PORTARIAS 2023
JANEIRO DE 2023
Portaria n° 019-2023. Exonerar a Sra. Ludimylla de Souza Rodrigues, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 019-2023. Exonerar a Sra. Ludimylla de Souza Rodrigues, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 363 KB (372268 bytes)
Portaria n° 020-2023. Exonerar o Sr. José de Ribamar Batista de Souza, do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 020-2023. Exonerar o Sr. José de Ribamar Batista de Souza, do cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 365 KB (374723 bytes)
Portaria n° 021-2023. Exonerar o Sr. Roberto Valdenilson Siqueria, do cargo de Assossor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 021-2023. Exonerar o Sr. Roberto Valdenilson Siqueria, do cargo de Assossor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 366 KB (375565 bytes)
Portaria n° 022-2023. Exonerar a Sra. Meire Jane Soares Silva, do cargo de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 022-2023. Exonerar a Sra. Meire Jane Soares Silva, do cargo de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 362 KB (370746 bytes)
Portaria n° 023-2023. Exonerar a Sra. Karen Mikaelle Oliveira Cerqueira, do cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 023-2023. Exonerar a Sra. Karen Mikaelle Oliveira Cerqueira, do cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 369 KB (378168 bytes)
Portaria n° 024-2023. Exonerar a Sra. Ceindy Kerollynn de Almeida Marques, do cargo de Assessora de Liderança Partidária, da Câmra Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 024-2023. Exonerar a Sra. Ceindy Kerollynn de Almeida Marques, do cargo de Assessora de Liderança Partidária, da Câmra Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 370 KB (379491 bytes)
Portaria n° 025-2023. Exonerar a Sra. Roberta Nogueira Tertulino Mesquita, do cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câamra Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 025-2023. Exonerar a Sra. Roberta Nogueira Tertulino Mesquita, do cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câamra Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 362 KB (370774 bytes)
Portaria n° 026-2023. Exonerar, a Sra. Katia Cilene Pingarilho Caldas Lima, do cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 026-2023. Exonerar, a Sra. Katia Cilene Pingarilho Caldas Lima, do cargo de Assessora de Gab. Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 361 KB (370354 bytes)
Portaria n° 027-2023. Nomear a Sra. Katia Cilene Pingarilho Caldas Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 027-2023. Nomear a Sra. Katia Cilene Pingarilho Caldas Lima, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 407 KB (416981 bytes)
Portaria n° 029-2023. Designar, o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, até STM-PA, exercendo a função de motorista, onde irá buscar o Ver. Felipe Marques..pdf
Portaria n° 029-2023. Designar, o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, até STM-PA, exercendo a função de motorista, onde irá buscar o Ver, Felipe Marques..pdf — Documento PDF, 41 KB (42610 bytes)
Portaria n° 030-2023. Designar, a Sra. Ver. Odinea S. Peres, até Santarém-PA, onde irá solicitar junto a C. Fluvial, formação de uma turma para curso de CFAQ-MAF-MMA-Marinha..pdf
Portaria n° 030-2023. Designar, a Sra. Ver. Odinea S. Peres, até Santarém-PA, onde irá solicitar junto a C. Fluvial, formação de uma turma para curso de CFAQ-MAF-MMA-Marinha..pdf — Documento PDF, 271 KB (277923 bytes)
Portaria n° 031-2023. Designar, o Sr. Raimundo E. dos Anjos, até Santarém-PA, exercendo a função de motorista onde irá dirigir o carro ofc do Poder Legislativo..pdf
Portaria n° 031-2023. Designar, o Sr. Raimundo E. dos Anjos, até Santarém-PA, exercendo a função de motorista onde irá dirigir o carro ofc do Poder Legislativo..pdf — Documento PDF, 275 KB (281633 bytes)
Portaria n° 032-2023. Nomear, o Sr. Lucas Rufino da Silva, para o cargo de Asse. de Gabinete Parlamentar, da CMI.pdf
Portaria n° 032-2023. Nomear, o Sr. Lucas Rufino da Silva, para o cargo de Asse. de Gabinete Parlamentar, da CMI.pdf — Documento PDF, 394 KB (404401 bytes)
Portaria n° 033-2023. Nomear, a Sra. Brena Alves dos Santos, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI.pdf
Portaria n° 033-2023. Nomear, a Sra. Brena Alves dos Santos, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI.pdf — Documento PDF, 398 KB (407846 bytes)
Portaria n° 034-2023. Exonerar, a Sra. Mariane Braga Barros, do cargo de Assessora de Gabinete, da CMI.pdf
Portaria n° 034-2023. Exonerar, a Sra. Mariane Braga Barros, do cargo de Asse. de Gabinete, da CMI.pdf — Documento PDF, 355 KB (363685 bytes)
Portaria n° 035-2023. Nomear, a Sra. Mariane Braga Barros, para o cargo de Asse. de Gabinete Parlamentar, da CMI.pdf
Portaria n° 035-2023. Nomear, a Sra. Mariane Braga Barros, para o cargo de Asse. de Gabinete Parlamentar, da CMI.pdf — Documento PDF, 396 KB (405935 bytes)
Portaria n° 036-2023. Nomear, o Sr. Snaycky de M. Santos, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI.pdf
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Portaria n° 037-2023. Nomear, a Sra. Anita Marcela William, para o cargo de Ass. de Gabinete Parlamentar, da CMI..pdf
Portaria n° 037-2023. Nomear, a Sra. Anita Marcela William, para o cargo de Ass. de Gabinete Parlamentar, da CMI..pdf — Documento PDF, 394 KB (403728 bytes)
Portaria n° 038-2023. Nomear, o Sr. Raimundo Matias de Sousa Neto, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf
Portaria n° 038-2023. Nomear, o Sr. Raimundo Matias de Sousa Neto, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf — Documento PDF, 397 KB (407383 bytes)
Portaria n° 039-2023. Nomear, o Sr. Hugo Sander P. da Conceição, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf
Portaria n° 039-2023. Nomear, o Sr. Hugo Sander P. da Conceição, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf — Documento PDF, 395 KB (405478 bytes)
Portaria n° 040-2023. Nomear, a Sra. Maria Eudinelma C. de Souza, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf
Portaria n° 040-2023. Nomear, a Sra. Maria Eudinelma C. de Souza, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf — Documento PDF, 396 KB (405984 bytes)
Portaria n° 041-2023. Nomear, a Sra. Raykelle L. Porto Torres, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI .pdf
Portaria n° 041-2023. Nomear, a Sra. Raykelle L. Porto Torres, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI .pdf — Documento PDF, 397 KB (407072 bytes)
Portaria n° 042-2023. Exonerar, a Sra. Verusk D. Amaral dos Santos, do cargo de Asse. de Gabinete, da CMI.pdf
Portaria n° 042-2023. Exonerar, a Sra. Verusk D. Amaral dos Santos, do cargo de Asse. de Gabinete, da CMI.pdf — Documento PDF, 353 KB (361945 bytes)
Portaria n° 043-2023. Nomear, a Sra. Verusk D. Amaral dos Santos, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf
Portaria n° 043-2023. Nomear, a Sra. Verusk D. Amaral dos Santos, para o cargo de Ass. de Gabinete, da CMI..pdf — Documento PDF, 394 KB (404045 bytes)
Portaria n° 044-2023. Tornar, sem efeito a Portaria 027-2023 que nomeia para o cargo de Ass. de Gab. a Sra. Katia P. Caldas Lima, publicada no site oficial da CMI..pdf
Portaria n° 044-2023. Tornar, sem efeito a Portaria 027-2023 que nomeia para o cargo de Ass. de Gab. a Sra. Katia P. Caldas Lima, publicada no site oficial da CMI..pdf — Documento PDF, 378 KB (387427 bytes)
Portaria n° 045-2023. Facultar, as atividades internas do Poder Legislativo Municipal nos dias 20.02.2023 (Segunda-feira) e 22.02.2023, retornando as atividades no dia 23 de Fevereiro de 2023.pdf
Portaria n° 045-2023. Facultar, as atividades internas do Poder Legislativo Municipal nos dias 20.02.2023 (Segunda-feira) e 22.02.2023, retornando as atividades no dia 23 de Fevereiro de 2023.pdf — Documento PDF, 267 KB (273672 bytes)
Portaria n° 47-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Luis Guilherme Souza Faustino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 47-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Luis Guilherme Souza Faustino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 378 KB (387718 bytes)
Portaria n° 48-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sra. Anny Caroliny de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 48-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sra. Anny Caroliny de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 390 KB (399480 bytes)
Portaria n° 49-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 49-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Wagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 386 KB (395633 bytes)
Portaria n° 50-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Anita Marcela William, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 50-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Anita Marcela William, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 383 KB (392286 bytes)
Portaria n° 51-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 51-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 393 KB (402929 bytes)
Portaria n° 52-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Derlei Lopes Milhomem, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 52-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Derlei Lopes Milhomem, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394459 bytes)
Portaria n° 53-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 53-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 387 KB (397063 bytes)
Portaria n° 54-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. David dos Santos Rocha Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 54-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. David dos Santos Rocha Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 387 KB (396755 bytes)
Portaria n° 55-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Auder dos Santos Reis, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 55-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Auder dos Santos Reis, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 387 KB (397069 bytes)
Portaria n° 56-2023. Gratitificar por tempo integral o Sr. Italo Queiroz do Nascimento, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 56-2023. Gratitificar por tempo integral o Sr. Italo Queiroz do Nascimento, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 392 KB (401491 bytes)
Portaria n° 57-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 57-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 393 KB (403244 bytes)
Portaria n° 58-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Rainice dos Santos Lopes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 58-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Rainice dos Santos Lopes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 396 KB (405952 bytes)
Portaria n° 59-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Taiane de Araujo Melo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 59-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Taiane de Araujo Melo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 394 KB (403734 bytes)
Portaria n° 60-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Alex Junio Silva Cruz, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 60-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Alex Junio Silva Cruz, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 390 KB (399860 bytes)
Portaria n° 61-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 61-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 398 KB (408137 bytes)
Portaria n° 62-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Renata Nascimento Tertulino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 62-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Renata Nascimento Tertulino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 399 KB (408825 bytes)
Portaria n° 63-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Mariane Braga Barros, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 63-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Mariane Braga Barros, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 393 KB (402679 bytes)
Portaria n° 64-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Elisiane Silva e Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 64-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Elisiane Silva e Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 394 KB (403712 bytes)
Portaria n° 65-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 65-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 393 KB (403194 bytes)
Portaria n° 66-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Jennifer Rossy Pereira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 66-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Jennifer Rossy Pereira da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 395 KB (405328 bytes)
Portaria n° 67-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Vanuza Silva Gomes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 67-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Vanuza Silva Gomes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 397 KB (406560 bytes)
Portaria n° 68-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Francimara Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 68-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Francimara Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 396 KB (405757 bytes)
Portaria n° 69-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Clayton Lopes Brasil, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 69-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Clayton Lopes Brasil, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 393 KB (403056 bytes)
Portaria n° 70-2023. Gratitificar por tempo integral a Sra. Ana Paula Santos Araujo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 70-2023. Gratitificar por tempo integral a Sra. Ana Paula Santos Araujo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 400 KB (410531 bytes)
Portaria n° 71-2023. Exonerar a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 71-2023. Exonerar a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 364 KB (373636 bytes)
Portaria n° 72-2023. Nomear a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, para o cargo de Assessora de Gab. parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 72-2023. Nomear a Sra. Jessica Pratrícia Sousa Santos, para o cargo de Assessora de Gab. parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 407 KB (417207 bytes)
Portaria n° 73-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 73-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Jessica Patrícia Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 397 KB (407334 bytes)
Portaria n° 074-2023. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, para Cidade de Santarém-PA, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, no período de 25 a 27 de Fevereiro de 2023, participar, reunião.pdf
Portaria n° 074-2023. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, para Cidade de Santarém-PA, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, no período de 25 a 27 de Fevereiro de 2023, participar, reunião.pdf — Documento PDF, 269 KB (275604 bytes)
Portaria n° 075-2023. Designar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, para cidade de Santarém-PA, onde irá conduzir o Ver. Etevaldo Pereira Lima, no período de 25 a 27-2023..pdf
Portaria n° 075-2023. Designar o Sr. Antonio Caio Almeida dos Santos, para cidade de Santarém-PA, onde irá conduzir o Ver. Etevaldo Pereira Lima, no período de 25 a 27-2023..pdf — Documento PDF, 267 KB (274011 bytes)
Portaria n° 077-2023. Transferir cargo de Presidente da Câmara Municipal, ao Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador 1° Secretário desta Casa, no período de 25 à 27 de Fevereiro de 2023.pdf
Portaria n° 077-2023. Transferir cargo de Presidente da Câmara Municipal, ao Sr. Rangel Cruz Moraes, Vereador 1° Secretário desta Casa, no período de 25 à 27 de Fevereiro de 2023.pdf — Documento PDF, 291 KB (298580 bytes)
Portaria n° 078-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, para Santarém-PA, na função de Tesoureiro, acompanhar o Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, participar, reunião no INCRA Regional.pdf
Portaria n° 078-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, para Santarém-PA, na função de Tesoureiro, acompanhar o Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, participar, reunião no INCRA Regional.pdf — Documento PDF, 284 KB (291131 bytes)
Portaria n° 079-2023. Reajustar, o salário da Sra. Orcilene Moraes Oeiras, Chefe de Gabinete, nas formas que dispõe o artigo 34 paragrafo único item II da Resolução n° 004-2008..pdf
Portaria n° 079-2023. Reajustar, o salário da Sra. Orcilene Moraes Oeiras, Chefe de Gabinete, nas formas que dispõe o artigo 34 paragrafo único item II da Resolução n° 004-2008..pdf — Documento PDF, 263 KB (269515 bytes)
Portaria n° 080-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, na função de motorista, para cidade de Santarém, onde irá levar o Carro Oficial da Câmara, para que seja feito a manutenção.pdf
Portaria n° 080-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, na função de motorista, para cidade de Santarém, onde irá levar o Carro Oficial da Câmara, para que seja feito a manutenção.pdf — Documento PDF, 290 KB (297829 bytes)
Portaria n° 081-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Izaide Cruz de Souza Acacio, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 081-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Izaide Cruz de Souza Acacio, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 389 KB (399258 bytes)
Portaria n° 082-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 082-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 387 KB (396806 bytes)
Portaria n° 083-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria José Antonia dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 083-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria José Antonia dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 386 KB (396146 bytes)
Portaria n° 084-2022. Designar, o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, até a cidade de STM-PA, tratar assunto de interesse da CMI, contratação de serviços de estruturas planejadas..pdf
Portaria n° 084-2022. Designar, o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, até a cidade de STM-PA, tratar assunto de interesse da CMI, contratação de serviços de estruturas planejadas..pdf — Documento PDF, 281 KB (288402 bytes)
Portaria n° 085-2022. Designar, o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, até a cidade de STM-PA, tratar assunto de interesse da CMI, contratação de serviços de estruturas planejadas..pdf
Portaria n° 085-2022. Designar, o Sr. Manoel Salomão Ferreira da Silva, até a cidade de STM-PA, tratar assunto de interesse da CMI, contratação de serviços de estruturas planejadas..pdf — Documento PDF, 287 KB (294559 bytes)
Portaria n° 087-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane Maria Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 087-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane Maria Sousa Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 401 KB (410961 bytes)
Portaria n° 089-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, até a cidade Castelo dos Sonhos-PA, para o aconpanhar o Ver. Luiz Fernando Sadeck dos Santos..pdf
Portaria n° 089-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, até a cidade Castelo dos Sonhos-PA, para o aconpanhar o Ver. Luiz Fernando Sadeck dos Santos..pdf — Documento PDF, 272 KB (278853 bytes)
Portaria n° 090-2023. Designar o Sr. Ver. Rangem Cruz Moraes, para cidade de Santarém, participar, Reunião na Superintendência do INCRA.pdf
Portaria n° 090-2023. Designar o Sr. Ver. Rangem Cruz Moraes, para cidade de Santarém, participar, Reunião na Superintendência do INCRA.pdf — Documento PDF, 266 KB (273239 bytes)
Portaria n° 091-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidadade de Santarém, participar, reunião no INCRA.pdf
Portaria n° 091-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, para cidadade de Santarém, participar, reunião no INCRA.pdf — Documento PDF, 277 KB (284185 bytes)
Portaria n° 092-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião do INCRA.pdf
Portaria n° 092-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião do INCRA.pdf — Documento PDF, 279 KB (285964 bytes)
Portaria n° 093-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barro Junior, para cidade de Santarém, tratar, assuntos sobre a data do Curso Realizado pela Marinha em Itaituba.pdf
Portaria n° 093-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barro Junior, para cidade de Santarém, tratar, assuntos sobre a data do Curso Realizado pela Marinha em Itaituba.pdf — Documento PDF, 270 KB (276683 bytes)
Portaria n° 094-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com o Deputado Estadual Wescley Silva Aguiar, tratar assuntos do Interesse de Itaituba.pdf
Portaria n° 094-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com o Deputado Estadual Wescley Silva Aguiar, tratar assuntos do Interesse de Itaituba.pdf — Documento PDF, 272 KB (279260 bytes)
Portaria n° 095-2023. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade Castelo dos Sonhos-PA, onde irá verificar o serviço da Rodovia Cuiabá-Santarém.pdf
Portaria n° 095-2023. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade Castelo dos Sonhos-PA, onde irá verificar o serviço da Rodovia Cuiabá-Santarém.pdf — Documento PDF, 279 KB (286396 bytes)
Portaria n° 097-2023. Designar, a Sra. Ver. Antônia P. Farias, até Belém-PA, participar de uma Audiência no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-PA.pdf
Portaria n° 097-2023. Designar, a Sra. Ver. Antônia P. Farias, até Belém-PA, participar de uma Audiência no Conselho Regional de Enfermagem-COREN-PA.pdf — Documento PDF, 278 KB (284754 bytes)
Portaria n° 098-2023. Designar, o Sr. Ver. Thiago Maciel Neves, até a cidade de STM-PA, participar, reunião na Secretaria de Estado, Esporte e Lazer-SEEL.pdf
Portaria n° 098-2023. Designar, o Sr. Ver. Thiago M. Neves, até STM-PA, participar de uma reunião ma Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL.pdf — Documento PDF, 267 KB (273901 bytes)
Portaria n° 099-2023. Designar, o Sr. Ver. Manoel R. de Sousa, até Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA.pdf
Portaria n° 099-2023. Designar, o Sr. Ver. Manoel R. de Sousa, até Belém-PA, participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA.pdf — Documento PDF, 278 KB (285065 bytes)
Portaria n° 100-2023. Designar, o Sr. Marcos Andrey S. dos Santos, até Belém-PA, participar do curso presencial de capacitação..pdf
Portaria n° 100-2023. Designar, o Sr. Marcos Andrey S. dos Santos, até Belém-PA, participar do curso presencial de capacitação..pdf — Documento PDF, 395 KB (405067 bytes)
Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf
Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf — Documento PDF, 392 KB (401903 bytes)
Portaria n° 102-2023. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, para cidade de Belém-PA, na função Diretora de Recursos Humanos, participar, curso presencial sobre E-Social.pdf
Portaria n° 102-2023. Designar a Sra. Keyla Gissele Lima da Silva, para cidade de Belém-PA, na função Diretora de Recursos Humanos, participar, curso presencial sobre E-Social.pdf — Documento PDF, 397 KB (407414 bytes)
Portaria n° 103-2023. Nomear o Sr. Bruno de Sousa da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 103-2023. Nomear o Sr. Bruno de Sousa da Silva, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 33 § 2° Inciso II, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 392 KB (401473 bytes)
Portaria n° 104-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Bruno de Sousa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 104-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Bruno de Sousa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 384 KB (394128 bytes)
Portaria n° 105-2023. Gratificar o Sr. Gabriel Vinicius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 105-2023. Gratificar o Sr. Gabriel Vinicius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394972 bytes)
Portaria n° 106-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo da 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 106-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo da 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394845 bytes)
Portaria n° 107-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Dayane Pereira Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 107-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Dayane Pereira Silva, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394350 bytes)
Portaria n° 108-2023. Gratificar a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 108-2023. Gratificar a Sra. Maria Domingas Silva de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 383 KB (392455 bytes)
Portaria n° 109-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, na função de motorista, conduzir a Vereadora Antônia Pereira Farias e o Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.pdf
Portaria n° 109-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, na função de motorista, conduzir a Vereadora Antônia Pereira Farias e o Vereador Manoel Rodrigues de Sousa.pdf — Documento PDF, 406 KB (416494 bytes)
Portaria n° 110-2023. Transferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Ver. Vice-Presidente Etevaldo Pereira Lima, em razão de se ausentar do Município, para Belém-PA.pdf
Portaria n° 110-2023. Transferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Ver. Vice-Presidente Etevaldo Pereira Lima, em razão de se ausentar do Município, para Belém-PA.pdf — Documento PDF, 291 KB (298893 bytes)
Portaria n° 111-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, até a cidade de Belém-PA, na função de Tesoureiro, acompanhar o Presidente da Câmara Municipal, participar, reunião e audiência.pdf
Portaria n° 111-2023. Designar o Sr. Idelbrando dos Santos Silva, até a cidade de Belém-PA, na função de Tesoureiro, acompanhar o Presidente da Câmara Municipal, participar, reunião e audiência.pdf — Documento PDF, 274 KB (281560 bytes)
Portaria n° 112-2023. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, até a cidade de Belém-PA, participar, curso E-Social e EFD-REINF, para órgãos públicos.pdf
Portaria n° 112-2023. Designar a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, até a cidade de Belém-PA, participar, curso E-Social e EFD-REINF, para órgãos públicos.pdf — Documento PDF, 405 KB (414842 bytes)
Portaria n° 113-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Novo Progresso-PA, participar, Frente Parlamentar Pro Direito na região garimpeira.pdf
Portaria n° 113-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Novo Progresso-PA, participar, Frente Parlamentar Pro Direito na região garimpeira.pdf — Documento PDF, 264 KB (270409 bytes)
Portaria n° 114-2023. Transferir cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Raimison Antonio de Abreu Santos, Ver. 2° Secretário desta Casa.pdf
Portaria n° 114-2023. Transferir cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Raimison Antonio de Abreu Santos, Ver. 2° Secretário desta Casa.pdf — Documento PDF, 288 KB (294970 bytes)
Portaria n° 117-2023. Nomear o Sr. Ariel Alves do Nascimento, para o cargo de Assessor de Liderança Partidária, artigo 33 § 2° Inciso II, anexo VII, VIII e IX Resolução n° 004-2008.pdf
Portaria n° 117-2023. Nomear o Sr. Ariel Alves do Nascimento, para o cargo de Assessor de Liderança Partidária, artigo 33 § 2° Inciso II, anexo VII, VIII e IX Resolução n° 004-2008.pdf — Documento PDF, 407 KB (416771 bytes)
Portaria n° 118-2023. Exonerar a Sra. Bernadete do Carmo de Melo, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 118-2023. Exonerar a Sra. Bernadete do Carmo de Melo, do cargo de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 375 KB (384044 bytes)
Portaria n° 119-2023. Exonear, o Sr. Giovanni D'avila Menezes, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
Portaria n° 119-2023. Exonear, o Sr. Giovanni D'avila Menezes, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf — Documento PDF, 372 KB (381759 bytes)
Portaria n° 120-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, até a Cidade de Belém-PA, participar, reunião com o Secretário do Estado, levando demanda deste Município.pdf
Portaria n° 120-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva, até a Cidade de Belém-PA, participar, reunião com o Secretário do Estado, levando demanda deste Município.pdf — Documento PDF, 414 KB (424234 bytes)
Portaria n° 121-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, participar, reunião com Secretário do Estado, levando demandas deste do Município.pdf
Portaria n° 121-2023. Designar o Sr. João Raimundo de Barros Junior, participar, reunião com Secretário do Estado, levando demandas deste do Município.pdf — Documento PDF, 416 KB (426085 bytes)
Portaria n° 122-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com a Capitania dos Portos (Marinha do Brasil).pdf
Portaria n° 122-2023. Designar o Sr. Luiz Felipe Marques Cordeiro, para cidade de Santarém-PA, participar, reunião com a Capitania dos Portos (Marinha do Brasil).pdf — Documento PDF, 286 KB (293566 bytes)
Portaria n° 123-2023. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade de Belém-PA, tratar assuntos no ITERPA (Instituto de Terras do Pará)..pdf
Portaria n° 123-2023. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para cidade de Belém-PA, tratar assuntos no ITERPA (Instituto de Terras do Pará)..pdf — Documento PDF, 335 KB (343288 bytes)
Portaria n° 124-2023. Designar o Sr. João de Barros Junior, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Belém-PA, para participar, reuniões na Companhia de Habitação do Estado-PA.pdf
Portaria n° 124-2023. Designar o Sr. João de Barros Junior, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Belém-PA, para participar, reuniões na Companhia de Habitação do Estado-PA.pdf — Documento PDF, 325 KB (333184 bytes)
Portaria n° 126-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eyshyla Stephanny Torres das Chagas, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
Portaria n° 126-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eyshyla Stephanny Torres das Chagas, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf — Documento PDF, 385 KB (394308 bytes)
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