII, VIII E IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 409 KB (418840 bytes)
Portaria n° 344-2023. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa, para Belém-PA, participar, reunião com Deputado Estadual e o Diretor Geral Equatorial Energia.pdf
Portaria n° 344-2023. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador Vice-Presidente desta Casa, para Belém-PA, participar, reunião com Deputado Estadual e o Diretor Geral Equatorial Energia.pdf — Documento PDF, 202 KB (207330 bytes)
Portaria n° 345-2023. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, servidora, função Diretora de Recursos Humanos, para cidade de Santarém-PA, participar, Curso TCM-PA.pdf
Portaria n° 345-2023. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, servidora, função Diretora de Recursos Humanos, para cidade de Santarém-PA, participar, Curso TCM-PA.pdf — Documento PDF, 197 KB (202709 bytes)
Portaria n° 346-2023. Designar a Sra. Taiane de Araújo Melo, servidora, função Assessora Parlamentar, para cidade de Santarém-PA, participar, Curso, Capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 346-2023. Designar a Sra. Taiane de Araújo Melo, servidora, função Assessora Parlamentar, para cidade de Santarém-PA, participar, Curso, Capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 203 KB (208077 bytes)
Portaria n° 348-2023. Designar o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, para cidade de Santarém-PA, participar do Curso de Capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 348-2023. Designar o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, para cidade de Santarém-PA, participar do Curso de Capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 205 KB (210064 bytes)
Portaria n° 349-2023. Designar a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, servidora, na função de Assessora Parlamentar, participar do Curso de Capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 349-2023. Designar a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, servidora, na função de Assessora Parlamentar, participar do Curso de Capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 204 KB (209400 bytes)
Portaria n° 350-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, função Pregoeiro, para cidade de Santarém, participar do Curso de Capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 350-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, função Pregoeiro, para cidade de Santarém, participar do Curso de Capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 206 KB (211391 bytes)
Portaria n° 351-2023. Designar o Sr. Alex Junio Silva Cruz, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 351-2023. Designar o Sr. Alex Junio Silva Cruz, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 210 KB (215149 bytes)
Portaria n° 352-2023. Designar o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar da capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 352-2023. Designar o Sr. Francisco Ferreira Sezorte, servidor da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar da capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 210 KB (215963 bytes)
Portaria n° 353-2023. Designar o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, função, Presidente da Comissão de Licitação, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 353-2023. Designar o Sr. Marcos Andrey Silva dos Santos, função, Presidente da Comissão de Licitação, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 208 KB (213086 bytes)
Portaria n° 354-2023. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, na funação Auxiliar Administrativo, para Santarém-PA, participar do Curso do TCM-PA.pdf
Portaria n° 354-2023. Designar a Sra. Franciane Albino Ferreira, servidora, na funação Auxiliar Administrativo, para Santarém-PA, participar do Curso do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 205 KB (210402 bytes)
Portaria n° 355-2023. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, função escrevente legislativo, para cidade de Santarém-PA, participar, da capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 355-2023. Designar o Sr. Clayton Lopes Brasil, servidor, função escrevente legislativo, para cidade de Santarém-PA, participar, da capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 207 KB (212793 bytes)
Portaria n° 356-2023. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, servidora, para cidade de Santarém-PA, participar da capacitação do TCM-PA.pdf
Portaria n° 356-2023. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, servidora, para cidade de Santarém-PA, participar da capacitação do TCM-PA.pdf — Documento PDF, 213 KB (218593 bytes)
Portaria n° 357-2023. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, função Chefe de Gabinete, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação da Escola de Contas Publicas TCM-PA.pdf
Portaria n° 357-2023. Designar a Sra. Orcilene de Moraes Oeiras, função Chefe de Gabinete, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação da Escola de Contas Publicas TCM-PA.pdf — Documento PDF, 207 KB (212790 bytes)
Portaria n° 358-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, para cidade de Santarém-PA, função de motorista, conduzir Veículo Oficial do Poder Legislativo Municipal.pdf
Portaria n° 358-2023. Designar o Sr. Derley Lopes Milhomem, para cidade de Santarém-PA, função de motorista, conduzir Veículo Oficial do Poder Legislativo Municipal.pdf — Documento PDF, 207 KB (212789 bytes)
Portaria n° 359-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, servidor, função motorista, para cidade Santarém-PA, conduzir o Veículo Oficial do Poder Legislativo Municipal.pdf
Portaria n° 359-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, servidor, função motorista, para cidade Santarém-PA, conduzir o Veículo Oficial do Poder Legislativo Municipal.pdf — Documento PDF, 204 KB (209678 bytes)
Portaria n° 360-2023. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, função Assessora Parlamentar, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação na Escola de Contas TCM-PA.pdf
Portaria n° 360-2023. Designar a Sra. Leudiany Oliveira Costa, servidora, função Assessora Parlamentar, para cidade de Santarém-PA, participar, capacitação na Escola de Contas TCM-PA.pdf — Documento PDF, 210 KB (215273 bytes)
Portaria n° 364-2023. Exonerar o Sr. Deuzivan Machado Moura, do cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 364-2023. Exonerar o Sr. Deuzivan Machado Moura, do cargo de Assessor de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 193 KB (198218 bytes)
Portaria n° 365-2023. Nomear o Sr. Deuzivan Machado Moura, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 365-2023. Nomear o Sr. Deuzivan Machado Moura, para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 218 KB (223999 bytes)
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